A Comarca de Tocantínia deu início nesta segunda-feira, 09, à 2ª Temporada de Julgamentos do Tribunal do Júri Popular. Na pauta, foram elencados quatro processos de crimes dolosos contra a vida. Os trabalhos foram abertos com o julgamento de Daniel de Matos Campos, denunciado pelo Ministério Público Estadual, em dezembro de 2012 pela tripla tentativa de homicídio qualificado.
Na terça e quarta-feira, (10 e 11), serão julgados os processos referentes a meta da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que tem o objetivo de promover a articulação dos órgãos responsáveis pela segurança pública, reunir e coordenar as ações de combate à violência e traçar políticas nacionais na área, como a erradicação de prisões em delegacias, criação de cadastro nacional de mandados de prisão, além de ações para agilizar e dar maior efetividade à investigação, à denúncia e ao julgamento dos crimes de homicídio.
Por fim, na quinta-feira, 12, encerram-se os trabalhos com o julgamento de Lucilane Viana Domingos, denúncia feita em março deste ano, pela prática de homicídio qualificado.
A 2ª Temporada de Julgamentos do Tribunal do Júri Popular da Comarca de Tocantínia é presidida pelo Juiz de Direito Jorge Amâncio de Oliveira, pelo representante do Ministério Público, promotor de Justiça, João Edson de Souza e pela Defensoria Pública, por meio do defensor público Luiz Gustavo Caumo.
Entenda
O Tribunal do Júri é formado pelo juiz de direito; Ministério Público que é o autor da ação; vítima(s); réu(s); a defesa, que pode ser constituída por advogado ou Defensoria Pública; e os jurados, primeiramente 25 pessoas, admitindo-se até 15, das quais são sorteadas sete para formar o Conselho de Sentença.
