Tag: Ministério Público do Tocantins (5181 matérias)

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  Meio Jurídico 31/10/2025 15h49 Redação

  Atuação do MPTO resulta em condenação de homem por homicídio em festa de vaquejada em Filadélfia

  Lucas D. L. foi sentenciado a 16 anos e 6 meses por homicídio duplamente qualificado...

• Meio Jurídico 31/10/2025 10h37 Redação

  População de Sandolândia terá compensação financeira na conta de água

  A medida compensa os transtornos causados pelas falhas no abastecimento e pela baixa qualidade da água distribuída no município...

• Meio Jurídico 30/10/2025 17h10 Redação

  Justiça determina que município de Talismã implante atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência

  Decisão garante cumprimento das leis da Escuta Especializada e Henry Borel e busca evitar a revitimização das vítimas

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  Estado 30/10/2025 11h59 Redação

  Tribunal confirma decisão do MPTO e proíbe cobrança de taxa de ligação de água no Tocantins

  Segundo a decisão, a ligação do imóvel à rede de água é considerada parte do próprio serviço de abastecimento, essencial e de interesse...

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  Estado 29/10/2025 16h06 Redação

  MPTO recomenda criação de Central de Regulação de Vagas no sistema prisional do Tocantins

  O objetivo é enfrentar a superlotação carcerária e garantir a gestão racional das vagas, com base em critérios transparentes, auditáveis e...

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  Estado 29/10/2025 10h49 Redação

  Nomeação de filhos, sobrinhos, mãe e cunhadas de parlamentares resulta em condenação por nepotismo no Tocantins

  O Ministério Público analisa que o caso é considerado de excepcional gravidade porque envolveu parentes de seis dos nove vereadores...

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  Estado 29/10/2025 09h58 Redação

  MPTO cobra transição transparente na fase final de contratualização do Hospital de Amor com o estado

  Diante da complexidade da migração, o MPTO cobrou que a transição seja transparente, democrática e centrada na humanização do...

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  Polí­cia 29/10/2025 09h36 Redação

  Ex-coordenador escolar de Pium é condenado a mais de 21 anos de prisão por estupro de vulnerável e pornografia

  Na decisão, o magistrado destacou que o homem se aproveitou da função e da confiança depositada nele para manipular e violentar...

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  Estado 28/10/2025 08h23 Redação

  Justiça determina correção de irregularidades em instituição para idosos em Palmas

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  Estado 24/10/2025 18h00 Redação

  MPTO recomenda e Seduc adota medidas para transporte escolar a crianças de Novo Acordo

  Na recomendação, o membro do MPTO destacou as condições de vulnerabilidade das famílias da região e os riscos enfrentados pelas...

• Economia 23/10/2025 11h33 Redação

  MPTO recomenda suspensão de cobrança de taxa de vistoria por imobiliárias de Palmas

  A cobrança de taxa de vistoria por imobiliárias de Palmas foi considerada prática abusiva pelo Ministério Público do Tocantins...

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  Educação 18/10/2025 09h00 Redação

  MPTO recomenda que UnirG suspenda revalidação irregular de diplomas de medicina

  A recomendação orienta a universidade a interromper integralmente todos os atos de revalidação referentes a requerimentos feitos após...

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  Saúde 17/10/2025 15h20 Redação

  Congresso debate judicialização na saúde e reúne profissionais de todo o Tocantins

  Mais de 100 profissionais da área da saúde acompanharam, na tarde de quarta-feira, 15, a mesa-redonda “Judicialização na Saúde: uma...

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  Estado 17/10/2025 10h01 Redação

  Ministério Público requer medidas emergenciais para deficiências na Delegacia de Alvorada

  A Promotoria requer que sejam determinadas, liminarmente, medidas emergenciais que destinem recursos humanos adicionais à delegacia...

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  Meio Jurídico 14/10/2025 15h56 Redação

  Justiça determina e Unitins deve incluir cotas para quilombolas e prorrogar inscrições

  A decisão acolheu os argumentos apresentados pelo MPTO e deu prazo de três dias para que a Unitins publique um edital retificador..

