Tag: Ministério Público do Tocantins (5068 matérias)

• Estado 16/05/2025 14h46 Redação

  MPTO aponta falta de instituição para idosos em Palmas e recomenda providências

  O entendimento da 15ª Promotoria de Justiça da Capital é de que o governo do estado ou a Prefeitura de Palmas podem instalar e...

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  Estado 16/05/2025 14h34 Redação

  Posto policial em Taquari deve ser revitalizado em atendimento à demanda estudantil

  Durante o encontro, a Polícia Militar detalhou as precárias condições da edificação. Foi enfatizada a urgência da substituição completa do...

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  Estado 16/05/2025 14h30 Redação

  MPTO recomenda medidas para prevenir maus-tratos durante cavalgada de Araguaína

  Entre as providências sugeridas ao município de Araguaína, está a elaboração de um ato administrativo que proíba expressamente o...

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  Geral 14/05/2025 15h39 Redação

  Loja instala elevador e outros equipamentos de acessibilidade após atuação do Ministério Público

  Antes das adequações, a única forma de chegar ao piso superior da loja era por meio de uma escada comum, o que comprometia a...

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  Meio Jurídico 14/05/2025 12h24 Redação

  Três policiais e um empresário são condenados por tortura, sequestro e cárcere privado

  Além das penas privativas de liberdade, a decisão determinou a perda dos cargos públicos dos três policiais militares condenados e...

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  Estado 12/05/2025 15h40 Redação

  Educadora relata coragem e medo ao denunciar violência sexual infantil

  Com a voz embargada, a educadora descreveu os sinais sutis que levantaram o alerta: o silêncio das crianças, a falta de interação social, a...

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  Meio Jurídico 12/05/2025 09h39 Redação

  Justiça determina o pagamento imediato dos salários de servidores contratados

  A medida foi requerida por meio de ação civil pública, ajuizada após o Ministério Público constatar a omissão do Poder Executivo municipal em...

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  Estado 09/05/2025 14h42 Redação

  MPTO atua na garantia do direito ao acompanhante e no combate à violência obstétrica no Tocantins

  A violência obstétrica é uma grave violação dos direitos humanos das mulheres. Ela pode ser física, verbal, psicológica ou mesmo uma...

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  Estado 08/05/2025 14h55 Redação

  Inquérito do MPTO apura supostos servidores fantasmas em Câmara de Vereadores

  A apuração teve origem em representação que relatava a contratação de duas pessoas: um motorista e um vigia. Segundo a denúncia...

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  Estado 07/05/2025 16h01 Redação

  Instituições se articulam para combate ao crime organizado

  Um dos pontos abordados durante a reunião foi a atuação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado...

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  Estado 06/05/2025 10h36 Redação

  MPTO e parceiros lançam campanha para combater violência sexual contra crianças e adolescentes

  A iniciativa, coordenada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação e pelo Centro de...

• Meio Jurídico 05/05/2025 17h51 Redação

  Sentença obriga Palmas e o Estado a dividir atribuições e sanar espera por atendimentos especializados na saúde

  O objetivo é garantir assistência adequada aos pacientes, com município e Estado distribuindo competências na execução dos serviços...

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  Estado 05/05/2025 17h49 Redação

  MPTO recomenda plano urgente contra bullying LGBTQIA+ nas escolas da comarca de Porto Nacional

  Além de Porto Nacional, fazem parte daquela comarca os municípios de Brejinho de Nazaré, Ipueiras, Fátima, Monte do Carmo, Oliveira de...

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  Estado 05/05/2025 10h40 Redação

  MPTO move ACP para que cerca de 2.300 consigam vaga em creche ou na pré-escola em Palmas

  Apesar de uma sentença favorável proferida em 2016, que exigiu a criação de vagas e a apresentação de um plano de expansão, a decisão...

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  Estado 30/04/2025 17h09 Redação

  MPTO acompanha o andamento das obras do Centro de Tratamento de Queimadas do HGP

  A implantação do CQT é fruto de uma cobrança do Ministério Público. No dia 31 de janeiro deste ano, foi instaurado um procedimento...

