Meio Jurídico 02/06/2026 08h42 Redação

Palmas recebe corregedores-gerais de todo o País para debates sobre atuação do MP

A capital tocantinense recebe a 152ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e...

Estado 01/06/2026 17h19 Redação

Justiça determina estruturação urgente da saúde na Comunidade Kalunga do Mimoso

Levantamento realizado pelo projeto revelou o cenário de isolamento enfrentado por cerca de 370 famílias (aproximadamente 3 mil pessoas)....

Polícia 01/06/2026 15h13 Redação

Indivíduo é condenado a mais de 72 anos de prisão por crimes sexuais contra quatro crianças

O réu se aproveitava da proximidade com as crianças e da relação de confiança que mantinha com as famílias para cometer os crimes...

Cursos & Concursos 01/06/2026 11h00 Redação

Prefeito tem 10 dias para responder ao MP sobre realização de concurso público

O documento foi emitido após a instituição constatar que a prefeitura está há quase dez anos sem realizar um certame para provimento de cargos...

Palmas 30/05/2026 22h52 Redação

MP/TO instaura inquérito após quedas e oscilações de energia elétrica em Palmas

ntre os pontos que estão sendo investigados, estão interrupções frequentes no fornecimento, falhas na manutenção preventiva e corretiva da...

Meio Jurídico 30/05/2026 22h39 Redação

Ex-prefeito de Fátima é condenado por improbidade administrativa após pagamento de shows que não aconteceram

A decisão da Justiça atende Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional...

Meio Ambiente 30/05/2026 22h12 Redação

Prefeitura de Figueirópolis deve paralisar obras de balneário por danos ambientais

A ação foi proposta pelo MP/TO após apurações iniciadas em procedimento extrajudicial conduzido pela 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi...

Palmas 30/05/2026 15h49 Redação

Mobilização do movimento negro e de coletivos culturais garante a revogação de lei de censura prévia

A norma, que teve origem no Projeto de Lei nº 75/2025 e entrou em vigor em setembro do mesmo ano, proibia o poder público de contratar artistas cujas obras fizessem...

Meio Jurídico 30/05/2026 14h39 Redação

TCE de Olho identifica indícios de assédio moral e abuso de autoridade em hospital de Marianópolis

Fiscalização do projeto encontrou ambiente de trabalho marcado por supostas pressões, constrangimentos e temor...

Literatura 29/05/2026 14h36 Redação

"Vozes do Silêncio": livro do promotor Thiago Ribeiro estreia selo editorial da ESMP

O livro “Vozes do Silêncio: Saúde Emocional no Sistema de Justiça”, assim como as futuras publicações da EDITA-ESMP, pode ser...

Campo 28/05/2026 13h42 Redação

Poluição sonora e maus-tratos a animais em cavalgada são alvo de recomendação do MP/TO

A recomendação sugere cinco providências principais aos responsáveis pelo evento e pela gestão pública. Inicialmente, orienta a transferência de...

Estado 28/05/2026 08h28 Redação

MP/TO denuncia 40 suspeitos por esquema de fraude na emissão de CNHs no Tocantins

A denúncia, com mais de 60 páginas, aponta a atuação articulada de servidores públicos, instrutores de trânsito, examinadores, donos de...

Estado 27/05/2026 17h58 Redação

MP/TO aponta nepotismo na Prefeitura de Miranorte e recomenda exoneração de familiares

Além das exonerações, a Promotoria de Justiça requer que sejam explicadas as relações de parentesco de outros quatro servidores, sobre os...

Estado 27/05/2026 11h44 Redação

Servidor é condenado por trabalhar em dois cargos públicos ao mesmo tempo de forma irregular

Segundo a decisão, o servidor recebia salário como vigia em Ipueiras e também como motorista escolar em Santa Rosa do Tocantins, mas os...

Estado 26/05/2026 14h26 Redação

MP/TO aciona UnirG para anulação de diplomas de Medicina revalidados desde março de 2025

No processo, a promotora de Justiça Luma Gomides de Souza, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Gurupi, avalia que a UnirG promoveu...

Cursos & Concursos 26/05/2026 09h31 Redação

Justiça determina realização de concursos públicos em Rio Sono e Lizarda

Em Rio Sono, o MP/TO destacou que o município não realiza concurso público desde 2010. A investigação teve início após denúncias...

Meio Jurídico 26/05/2026 07h43 Redação

Liminar obriga Estado a contratar enfermeiros, técnicos e maqueiros para o Hospital de Alvorada em até 45 dias

O prazo para o cumprimento da medida é de 45 dias, sob pena do pagamento de multa diária em caso de descumprimento...

Saúde 25/05/2026 15h06 Redação

MP/TO requer bloqueio de R$ 12,5 milhões para realização de cirurgias pediátricas

Segundo o pedido, a fila atual inclui 121 procedimentos de neurocirurgia pediátrica e 783 procedimentos de cirurgia pediátrica e urologia pediátrica...

Meio Ambiente 25/05/2026 09h13 Redação

Plano de manejo da APA do Cantão avança e define regras para 1,5 milhão de hectares

O plano de manejo funciona como um conjunto de regras que define quais atividades podem ocorrer em cada parte da APA, estabelecendo...

Estado 23/05/2026 21h03 Redação

Ações para prevenir maus-tratos a animais na Cavalgada de Araguaína são debatidas pelo MP/TO

O debate ocorreu em audiência pública promovida pela 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, com representantes do Sindicato Rural...

Estado 23/05/2026 20h58 Redação

Abatedouro é fiscalizado pelo MP/TO e tem prazo de cinco dias para corrigir falhas sanitárias

A ação, coordenada pelo promotor de Justiça Célio Henrique Santos, identificou três irregularidades consideradas prioritárias pelos órgãos de...

Estado 22/05/2026 17h01 Redação

Comerciantes da rodoviária de Miranorte têm 10 dias para se adequar à proibição de bebidas

A medida foi motivada por denúncias de insegurança, desordem e suposta prática de tráfico de drogas no local. Na recomendação, a promotora de...

Estado 22/05/2026 16h46 Redação

MP/TO recomenda adesão ao Sinapir e criação de políticas de igualdade racial no Bico do Papagaio

O documento estabelece um cronograma com prazos de até 90 dias para que os municípios adotem as providências necessárias...

Estado 19/05/2026 22h04 Redação

MP/TO recomenda medidas urgentes nas UPAs Norte e Sul de Palmas

Entre as medidas recomendadas pela 27ª promotoria de Justiça da Capital, estão a garantia de médicos pediatras com Registro de Qualificação...

Cotidiano 19/05/2026 15h20 Redação

Fiscalização de festas em vias públicas de Gurupi é alvo de orientação do MPTO

O Ministério Público do Tocantins emitiu recomendação à Prefeitura de Gurupi e aos órgãos municipais de fiscalização para que cumpram rigorosamente as normas...

Polícia 18/05/2026 17h01 Redação