Tag: Marco Legal (3 matérias)

Polí­tica
O projeto define fundamentos e princípios para o desenvolvimento e a aplicação da...
Opinião
A nova proposta do marco legal não estabelece parâmetros para uma organização adequada do...
Estado
Segundo a secretária, o ministro pediu engajamento do Estado para a realização de um trabalho efetivo com as crianças da faixa etária contemplada pelo programa...

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campo

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Meio Jurídico

Supremo mantém condenações dos cinco acusados pela morte de Marielle Franco
André de Camargo Aranha, acusado pelo estupro de Mariana Ferrer.
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Atividade Parlamentar

Com mais de 15 mil casos de dengue, Mantoan pede mais ações contra o avanço da doença
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Articulistas

Escala 6x1: por que a negociação coletiva pode ser o caminho para a construção de soluções equilibradas
Marcelo Aith é advogado criminalista.
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Agenda Cultural

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Polícia

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Universo Espiritual

Turismo regenerativo é aposta no Cantão com a segunda edição do Retiro Espírito Araguaia
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Sociedade em Foco

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Editais e Comunicados

Hospital de Amor ampliará atendimento especializado em oncologia pelo SUS em Palmas
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Confira comunicados da sociedade empresária Caltins Logística Tocantins Ltda