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  Turismo & Lazer 29/04/2025 10h05 Redação

  Praia da Amizade, em Ipueiras, terá ordenamento a partir de iniciativa apoiada pelo MPTO

  Durante a audiência, ficou decidido que a SPU fará a concessão de permissão de uso da Praia da Amizade para a Prefeitura de Ipueiras, que...

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  Polí­cia 28/04/2025 22h28 Redação

  MPTO denuncia treinador de futebol suspeito de praticar abuso sexual contra crianças e adolescentes

  O treinador teria se aproveitado da relação de confiança com as famílias dos atletas para cometer os crimes. Ele foi denunciado pelos...

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  Estado 28/04/2025 09h53 Redação

  MPTO defende que candidatos ao cargo de professor sejam nomeados para cidades onde vagas não foram preenchidas

  Conforme o entendimento do Ministério Público, a nomeação de candidato para uma cidade diferente daquela para a qual se inscreveu não...

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  Estado 25/04/2025 09h44 Redação

  MPTO fiscaliza cumprimento da reserva de vagas de estacionamento preferenciais em Palmas

  A iniciativa busca garantir a correta utilização de áreas reservadas a gestantes, lactantes e pessoas idosas, com deficiência ou com...

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  Meio Jurídico 24/04/2025 12h12 Redação

  Promotores de Justiça substitutos são empossados no Ministério Público do Tocantins

  Nas palavras do procurador-geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior, a posse de novos membros simboliza o fortalecimento do...

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  Cursos & Concursos 16/04/2025 10h29 Redação

  MPTO requer informações sobre a realização de concurso público na área da Saúde

  Informações têm sido juntadas sobre a quantidade de servidores temporários na Saúde e sobre quais serviços estão sendo realizados por...

• Polí­cia 11/04/2025 16h23 Redação

  Dois são condenados por perseguir e matar homem com facadas e garrafa de vidro em Palmas

  No julgamento, o MPTO sustentou as qualificadoras de motivo torpe e de recurso que dificultou a defesa da vítima, teses que foram...

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  Educação 10/04/2025 09h24 Redação

  Quase metade dos municípios tocantinenses tiveram pioras no número de crianças adequadamente alfabetizadas

  Os dados são do Sistema de Avaliação da Educação Básica do Estado do Tocantins (Saeto) 2024, divulgados recentemente pelo...

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  Estado 08/04/2025 14h30 Redação

  MPTO deflagra operação contra organização suspeita de fraudes fiscais com danos milionários ao Estado

  A pedido do Ministério Público, a Justiça expediu cinco mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais...

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  Estado 08/04/2025 09h03 Redação

  MPTO avalia no Dona Regina atendimento a vítimas de violência sexual

  Foram coletadas informações acerca da aplicação da Política Nacional do Savis, instituída em 2014, a fim de conhecer as especificidades do...

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  Estado 07/04/2025 16h45 Redação

  MPTO faz recomendação de abordagem policial a pessoas negras, indígenas e à comunidade LGBTQIAPN+

  As instituições têm até este mês para confirmar o recebimento da recomendação e apresentar as providências iniciais necessárias ao...

• Meio Jurídico 04/04/2025 15h06 Redação

  Policial penal é condenado a mais de 50 anos de prisão por matar PM e ferir outras quatro pessoas em festa

  Os crimes ocorreram na madrugada de 10 de abril de 2022, durante uma festa na Praça do Mercado, em Augustinópolis, no extremo...

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  Esportes 03/04/2025 11h42 Redação

  MPTO recorre ao TJ/TO para a suspensão do concurso da Polícia Militar do Tocantins

  Segundo o Ministério Público, os editais publicados para os cursos de formação de oficiais e praças da corporação violam a...

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  Estado 03/04/2025 08h53 Redação

  MPTO e SSP articulam ações conjunta para combater a violência contra crianças e adolescentes

  Um dos principais objetivos da ação conjunta é superar desafios na rede de proteção, como a falta de articulação entre os serviços e a...

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  Estado 02/04/2025 09h33 Redação

  Ministério Público do Tocantins inicia apuração sobre Guardas Civis Municipais

  Os municípios deverão responder a um questionário de avaliação da Guarda Civil, abordando aspectos legais, operacionais, estruturais e de...