Tag: Divórcio (8 matérias)
A medida busca simplificar a dissolução do vínculo matrimonial e reforça o entendimento já consolidado de que ninguém pode ser obrigado a...
A medida do CNJ reforça que a necessidade de intermediação de um juiz para a homologação do divórcio diga respeito...
Na prática, a decisão da Corte confirma que não é necessária a separação judicial do casal antes da solicitação do...
Em números absolutos foram 421 divórcios em Cartórios de Notas entre janeiro e...
Paralelamente, o Núcleo Regional da localidade prepara a publicação de uma cartilha para utilizar na orientação dos assistidos, que será lançada no próximo dia 13...
Até então, a Resolução previa como requisito para obter o divórcio ou a separação consensual a inexistência de filhos comuns menores ou incapazes. ..
O advogado Romeu Tuma Junior explicou em entrevista ao Conexão Tocantins na manhã desta quarta-feira, 05 de agosto, que Rosângela está separada do deputado Carlesse mas no papel ainda são casados...
O processo de mediação de conflitos foi criado para desafogar o Poder Judiciário e permitir que a solução seja realizada de maneira rápida e eficaz...
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