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  Saúde 13/10/2025 14h44 Redação

  MPTO recomenda regularização dos serviços de radiologia do HRG

  As apurações revelaram ausência de médico radiologista no serviço de diagnóstico por imagem, inclusive durante exames com contraste...

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  Meio Jurídico 10/10/2025 15h26 Redação

  Justiça determina regularização do número de profissionais de enfermagem no HGP

  Segundo a ACP, essa carência de profissionais coloca em risco a segurança dos pacientes e compromete a qualidade do atendimento...

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  Estado 07/10/2025 17h39 Redação

  Atuação do MPTO destrava obras paradas e prevê quase 4 mil novas vagas na educação infantil

  O MPTO, por meio de diferentes Promotorias de Justiça, instaurou procedimentos para verificar a situação de 37 unidades de ensino que...

• Estado 07/10/2025 15h11 Redação

  MPTO promove 1º Congresso de Segurança Alimentar e Nutricional em Palmas

  A metodologia será participativa e culminará com a elaboração da "Carta de Palmas", um documento que sintetizará as propostas e os...

• Campo 07/10/2025 14h46 Redação

  Ministério Público recomenda cuidados e fiscalização na Cavalgada de Ananás

  Promotoria de Justiça reforçou importância da adoção de providências para realização do evento, marcado para 18 de outubro...

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  Estado 07/10/2025 10h08 Redação

  José Demóstenes é eleito ouvidor do Ministério Público do Tocantins

  A eleição se deu por aclamação por parte dos integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça. Na ocasião, o procurador-geral de...

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  Estado 03/10/2025 15h21 Redação

  MPTO realiza audiência para garantir infraestrutura em loteamentos de Palmas

  O caso trata da instalação de infraestrutura urbana no loteamento Jardim Sônia Regina, além de pendências em outros bairros. Segundo a...

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  Estado 30/09/2025 15h22 Redação

  Ministério Público e Naturatins avançam em parceria para impulsionar a restauração de áreas degradadas no Tocantins

  Iniciativa prevê a criação de um banco de dados para monitorar áreas em restauração, uma plataforma de negócios para conectar proprietários e empresas...

• Polí­cia 26/09/2025 15h59 Redação

  Jovem é condenado a 21 anos de prisão por matar adolescente após briga em posto de combustíveis

  De acordo com a denúncia do MPTO, Geremias, em companhia de um adolescente, atacou a vítima com uma faca após uma briga...

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  Empregos e Serviços 22/09/2025 14h57 Redação

  MPTO anuncia edital para seleção de 210 estagiários de graduação e pós-graduação

  Para alunos de graduação, são 109 vagas imediatas; e para pós-graduação, 101 vagas; além de formação de cadastro de reserva...

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  Educação 22/09/2025 08h14 Redação

  Audiência pública em Gurupi vai debater a qualidade da educação na região

  Foram convocados para a audiência representantes dos Poderes Executivo e Legislativo estaduais e municipais, além de especialistas e...

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  Estado 19/09/2025 14h53 Redação

  Grupo propõe delegacia especializada para pessoas desaparecidas no Tocantins

  A falta de comunicação e de interoperabilidade entre os sistemas das diferentes forças de segurança e órgãos de saúde foi um ponto...

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  Estado 19/09/2025 14h44 Redação

  Com apoio do MPTO, Tocantins tem recorde de destinações do IR a fundos da infância e do idoso

  O salto verificado em 2025 rompeu o padrão estável dos anos anteriores, demonstrando que a conscientização da população pode...

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  Educação 18/09/2025 11h41 Redação

  MPTO investiga denúncia de bullying contra aluno com autismo em colégio particular

  De acordo com os relatos da mãe do aluno, o filho teria sido vítima de episódios de exclusão por motivos econômicos, recebido...

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  Estado 18/09/2025 11h32 Redação

  Ministério Público recomenda exoneração de familiares diretos da prefeita de Alvorada

  No documento, o promotor André Felipe dos Santos Coelho estabelece o prazo de 10 dias para que a prefeita promova as exonerações...