Meio Jurídico 02/06/2026 15h09 Bruno de Freitas Moura/Agência Brasil

Caso Henry Borel: Monique diz em depoimento que "suspeita ter sido dopada"

No depoimento, a ré afirmou que não acreditava que o padrasto da criança seria capaz de realizar agressões contra o menino...

Meio Jurídico 02/06/2026 09h11 Redação

Corpus Christi é feriado? advogado explica quais são os direitos dos trabalhadores na data

O especialista destaca que a comunicação clara entre empresas e colaboradores ajuda a evitar conflitos e dúvidas sobre escalas, folgas e...

Meio Jurídico 02/06/2026 08h46 Redação

CNJ autoriza retomada de concurso público do Tribunal de Justiça do Tocantins

A decisão foi proferida pelo conselheiro Marcello Terto, relator do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) instaurado para analisar...

Meio Jurídico 02/06/2026 08h42 Redação

Palmas recebe corregedores-gerais de todo o País para debates sobre atuação do MP

A capital tocantinense recebe a 152ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e...

Meio Jurídico 30/05/2026 22h39 Redação

Ex-prefeito de Fátima é condenado por improbidade administrativa após pagamento de shows que não aconteceram

A decisão da Justiça atende Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional...

Meio Jurídico 30/05/2026 14h39 Redação

TCE de Olho identifica indícios de assédio moral e abuso de autoridade em hospital de Marianópolis

Fiscalização do projeto encontrou ambiente de trabalho marcado por supostas pressões, constrangimentos e temor...

Meio Jurídico 29/05/2026 15h55 Redação

OAB/TO acompanha caso de advogado baleado e oficia Secretaria de Segurança Pública

Desde que tomou conhecimento do ocorrido, a OAB/TO, por meio da presidente em exercício, Priscila Madruga, da presidente da Subseção de...

Meio Jurídico 29/05/2026 15h19 Redação

Presidente Lula diz que vai indicar novamente Messias ao STF

Segundo Lula, a rejeição de sua indicação anterior ocorreu por motivos políticos e não por falta de qualificação técnica. O presidente classificou...

Meio Jurídico 29/05/2026 11h16 Redação

Maioria do STF é contra lei que permite pais vetarem aulas sobre gênero

O relator, ministro Gilmar Mendes, disse que o Supremo já derrubou lei do Espírito Santo sobre o mesmo assunto, e que deve manter o...

Meio Jurídico 28/05/2026 22h06 Redação

Justiça reconhece direitos de Laurez Moreira e determina restabelecimento da estrutura da vice-Governadoria

Meio Jurídico 26/05/2026 09h20 Redação

Declarada inconstitucional lei de município tocantinense que reenquadra servidores sem concurso

Segundo o relator, há inconstitucionalidade material, pois a lei municipal viola os princípios da isonomia (igualdade de todos perante a lei), da...

Meio Jurídico 26/05/2026 07h43 Redação

Liminar obriga Estado a contratar enfermeiros, técnicos e maqueiros para o Hospital de Alvorada em até 45 dias

O prazo para o cumprimento da medida é de 45 dias, sob pena do pagamento de multa diária em caso de descumprimento...

Meio Jurídico 25/05/2026 15h01 Bruno de Freitas Moura /Agência Brasil

Jairinho desiste de novo adiamento e julgamento do caso Henry Borel começa

Jairinho e Monique Medeiros, mãe da criança, são acusados pela morte do menino, em 2021, após uma série de agressões. À época, Dr. Jairinho era...

Meio Jurídico 25/05/2026 10h01 Redação

Brasileiros afetados pelo megavazamento de dados associado à Serasa Experian podem buscar indenização

O vazamento veio à tona em 2021 e teve ampla repercussão pela dimensão e pela sensibilidade das informações expostas...

