Administrador do grupo de WhatsApp Porto Nacional Debates e militante político de oposição à gestão municipal da cidade, Eduardo T. do B., 37 anos, foi condenado a indenizar a atual presidente da Fundação Municipal de Juventude e Esporte de Porto Nacional, Helenice Carvalho, em razão de danos morais, causados pelas graves ofensas divulgadas pelo infrator.

Durante a pré-campanha eleitoral, Eduardo xingou Helenice (na época secretária de Esporte e Lazer) abertamente no seu grupo, inclusive proferindo ataques sexistas.

“Nada obstante, não é esse o caso dos autos, sendo notória a carga altamente agressiva e ofensiva à honra e à moral subjetiva da autora, contidas nas expressões injuriosas proferidas pelo requerido, que excedem manifestamente o contexto da crítica: ‘(...) o que aquela parte de baixo entre a pernas não faz né? kkkkkkkkkk Eita pedacinho de carne cara’. Nestes termos, verifica-se que, de fato, o requerido desbordou do direito à liberdade de expressão que lhe é conferido constitucionalmente, no claro intuito de ofender a autora, injuriando-a em demasia, o que ultrapassa o mero inconformismo crítico para configurar a pura ofensa”, relata o juiz Ciro Rosa de Oliveira ao reprovar a conduta de Eduardo Tavares e especificar que não se trata de crítica administrativa e nem política.

O ataque atingiu em cheio Helenice, gestora com histórico de grande apoio ao esporte de Porto Nacional, mãe e avó. A condenação faz parte dos autos da ação civil 0004617-73.2024.8.27.2737, que tramita no juizado especial de Porto Nacional. O valor da indenização foi estipulado pelo juiz em R$ 4 mil.

Paralelamente, segue em tramitação o processo criminal, de número 0004344-94.2024.8.27.2737, que está na Segunda Vara Criminal da cidade. Com isso, Eduardo Tavares corre risco de nova condenação, desta vez com penas de detenção e multa.

Os ataques de Eduardo tiveram grande repercussão durante o período pré-eleitoral de 2024, inclusive sendo destaque nos meios de comunicação em todo o Estado.