Tag: Ministério Público do Tocantins (5109 matérias)

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  Cursos & Concursos 05/06/2025 11h24 Redação

  MPTO requer concurso público para autarquia formada por 95% de comissionados

  O órgão ministerial ressalta que, em setembro de 2023, a autarquia chegou a publicar, no Diário Oficial do Município, cronograma para...

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  Estado 04/06/2025 10h44 Redação

  Segunda etapa do Projeto Luzeiro impulsiona direitos e participação na Comunidade Kalunga

  O projeto busca intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos. Paralelamente, impulsiona a fiscalização...

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  Estado 03/06/2025 09h31 Redação

  Considerando afastamento de mais de 700 policiais, MPTO requer Plano de Prevenção ao Suicídio

  O Anuário de Segurança Pública de 2023 registrou 183 suicídios praticados por policiais militares e civis na ativa em 2022 e 2023...

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  Estado 30/05/2025 16h44 Redação

  MPTO investiga contratos superiores a R$ 10 milhões para shows e eventos

  De acordo com o MPTO, o valor superior a R$ 10 milhões refere-se aos contratos assinados pelo município para a locação de...

• Meio Jurídico 29/05/2025 16h37 Redação

  MPTO ajuíza ACP visando assegurar condições adequadas para o funcionamento de Núcleo de Perícia

  A ação é assinada pelos promotores de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira e Rafael Pinto Alamy e tramita na...

• Meio Jurídico 28/05/2025 12h02 Redação

  Em julgamento com corpo de jurados de mulheres, homem que matou ex-mulher por motivo torpe é condenado apenas a 19 anos

  O assassino seguiu a ex-mulher e a atacou com golpes de faca, atingindo a vítima nas costas, no ombro esquerdo e no peito...

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  Polí­cia 27/05/2025 14h39 Redação

  Professor que deu "chá de sêmen" para alunas vira réu pelo crime de violação sexual

  Na perícia, foi constatada a presença do Antígeno Prostático Específico (PSA), marcador característico de fluido seminal, bem como...

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  Meio Jurídico 27/05/2025 09h33 Redação

  MPTO aciona a Justiça para garantir Estatuto, POP e auxílios essenciais aos policiais penais

  De acordo com o MPTO, a inexistência de um estatuto da carreira compromete a valorização e organização da Polícia Penal, deixando...

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  Meio Jurídico 22/05/2025 11h27 Redação

  MPTO denuncia homem por tentativa de homicídio contra idoso após uma simples pergunta sobre queda de bicicleta

  De acordo com a denúncia, o acusado agiu com a intenção de matar, utilizando meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima...

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  Estado 22/05/2025 11h21 Redação

  Vistoria do MPTO verifica risco de desabamento do teto e infiltrações severas em escola

  Na ação, o MPTO requer apresentação, em 30 dias, cronograma detalhado das obras a serem realizadas, com prazos e etapas de...

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  Palmas 22/05/2025 11h05 Redação

  MPTO aponta insegurança alimentar grave no município e oficia os vereadores de Palmas

  No documento, o Ministério Público requer que os vereadores realizem estudos e levantamentos sobre o tema e articulem...

• Estado 16/05/2025 14h46 Redação

  MPTO aponta falta de instituição para idosos em Palmas e recomenda providências

  O entendimento da 15ª Promotoria de Justiça da Capital é de que o governo do estado ou a Prefeitura de Palmas podem instalar e...

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  Estado 16/05/2025 14h34 Redação

  Posto policial em Taquari deve ser revitalizado em atendimento à demanda estudantil

  Durante o encontro, a Polícia Militar detalhou as precárias condições da edificação. Foi enfatizada a urgência da substituição completa do...

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  Estado 16/05/2025 14h30 Redação

  MPTO recomenda medidas para prevenir maus-tratos durante cavalgada de Araguaína

  Entre as providências sugeridas ao município de Araguaína, está a elaboração de um ato administrativo que proíba expressamente o...

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  Geral 14/05/2025 15h39 Redação

  Loja instala elevador e outros equipamentos de acessibilidade após atuação do Ministério Público

  Antes das adequações, a única forma de chegar ao piso superior da loja era por meio de uma escada comum, o que comprometia a...