Meio Jurídico 21/05/2026 10h05 Redação

Teoria da 'perda de uma chance': Estado é condenado após bebê morrer esperando ambulância

Segundo as investigações, Noah foi levado ao hospital com fortes dores e choro intenso, mas recebeu diagnóstico inicial de gases e foi...

Meio Jurídico 21/05/2026 08h27 Redação

Estado é condenado a indenizar R$ 100 mil por falha em atendimento que contribuiu para morte de idoso

De acordo com o processo, o idoso de 84 anos apresentava suspeita de traumatismo na cabeça e sinais de infecção grave. Com o passar dos...

Meio Jurídico 18/05/2026 22h03 Redação

Justiça determina que Estado reforme institutos de criminalística e médico legal e publique edital de concurso público

Meio Jurídico 15/05/2026 11h31 Redação

Réu acusado por matar vítima que tentou impedir uma mulher de ser agredida é condenado a 12 anos de prisão

O crime ocorreu na madrugada de 27 de outubro de 2024, em uma residência localizada na região Norte de Palmas...

Meio Jurídico 15/05/2026 10h12 Redação

Justiça determina que Lagoa do Tocantins realize concurso público para a educação

A decisão reconhece indícios de irregularidade na contratação sucessiva de professores temporários para suprir demandas permanentes da rede....

Meio Jurídico 14/05/2026 14h21 Redação

TRF1 segue MPF e garante posse de território tradicional à comunidade quilombola na região do Jalapão

O processo envolve a disputa pela área denominada Fazenda Formiga, onde relatos e provas documentais evidenciam um cenário de conflito...

Meio Jurídico 13/05/2026 08h02 Redação

Justiça determina que Prefeitura reduza contratos temporários e realize concurso público

A ação, de autoria do Ministério Público, identificou que o município mantinha um grande número de vínculos de trabalho precários em vez...

Política 12/05/2026 08h35 Redação

Indicado por Bolsonaro, Nunes Marques toma posse na presidência do TSE e vai comandar eleições

Natural de Teresina (PI), Kassio tem 53 anos e foi indicado ao Supremo em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada...

Meio Jurídico 11/05/2026 17h14 Redação

Débora do Batom recorre para ser beneficiada pela Lei da Dosimetria

Débora foi condenada a 14 anos de prisão por participar dos atos e pichar a frase "Perdeu, mané" na estátua A Justiça, localizada em frente ao...

Meio Jurídico 11/05/2026 16h46 Redação

Recuperações judiciais atingem recorde e avanço de 5,5% reforça atenção às mudanças na Lei de Falências

Foram 977 pedidos de recuperação judicial ao longo do ano, alta de 5,5% em relação ao período anterior. Especialistas apontam que...

Meio Jurídico 11/05/2026 15h10 Redação

Lei institui o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito

O Diário Oficial da União desta segunda-feira (11/5) traz a Lei nº 15.403, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

Meio Jurídico 09/05/2026 21h54 Redação

Justiça determina que motorista acusado da morte de pai e filho na BR-153 vá a júri popular

Ao longo do processo, ao ser interrogado, o réu afirmou que não ingeriu bebida alcoólica no dia do crime, apenas no dia anterior, por volta das...

Meio Jurídico 09/05/2026 21h29 Luciano Nascimento/Agência Brasil

Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do Supremo

O ministro, que foi sorteado para ser relator de ações que questionam a validade da Lei da Dosimetria, decidiu que a suspensão terá validade até...

Meio Jurídico 06/05/2026 08h55 Redação

Justiça determina que Câmara Municipal realize estudo técnico sobre cargos e abertura de concurso

Ao analisar o processo para decidi-lo provisoriamente, o magistrado destacou que a regra para o ingresso no serviço público é o concurso...

Meio Jurídico 04/05/2026 21h59 Redação

Juizado Especial determina retorno imediato de água para família vulnerável

Moradores da residência onde vive uma idosa de 78 anos, portadora de Alzheimer e demência, buscaram o Poder Judiciário com o relato da interrupção do abastecimento...