Tag: Meio Jurídico (2339 matérias)

• 
  Meio Jurídico 26/11/2024 11h37 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  PEC que proíbe aborto legal pode ser votada nesta terça na CCJ da Câmara dos Deputados

  A interrupção da gravidez é permitida no país nos casos de risco de morte da gestante, de gravidez por estupro e de anencefalia fetal...

• 
  Meio Jurídico 25/11/2024 15h46 André Richter/Agência Brasil

  Maioria do STF vota por manter símbolos religiosos em órgãos públicos

  Para o MPF, a permissão dos símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de crença religiosa e da laicidade do Estado...

• 
  Meio Jurídico 22/11/2024 17h43 Redação

  Justiça Federal participa do Pop Rua Jud Tocantins com atendimento humanizado e cidadania

  A iniciativa reúne órgãos públicos e privados para oferecer serviços e assistência, ampliando o acesso a direitos fundamentais para...

• 
  Meio Jurídico 19/11/2024 18h48 Redação

  Juma Marques comandará a presidência da subseção da OAB em Pedro Afonso

  A jurista, que vai ocupar o cargo pela primeira vez, ficará à frente da instituição durante o triênio 2025/2027...

• 
  Meio Jurídico 18/11/2024 20h09 Redação

  Gedeon Pitaluga e Larissa Rosenda vencem eleições da OAB-TO com 56,85 % dos votos

  Ambos consideram que a vitória demonstra a força de um projeto que prioriza a inclusão, a modernização dos serviços da OAB-TO...

• 
  Meio Jurídico 14/11/2024 17h20 Redação

  OAB pede valorização para analistas técnico-jurídicos do Tocantins

  O ofício ressalta a disparidade salarial entre os ATJs e outros analistas de diversos órgãos estaduais que, segundo a OABTO...

• 
  Meio Jurídico 13/11/2024 13h11 Paula Laboissière/Agência Brasil

  Ministro Luiz Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets

  Na decisão, Fux estabelece, ainda, que regras previstas na Portaria nº 1.231/2024 sobre a proibição de ações de comunicação, de...

• 
  Meio Jurídico 12/11/2024 13h38 Redação

  Nupref/Cgjus realiza a primeira audiência pública das áreas Coqueirinho/Tiúba de Palmas

  audiência pública faz parte da 7ª etapa do Plano de Trabalho desenvolvido pelo Nupref, dentro de um total de 10 etapas, até o...

• 
  Meio Jurídico 12/11/2024 11h54 Redação

  Engenheira de 67 anos é condenada a devolver R$ 188 mil à Prefeitura de Palmas

  A sentença foi proferida em uma ACP de Ressarcimento ao Erário Público, por ato de improbidade administrativa, ajuizada pelo MPTO...

• 
  Meio Jurídico 11/11/2024 11h25 Redação

  MPTO obtém condenação de réu por feminicídio e ocultação de cadáver em Gurupi

  A acusação, conduzida na sessão do Tribunal do Júri pelo promotor de Justiça, Rafael Alamy, sustentou que...

• 
  Meio Jurídico 08/11/2024 09h14 Redação

  Cidadãos têm até hoje para sugestões sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2025

  A consulta pública permite a participação ativa dos cidadãos na construção das prioridades do Judiciário brasileiro para 2025...

• 
  Meio Jurídico 07/11/2024 15h57 Redação

  Justiça Federal no Tocantins realiza mutirão de conciliação para resolver mais de 400 processos

• 
  Meio Jurídico 06/11/2024 14h59 Redação

  Ministério Público aciona Justiça para que Estado promova melhorias no Hospital Maternidade Dona Regina

  O Ministério Público requereu ainda a intimação pessoal do secretário estadual de Saúde para que tome as providências exigidas...

• 
  Meio Jurídico 06/11/2024 08h51 Redação

  Tocantins tem 1.240 casos de crimes de trânsito em 2024, aponta levantamento inédito

  O Tocantins teve 1.240 novos casos registrados entre janeiro e agosto de 2024, conforme dados disponibilizados pela base do CNJ...

• 
  Meio Jurídico 05/11/2024 16h56 Redação

  Marcelo Ulisses Sampaio é promovido ao cargo de procurador de Justiça do MPTO

  Sampaio assume a vaga de 2º procurador de Justiça, anteriormente ocupada por João Rodrigues Filho, que foi recentemente nomeado...

