Tag: Ministério Público do Tocantins (4961 matérias)

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  Estado 26/11/2024 10h39 Redação

  Prefeitos assinam acordo com MPTO para instalar entidade de acolhimento a crianças e adolescentes

  O acordo estabelece que a unidade atenderá casos encaminhados pelas três cidades e será localizada em Natividade. Seus custos de...

• Polí­cia 21/11/2024 15h47 Redação

  MPTO obtém condenação de indivíduo por matar idoso a pauladas em Araguatins; vitima tentou apartar briga

  Por volta das 15h de 10 de fevereiro de 2019, na Vila Miranda, em Araguatins, um idoso de passagem pela Alameda 3 tentou...

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  Palmas 14/11/2024 19h30 Redação

  MPTO conduz reunião visando solucionar conflito referente à instalação de trecho da Avenida LO 5 na Orla da Graciosa

  Uma parte da área onde está construído o Clube da Asspmeto se encontra no trajeto projetado da Avenida LO 5 no Plano Diretor da Capital...

• Polí­cia 13/11/2024 08h00 Redação

  Homem que se utilizava da condição de líder espiritual para praticar abuso sexual contra adolescentes é condenado

  De acordo com a denúncia do MPTO, o homem fez uso da posição de líder espiritual de uma denominação evangélica para...

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  Estado 11/11/2024 11h39 Redação

  MPTO e Embaixada dos EUA assinam acordo de cooperação na área de inteligência e combate à criminalidade

  A cerimônia ocorreu em Palmas, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do MPTO, e contou com a presença do...

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  Meio Jurídico 11/11/2024 11h25 Redação

  MPTO obtém condenação de réu por feminicídio e ocultação de cadáver em Gurupi

  A acusação, conduzida na sessão do Tribunal do Júri pelo promotor de Justiça, Rafael Alamy, sustentou que...

• Polí­cia 08/11/2024 16h13 Redação

  MPTO obtém condenação de policial penal que matou homem a tiros, por encomenda, em Xambioá

  Além da pena de prisão, a Justiça decretou a perda do cargo público do réu, que era policial penal no estado do Pará...

• Polí­cia 06/11/2024 15h19 Redação

  Justiça atende MPTO e condena avô que estuprou neta em Novo Acordo a 22 anos de prisão

  A pena foi agravada devido à continuidade delitiva, ou seja, o crime foi praticado de forma reiterada durante um período determinado...

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  Meio Jurídico 06/11/2024 14h59 Redação

  Ministério Público aciona Justiça para que Estado promova melhorias no Hospital Maternidade Dona Regina

  O Ministério Público requereu ainda a intimação pessoal do secretário estadual de Saúde para que tome as providências exigidas...

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  Estado 05/11/2024 16h59 Redação

  Ministério Público do Tocantins e Fundo Nacional de Segurança estreitam laços em prol da transparência

  O procurador-geral de Justiça do MPTO recebeu a diretora do Fundo Nacional de Segurança Pública, Camila Pintarelli...

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  Meio Jurídico 05/11/2024 16h56 Redação

  Marcelo Ulisses Sampaio é promovido ao cargo de procurador de Justiça do MPTO

  Sampaio assume a vaga de 2º procurador de Justiça, anteriormente ocupada por João Rodrigues Filho, que foi recentemente nomeado...

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  Meio Jurídico 05/11/2024 10h30 Redação

  Guaraí deve implantar Centro de Atenção Psicossocial em seis meses, decide Justiça

  Além da instalação do CAPs I, o município deve formar uma equipe especializada para o atendimento dos pacientes...

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  Estado 05/11/2024 10h22 Redação

  Justiça intima Seduc a informar sobre vagas e quadro funcional em resposta a ação do MPTO

  Ainda neste mês, a Seduc/TO deverá apresentar dados atualizados sobre seu quadro funcional, incluindo o número exato de...

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  Polí­cia 31/10/2024 15h34 Redação

  Sobrinho que matou tia com mata-leão em Taguatinga é condenado a 14 anos de reclusão

  De acordo com o MPTO, o sobrinho havia antes subtraído o celular da tia e matou-a para tentar encobrir esse crime de furto...

