O Projeto de Resolução determina que o processo eleitoral ocorra a partir do dia 1º de novembro do ano anterior ao início do 2º biênio...
Com um total de R$ 200 mil, valor viabilizado por meio de emenda parlamentar, foram adquiridos materiais para as modalidades de...
O Projeto de Lei Anual 2025 (PLOA) tem receita prevista de R$ 17.393.276.915,00, e tem um incremento de R$ 2,8 bilhões em...
De autoria do parlamentar também foram aprovadas emendas voltadas para a expansão da agricultura familiar, para a implantação de...
Eudes, cantor gospel, foi o primeiro a informar seu voto contrário. Daniel, pastor evangélico, votou contra após reclamar que a proposta...
As consequências no comércio e fiscalização das transações financeiras das apostas esportivas serão debatidas...
O encontro teve como principal objetivo promover a integração e celebrar o trabalho legislativo municipal. Durante a cerimônia...
O relatório da comissão, aprovado em outubro de 2023, teve 61 pedidos de indiciamento. Além de Bolsonaro, foram indiciados vários integrantes...
Na ocasião, eles discutiram também projetos futuros como o Programa Minha Casa Minha Vida. “Obras que vão melhorar a...
A solenidade reuniu representantes da categoria, familiares e deputados para destacar a importância do trabalho dos auditores...
De acordo com o texto, o Carnaval da Capital será realizado anualmente no período da semana do carnaval e contará inicialmente com...
Os dirigentes dos 27 TREs do país, assim como representantes do TSE, debaterão temas de interesse da Justiça Eleitoral. A síntese...
O documento foi entregue pela presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), e pelo líder do partido na Câmara...
O prefeito Eleito levará ao Ministro as principais demandas de Palmas, incluindo a construção de unidades habitacionais e obras de...
Quase 40 atos internacionais foram assinados em áreas como comércio, agricultura, indústria, investimentos, ciência e tecnologia...
O prefeito eleito argumentou que sua gestão não será a continuidade da atual, mas será uma construção com foco no avanço do...
Pimenta fez referência a trechos de documentos divulgados hoje pelo STF, citando reuniões prévias para as ações que...
O senador recebeu o prefeito de Paraíso, Celso Morais (MDB), além do prefeito de Arapoema, Paulo da Barra Bonita (Republicanos)...
O PLOA é elaborado pelo Poder Executivo com base no Plano Plurianual – PPA 2024-2027, e precisa ser aprovado pelos deputados...
Por outro lado, a lei incentiva o plantio de espécies vegetais nativas dos biomas do Tocantins em substituição à plantação de...
Do total, 32 urnas foram destinadas às seções principais, enquanto 21 estão reservadas para contingências, reforçando a...
O objetivo da ação é realizar coleta biométrica dos eleitores que solicitaram inscrição eleitoral pela primeira vez ou para aqueles que...
O evento oferece uma plataforma de networking com outros prefeitos, deputados federais, os ministérios nacionais, especialistas e...
As explosões aconteceram aconteceram no momento em que Eduardo estava para ser recebido pelo ministro-chefe da Secretaria de...
A iniciativa busca assegurar, por meio de Lei, a inclusão deste evento cultural no calendário oficial de Palmas, proporcionando uma...
Relator do PL que cria o Marco Legal da Inteligência Artificial no Brasil, Eduardo Gomes ressaltou o papel do Congresso em...
Um dos temas debatidos na reunião foi a possibilidade de uma audiência com o presidente Luís Inácio Lula da Silva...
A aprovação da matéria só veio depois de cerca de quatro horas de debate...
A juíza destacou sobre a importância da presença feminina como participante ativa na política e nos espaços de poder...