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  Meio Jurídico 14/05/2025 12h24 Redação

  Três policiais e um empresário são condenados por tortura, sequestro e cárcere privado

  Além das penas privativas de liberdade, a decisão determinou a perda dos cargos públicos dos três policiais militares condenados e...

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  Estado 12/05/2025 15h40 Redação

  Educadora relata coragem e medo ao denunciar violência sexual infantil

  Com a voz embargada, a educadora descreveu os sinais sutis que levantaram o alerta: o silêncio das crianças, a falta de interação social, a...

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  Meio Jurídico 12/05/2025 09h39 Redação

  Justiça determina o pagamento imediato dos salários de servidores contratados

  A medida foi requerida por meio de ação civil pública, ajuizada após o Ministério Público constatar a omissão do Poder Executivo municipal em...

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  Estado 09/05/2025 14h42 Redação

  MPTO atua na garantia do direito ao acompanhante e no combate à violência obstétrica no Tocantins

  A violência obstétrica é uma grave violação dos direitos humanos das mulheres. Ela pode ser física, verbal, psicológica ou mesmo uma...

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  Estado 08/05/2025 14h55 Redação

  Inquérito do MPTO apura supostos servidores fantasmas em Câmara de Vereadores

  A apuração teve origem em representação que relatava a contratação de duas pessoas: um motorista e um vigia. Segundo a denúncia...

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  Estado 07/05/2025 16h01 Redação

  Instituições se articulam para combate ao crime organizado

  Um dos pontos abordados durante a reunião foi a atuação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado...

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  Estado 06/05/2025 10h36 Redação

  MPTO e parceiros lançam campanha para combater violência sexual contra crianças e adolescentes

  A iniciativa, coordenada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação e pelo Centro de...

• Meio Jurídico 05/05/2025 17h51 Redação

  Sentença obriga Palmas e o Estado a dividir atribuições e sanar espera por atendimentos especializados na saúde

  O objetivo é garantir assistência adequada aos pacientes, com município e Estado distribuindo competências na execução dos serviços...

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  Estado 05/05/2025 17h49 Redação

  MPTO recomenda plano urgente contra bullying LGBTQIA+ nas escolas da comarca de Porto Nacional

  Além de Porto Nacional, fazem parte daquela comarca os municípios de Brejinho de Nazaré, Ipueiras, Fátima, Monte do Carmo, Oliveira de...

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  Estado 05/05/2025 10h40 Redação

  MPTO move ACP para que cerca de 2.300 consigam vaga em creche ou na pré-escola em Palmas

  Apesar de uma sentença favorável proferida em 2016, que exigiu a criação de vagas e a apresentação de um plano de expansão, a decisão...

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  Estado 30/04/2025 17h09 Redação

  MPTO acompanha o andamento das obras do Centro de Tratamento de Queimadas do HGP

  A implantação do CQT é fruto de uma cobrança do Ministério Público. No dia 31 de janeiro deste ano, foi instaurado um procedimento...

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  Turismo & Lazer 29/04/2025 10h05 Redação

  Praia da Amizade, em Ipueiras, terá ordenamento a partir de iniciativa apoiada pelo MPTO

  Durante a audiência, ficou decidido que a SPU fará a concessão de permissão de uso da Praia da Amizade para a Prefeitura de Ipueiras, que...

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  Polí­cia 28/04/2025 22h28 Redação

  MPTO denuncia treinador de futebol suspeito de praticar abuso sexual contra crianças e adolescentes

  O treinador teria se aproveitado da relação de confiança com as famílias dos atletas para cometer os crimes. Ele foi denunciado pelos...

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  Estado 28/04/2025 09h53 Redação

  MPTO defende que candidatos ao cargo de professor sejam nomeados para cidades onde vagas não foram preenchidas

  Conforme o entendimento do Ministério Público, a nomeação de candidato para uma cidade diferente daquela para a qual se inscreveu não...

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  Estado 25/04/2025 09h44 Redação

  MPTO fiscaliza cumprimento da reserva de vagas de estacionamento preferenciais em Palmas

  A iniciativa busca garantir a correta utilização de áreas reservadas a gestantes, lactantes e pessoas idosas, com deficiência ou com...