• Polí­cia 31/10/2024 10h30 Redação

  Dupla que participou da morte de mulher em Araguaína é condenada a penas de até 21 anos de reclusão

  Os jurados acolheram as teses do Ministério Público ao condenarem a mentora e o executor pelo crime de homicídio triplamente...

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  Polí­cia 29/10/2024 10h44 Redação

  Gaeco identifica prejuízo de R$ 35 milhões ao Tocantins e outros estados por crimes tributários

  Foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão em 12 cidades, distribuídas em oito estados brasileiros, mais o Distrito Federal...

• Polí­tica 28/10/2024 11h29 Redação

  Fórum de Combate à Corrupção reforça importância da equipe de transição em governos municipais

  Documento assinado por representantes do Ministério Público do Tocantins, Tribunal de Contas do Estado, Controladoria-Geral da...

• Polí­cia 25/10/2024 11h13 Redação

  Homem mata ex-cunhado por engano com tiro na cabeça e é condenado a 12 anos em Filadélfia

  O Conselho de Sentença reconheceu que o crime foi praticado por motivo torpe e com uso de recurso que dificultou a...

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  Meio Jurídico 25/10/2024 11h12 Redação

  Homem que matou o ex-sogro a facadas em Palmeirópolis é condenado a 12 anos de prisão

  Segundo o MPTO, o condenado teria dito à sua ex-companheira que, caso ela não voltasse com ele, mataria alguém que ela amava...

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  Estado 24/10/2024 11h33 Redação

  60% dos conselhos municipais no Tocantins não conhecem a realidade da criança e do adolescente em seus municípios

  A falta de conhecimento da realidade local impede que os Conselhos atuem de forma estratégica e eficiente na defesa dos direitos...

• Polí­cia 23/10/2024 14h46 Redação

  Homem que matou a ex-companheira na frente da filha de 10 anos é condenado a 15 anos de prisão

  Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do feminicídio, bem como as...

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  Saúde 21/10/2024 15h17 Redação

  Ministério Público pede providências para melhoria da segurança do Hospital Dona Regina

  A Secretaria Estadual de Saúde tem 30 dias para finalizar o projeto das intervenções e apresentar as providências que...

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  Estado 20/10/2024 18h00 Redação

  Projeto capacita parceiros e estudantes quilombolas para construir planejamento participativo na Kalunga do Mimoso

  O evento, voltado para parceiros e estudantes quilombolas, teve como objetivo instrumentalizar os participantes para a...

• Polí­cia 19/10/2024 23h20 Redação

  MPTO obtém condenação de réus por homicídio qualificado de motorista de aplicativo

  O carro do motorista de aplicativo foi perseguido e no veículo estavam ele e mais três pessoas. Uma mulher foi atingida na perna...

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  Estado 17/10/2024 08h32 Redação

  Comissões da Assembleia aprovam revisão geral para mais de 200 servidores do MPTO

  O projeto do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que reconhece o direito de 288 servidores efetivos da instituição à revisão...

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  Estado 12/10/2024 09h08 Redação

  Abel Andrade Leal é eleito procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins

  A lista com o nome de Abel Andrade Leal será entregue ao governador do estado, no primeiro dia útil após a votação, o...

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  Estado 11/10/2024 11h24 Redação

  Ministério Público do Tocantins recomenda transição de governos organizada e transparente

  O promotor de Justiça de Ananás, Leonardo Gouveia Olhê Blanck, emitiu duas recomendações, com 18 diretrizes, para...

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  Estado 10/10/2024 10h55 Redação

  Matérias para revisão geral da remuneração de servidores e utilização de recursos em ações estão na CCJ

  Do MPTO foi encaminhado o PL 04/24, propondo a revisão geral da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas...

• Polí­cia 08/10/2024 11h39 Redação

  Indivíduo é condenado pelo homicídio de idoso catador de recicláveis; crime aconteceu em via pública

  O crime aconteceu em via pública, registrado por câmeras de segurança, na frente de diversas testemunhas, inclusive crianças...

• Estado 04/10/2024 17h09 Redação

  Instituições firmam compromisso para combater práticas que atentem contra a democracia e a liberdade de voto

  As instituições signatárias comprometem-se a prevenir, investigar e punir qualquer tipo de coação ou pressão no ambiente de...