Tag: Ministério Público do Tocantins (5222 matérias)

• Campo 07/10/2025 14h46 Redação

  Ministério Público recomenda cuidados e fiscalização na Cavalgada de Ananás

  Promotoria de Justiça reforçou importância da adoção de providências para realização do evento, marcado para 18 de outubro...

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  Estado 07/10/2025 10h08 Redação

  José Demóstenes é eleito ouvidor do Ministério Público do Tocantins

  A eleição se deu por aclamação por parte dos integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça. Na ocasião, o procurador-geral de...

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  Estado 03/10/2025 15h21 Redação

  MPTO realiza audiência para garantir infraestrutura em loteamentos de Palmas

  O caso trata da instalação de infraestrutura urbana no loteamento Jardim Sônia Regina, além de pendências em outros bairros. Segundo a...

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  Estado 30/09/2025 15h22 Redação

  Ministério Público e Naturatins avançam em parceria para impulsionar a restauração de áreas degradadas no Tocantins

  Iniciativa prevê a criação de um banco de dados para monitorar áreas em restauração, uma plataforma de negócios para conectar proprietários e empresas...

• Polí­cia 26/09/2025 15h59 Redação

  Jovem é condenado a 21 anos de prisão por matar adolescente após briga em posto de combustíveis

  De acordo com a denúncia do MPTO, Geremias, em companhia de um adolescente, atacou a vítima com uma faca após uma briga...

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  Empregos e Serviços 22/09/2025 14h57 Redação

  MPTO anuncia edital para seleção de 210 estagiários de graduação e pós-graduação

  Para alunos de graduação, são 109 vagas imediatas; e para pós-graduação, 101 vagas; além de formação de cadastro de reserva...

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  Educação 22/09/2025 08h14 Redação

  Audiência pública em Gurupi vai debater a qualidade da educação na região

  Foram convocados para a audiência representantes dos Poderes Executivo e Legislativo estaduais e municipais, além de especialistas e...

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  Estado 19/09/2025 14h53 Redação

  Grupo propõe delegacia especializada para pessoas desaparecidas no Tocantins

  A falta de comunicação e de interoperabilidade entre os sistemas das diferentes forças de segurança e órgãos de saúde foi um ponto...

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  Estado 19/09/2025 14h44 Redação

  Com apoio do MPTO, Tocantins tem recorde de destinações do IR a fundos da infância e do idoso

  O salto verificado em 2025 rompeu o padrão estável dos anos anteriores, demonstrando que a conscientização da população pode...

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  Educação 18/09/2025 11h41 Redação

  MPTO investiga denúncia de bullying contra aluno com autismo em colégio particular

  De acordo com os relatos da mãe do aluno, o filho teria sido vítima de episódios de exclusão por motivos econômicos, recebido...

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  Estado 18/09/2025 11h32 Redação

  Ministério Público recomenda exoneração de familiares diretos da prefeita de Alvorada

  No documento, o promotor André Felipe dos Santos Coelho estabelece o prazo de 10 dias para que a prefeita promova as exonerações...

• Cotidiano 17/09/2025 07h25 Redação

  Após morte de jovem e denúncia de Coletivo, MPTO cobra políticas públicas para população LGBTQIA+ em Peixe

  Na denúncia, o Coletivo destacou a necessidade de acompanhar e fiscalizar eventual omissão do Poder Público municipal...

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  Estado 15/09/2025 10h42 Redação

  MPTO recomenda que prefeitura assegure atendimento em creches após famílias relatarem falta de vagas

  O documento especifica prazo de 10 dias para que sejam matriculadas, em creche municipal ou conveniada, duas crianças cujas mães...

• Estado 14/09/2025 13h19 Redação

  Associação busca apoio do MPTO para implementação de política pública voltada aos povos ciganos no Tocantins

  Estado e município têm 30 dias para apresentar informações ao Ministério Público do Tocantins sobre a população cigana...

• Polí­cia 11/09/2025 15h05 Redação

  Indivíduo é condenado a 30 anos de reclusão por estuprar e engravidar a própria filha

  A filha do homem, uma adolescente, deu a luz uma criança. Exame de DNA comprovou a paternidade do bebê. A menina confirmou que...