• 
  Meio Jurídico 05/11/2024 10h30 Redação

  Guaraí deve implantar Centro de Atenção Psicossocial em seis meses, decide Justiça

  Além da instalação do CAPs I, o município deve formar uma equipe especializada para o atendimento dos pacientes...

• 
  Meio Jurídico 05/11/2024 09h16 Redação

  Cartório de Registro de Civil de Palmas realiza agendamento para casamento comunitário

  Os casais interessados devem inscrever-se e apresentar a documentação necessária para dar início ao processo de habilitação...

• 
  Meio Jurídico 04/11/2024 16h29 Redação

  Justiça Federal garante dispensa de cobrança de alvará para advogados em Palmas

  Na decisão, magistrada declarou que a atividade advocatícia não exige alvarás ou taxas, e determinou ao município que se...

• 
  Meio Jurídico 04/11/2024 10h35 Redação

  Tocantins tem 201 novos processos relacionados a produtos impróprios para consumo

  Segundo especialistas, produtos impróprios para uso são aqueles que apresentam defeitos, danos ou qualquer condição que possa...

• 
  Meio Jurídico 01/11/2024 07h03 Redação

  Ronnie Lessa e Élcio Queiroz são condenados por assassinar Marielle Franco e Anderson Gomes

  O júri entendeu que eles são culpados de três crimes: duplo homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emboscada e recurso que...

• 
  Meio Jurídico 30/10/2024 15h28 Redação

  EF Itinerante encerra atendimento em Arraias com mais de mil processos e R$ 2 Milhões em RPVs

  Noémia Quirino das Neves, 56 anos, lavradora do município de Paranã, foi uma das beneficiadas, realizando o sonho da aposentadoria...

• 
  Meio Jurídico 30/10/2024 14h46 Redação

  Coordenação dos Juizados Especiais Federais Promove Mutirão de Audiências em Novembro no Tocantins

  As audiências acontecerão de forma presencial no prédio da Seção Judiciária do Tocantins, com início às 8h...

• 
  Meio Jurídico 30/10/2024 09h35 Ana Cristina Campos/Agência Brasil

  Começa o julgamento de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, acusados de matar Marielle Franco

  Durante a sessão, serão ouvidas nove testemunhas, sendo sete indicadas pelo Ministério Público estadual e duas pela defesa de...

• 
  Meio Jurídico 29/10/2024 10h32 Redação

  Combinado e Nova Olinda recebem atendimentos da Defensoria Pública nesta semana

  Durante a ação, que acontece das 9 às 16 horas, os assistidos poderão receber atendimento nas áreas de Família e Sucessões...

• Polí­cia 25/10/2024 11h13 Redação

  Homem mata ex-cunhado por engano com tiro na cabeça e é condenado a 12 anos em Filadélfia

  O Conselho de Sentença reconheceu que o crime foi praticado por motivo torpe e com uso de recurso que dificultou a...

• 
  Meio Jurídico 23/10/2024 14h55 Redação

  Conselho Seccional da OABTO aprova atualização da Tabela de Honorários Advocatícios do Tocantins

  Já em vigor, a tabela também é destinada a auxiliar o Poder Judiciário na fixação de honorários de advogado dativo e de...

• 
  Meio Jurídico 22/10/2024 15h09 Redação

  1º Mutirão Pop Rua Jud Tocantins abre chamamento para voluntários

  Antes do evento, no dia 19 de novembro, os voluntários participarão de uma capacitação sobre as atividades do mutirão...

• 
  Meio Jurídico 19/10/2024 23h16 Redação

  Liderada por Gedeon Pitaluga, chapa registra candidatura para presidência da OAB Tocantins

  Além do registro da chapa para a diretoria da Seccional, houve também a oficialização das candidaturas para as 15 subseções...

• 
  Meio Jurídico 18/10/2024 11h24 Redação

  Juizado Especial Federal Itinerante promove conciliação em sete municípios tocantinenses

  As audiências de conciliação, instrução e julgamento, realizadas no CRAS de Arraias, são conduzidas pelos juízes Adelmar...

• 
  Meio Jurídico 18/10/2024 10h45 Redação

  Chapa de oposição, encabeçada por Leonardo Maciel, será registrada na OAB Palmas

  A proposta de Leonardo é de uma reorganização que promova uma maior representatividade e atuação efetiva da OAB...