A atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Dianópolis, resultou, nessa quarta-feira, 8, na condenação de um homem a mais de 17 anos de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável, praticado contra sua própria neta, que contava com apenas 4 anos de idade à época dos fatos.
A investigação reuniu elementos probatórios de que o homem aproveitava-se de alguns momentos em que ficava a sós com a neta para praticar atos libidinosos. O Ministério Público esclareceu que a relação de parentesco entre o autor e a vítima agrava a situação e contribuiu para o aumento da pena.
A sentença determina que a pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado. A Justiça ainda determinou a manutenção da prisão preventiva do condenado, considerando a necessidade de garantia da ordem pública e a elevada reprovabilidade do crime.
Pedido de indenização
Após a sentença, o MPTO apresentou recurso, reforçando um pedido que constava no processo mas que não foi analisado pelo magistrado, no sentido de que seja imposta ao réu o pagamento de danos morais em favor da vítima e de sua família. O valor indicado é de R$ 20 mil.
O objetivo do Ministério Público é assegurar a responsabilização integral do autor, inclusive quanto à reparação do dano causado.
Violência sexual contra crianças: sinais e dever de proteção
Casos de violência sexual contra crianças frequentemente ocorrem no ambiente familiar ou em círculos de convivência próximos, o que dificulta a identificação e a denúncia. Por isso, é fundamental que familiares, educadores e toda a sociedade estejam atentos a sinais, como mudanças bruscas de comportamento, medo excessivo de determinadas pessoas, isolamento, regressões comportamentais e alterações no sono ou na alimentação.
A omissão diante de suspeitas pode perpetuar o ciclo de violência.
Canais de denúncia e apoio
O Ministério Público reforça que, se houver suspeita ou confirmação de violência contra crianças e adolescentes, é necessário comunicar imediatamente aos órgãos competentes. As denúncias podem ser feitas de forma anônima.
A população pode procurar a unidade do Ministério Público mais próxima. Também é possível acionar o Conselho Tutelar da localidade ou utilizar o Disque 100, canal nacional de denúncias de violações de direitos humanos.