A Justiça Federal, Seção Judiciária do Tocantins, está com inscrições abertas para prestação de serviço voluntário, em Palmas. O público-alvo são servidores aposentados, estudantes maiores de 18 anos e profissionais das áreas de Direito, Medicina, Psicologia, Serviço Social, Arquivologia, Secretariado, Biblioteconomia, Administração, Ciências Contábeis, Letras, Matemática, Comunicação Social, Economia e Ciência da Computação.
A inscrição do voluntário se efetivará mediante requerimento dirigido ao diretor do Foro, conforme formulário disponível na Diretoria do Foro desta Seccional. A carga horária deverá observar o horário do expediente e a necessidade do setor, onde se realizará o serviço e corresponderá ao mínimo de 8 horas e ao máximo de 20 horas semanais. As horas prestadas no serviço voluntário poderão ser aproveitadas como atividade acadêmica extracurricular e atividade jurídica.
O serviço voluntário será realizado de forma espontânea e sem recebimento de contraprestação financeira ou qualquer outro tipo de remuneração, não gerando vínculo de emprego com o Poder Judiciário Federal, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária, tributária ou outras afins.
Fonte: Ascom MPF