• Estado 10/09/2025 17h19 Redação

  Ministério Público aponta falhas no Hospital de Gurupi e requer imposição de multa e de obrigações ao Estado

  O MPTO requereu que seja imposta multa diária de R$ 10 mil ao Estado e que o governador em exercício e o secretário de Saúde sejam intimados para sanar as irregularidades...

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  Estado 10/09/2025 09h50 Redação

  Após pressão do MP, Araguaçu revoga lei de doação de aparelhos de ar-condicionado para igreja

  O MPTO sustentou que a norma afrontava princípios constitucionais, como o da laicidade do Estado, da impessoalidade, da legalidade e...

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  Polí­cia 10/09/2025 08h31 Redação

  Indivíduo que matou companheira com tiros pelas costas é condenado a 18 anos em Novo Acordo

  O crime ocorreu em 28 de junho de 2023, na residência do casal, em Lagoa do Tocantins. Conforme a denúncia do MPTO, o crime foi...

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  Estado 09/09/2025 16h25 Redação

  Reclamações sobre cirurgia cardíaca infantil em Araguaína levam MPTO a reunir gestores e médicos

  As principais reclamações feitas ao MPTO referem-se ao atendimento pré e pós-cirúrgico, possivelmente prejudicado porque a...

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  Estado 05/09/2025 15h43 Redação

  Ministério Público tenta impedir gastos públicos com festas até que hospital seja reestruturado

  vA ação civil pública alega que, de forma contraditória, enquanto a unidade hospitalar apresenta esse quadro de precariedade, a gestão...

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  Palmas 05/09/2025 11h15 Redação

  MPTO apura interrupções no fornecimento de água em Palmas e notifica concessionária

  Reclamações feitas por consumidores ao MPTO relatam interrupções no fornecimento de água principalmente nos setores Universitário, Irmã...

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  Estado 04/09/2025 17h19 Redação

  Programa CNH Cidadã no Tocantins vira alvo de fiscalização pelo MPTO

  O foco da fiscalização está no processo de seleção dos beneficiários e na correta aplicação dos recursos públicos. Para dar andamento...

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  Estado 04/09/2025 13h42 Redação

  MPTO requer medidas imediatas para evitar riscos à segurança em unidades de ensino do Tocantins

• Estado 30/08/2025 10h06 Redação

  MPTO e parceiros percorrem o Tocantins a partir do dia 30 com ações voltadas à Primeira Infância

  O projeto é coordenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e envolve quatro fases de atuação, incluindo esta etapa de serviços itinerantes...

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  Meio Jurídico 30/08/2025 09h43 Redação

  Justiça atende MPTO e anula Taxa de Manutenção Viária em Tocantinópolis

  A criação da cobrança seria para custear a malha viária municipal, sobrecarregada pelo aumento do tráfego após colapso da ponte entre...

• Meio Jurídico 30/08/2025 08h47 Redação

  Justiça dá prazo de 30 dias para Estado apresentar plano de melhorias no HGP

  Desde junho, Ministério Público acompanha e fiscaliza a situação da Ala Ortopédica do Hospital Geral de Palmas...

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  Estado 29/08/2025 14h40 Redação

  MPTO e Energisa criam fluxo integrado para agilizar acordos em casos de furto de energia

  A principal deliberação é a criação de mutirões de audiência, com a presença de um representante da concessionária no MPTO, permitindo...

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  Estado 29/08/2025 10h57 Redação

  MPTO aciona Justiça para garantir seleção pública de agentes de saúde em Peixe

  A medida foi adotada após denúncia apresentada pelo Sindicato dos Agentes de Saúde e Endemias do Sul e Sudeste do Tocantins...

• Educação 28/08/2025 11h47 Redação

  MPTO recomenda adequações no transporte escolar em Peixe e Jaú do Tocantins

  Irregularidades apontadas em laudos do Departamento de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) e denúncias sobre motoristas sem a devida formação motivaram o MPTO...

• Meio Jurídico 26/08/2025 13h43 Redação

  Ataque motivado por ciúmes leva à condenação de 35 anos em Tribunal do Júri de Augustinópolis

  Os crimes ocorreram em fevereiro de 2023, quando o réu, movido por ciúmes, perseguiu as vítimas na rodovia que liga o povoado Centro dos Firminos a Carrasco Bonito...