Alguns alunos da rede pública de ensino estadual entraram em contato na manhã desta quarta-feira, 21, com a redação do Conexão Tocantins para informar que a SEDUC - Secretaria da Educação e Cultura do Tocantins ainda não pagou 500 bolsas de cursinho pré-vestibular aos contemplados.
As bolsas fazem parte de um projeto elaborado pela secretaria em 2008, visando diminuir a evasão escolar e melhorar aprovação dos alunos da rede estadual de ensino em vestibulares. Pelo projeto, os alunos com melhor desempenho na terceira série do ensino médio seriam contemplados com bolsa de R$ 200,00 durante 5 meses, de agosto a dezembro de 2008, totalizando R$ 1000,00 por estudante, entretanto, isto ainda não ocorreu.
Segundo o contemplado Carlos Alves (nome fictício, pediu para não ser identificado), a lista dos beneficiários do programa foi publicada no Diário Oficial do Estado no mês de agosto. “Eu fui um desses alunos contemplados, a escola onde eu estudava pediu os documentos necessários, como o número da conta e agência, só que não recebi nada, nenhuma parcela das cinco pendentes, então todo mês eu entrava em contato com a Delegacia Regional de Ensino de minha cidade e na secretaria de minha escola e o parecer que eles me davam era só que estava em processamento”.
Segundo o aluno, no final do ano, depois do período letivo encerrado, foi novamente à Delegacia de Ensino e a responsável da área entrou em contato com a Secretária de Educação na capital, informando que até o dia 24 de dezembro o dinheiro estaria depositado em conta, mas até hoje nada.
Seduc
O responsável pelo projeto na SEDUC, professor e Coordenador de Currículo e Formação de Ensino Médio, Edson Carlos Mendes dos Santos, informou que a secretaria vem enfrentando problemas para fazer o pagamento porque alem de ser menores de idade, o que dificulta a documentação individual, o processo só anda com os dados dos 500 contemplados corretos. “Às vezes mandam CPF de pai e mãe e a secretaria tem que entrar em contato”, informou Santos. Ainda segundo o coordenador as dificuldades passam até por alunos que residem em assentamentos e não tem telefone para contato.
Santos informou que 80% dos contemplados já estão com a documentação regular e tem até o dia 30 de janeiro deste ano para efetuar o pagamento sob risco do processo ser cancelado por norma do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo ele o processo já está na Secretaria da Fazenda para pagar e não deverá passar pela análise do setor jurídico da secretaria uma vez que já passou pelo mesmo setor da Secretaria da Educação.
Desmembramento
Uma das opções colocadas por Santos é a de fazer o desmembramento do processo para fazer o pagamento dos 20% que ainda não tem a documentação pronta, posteriormente, em outro processo.
Neste caso haveria a necessidade da montagem de uma nova comissão de elaboração de edital e posterior publicação no Diário Oficial, o que levaria em torno de 90 dias, segundo estimativas do coordenador.
Umberto Salvador Coelho