Quem já havia preenchido todos os requisitos para se aposentar até 2025, ou mesmo antes, e optou por adiar o pedido pode ficar tranquilo: o...
A gênese da Lei Magnitsky ajuda a compreender a gravidade do momento. Criada nos Estados Unidos em 2012 para punir os responsáveis...
O aluguel dobrado em dezembro é incluído nos contratos de locação desde a criação dos primeiros shoppings no Brasil. Na década de 80, por...
Durante a última década, o cenário da comunicação digital se transformou radicalmente. Os podcasts evoluíram de simples produções em...
Althusser afirma que as abstrações práticas, advindas do próprio cotidiano, como entender como uma chave entra em uma fechadura e, com...
Em um cenário de reformas, disputas por recursos e exigência crescente de eficiência, o entendimento sobre o orçamento público deixa de...
O autor define que ler é mais do que decodificar palavras; é também compreender seu significado em relação ao mundo das experiências
O fato é que o exercício da governança se torna cada vez mais complexo. Os interesses grupais e individuais suplantam as demandas coletivas...
O diretor Thiago de Moraes Vicente, recém-empossado, pediu vistas e retirou o tema da pauta, suspendendo a votação...
O que se observa é o prolongamento de uma crise entre os Poderes, que parecem disputar forças em um cabo de guerra permanente...
O prazo até 2033 permite que o País realize testes práticos com a nova estrutura, como o projeto-piloto da CBS iniciado pela Receita Federal...
O primeiro deles é a reputação da instituição. Uma boa escola se reconhece pela história que construiu ao longo dos anos: tempo de existência...
Em situações em que medidas recaem sobre pessoas indeterminadas, eventuais achados envolvendo terceiros configurariam meras descobertas...
Qual é o destino de meninas e meninos que crescem em espaços de acolhimento após completarem os 18 anos? E, mais grave, o que acontece...
Michelle Bolsonaro, sem trajetória política consistente, sem formação superior, sem experiência administrativa e sem reputação pública...
Afinal, o que ocorre com as democracias? Estão morrendo? Assistem, inertes, ao desvanecimento de sua base? Não têm resistido ao volume...
As coisas do mundo concreto são hierarquizadas a partir de seus valores adquiridos ao longo da história humana; os artefatos culturais são...
Não surpreende que estudo do Instituto DataSenado[2] tenha revelado que apenas 18% dos eleitores tenham interesse por política e outros...
Uma vez reconhecida a paternidade, os efeitos são retroativos à data de nascimento do filho, produzindo consequências jurídicas amplas: o...
É importante entender que boa parte desse risco decorre da infraestrutura operacional comumente encontrada no segmento. Os equipamentos...
O caso Master não é um episódio isolado. Ele expõe a fragilidade de um modelo de distribuição que, ao priorizar a “taxa mais alta” como...
A Constituição é explícita ao definir quem julga (o Senado Federal, art. 52, II), mas não quem acusa. O silêncio do constituinte é deliberado. E...
A busca por uma segunda cidadania tem se tornado uma tendência crescente entre muitas famílias ao redor do mundo...
O advogado criminalista não apenas exerce um múnus público essencial; é o guardião necessário dos direitos fundamentais, o baluarte que...
Invertidamente, e se, em vez de sofrer a ação do desaparecimento, for este cidadão aquele que causa ausência na vida dos outros? É o que se...
Hoje, os empresários que prosperam são aqueles que compreendem que planejar não é opcional, mas essencial para o negócio. Vivemos um...
De iniciativa do então senador e hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, o texto busca conferir maior objetividade às...
Longe de ser anacrônica, a religião demonstra um valor renovado nesta nova sociedade, atuando como um eixo de comunidade, sentido e...
Houve um endurecimento de regras por parte da Anvisa para a importação dos insumos e para manipulação desses medicamentos...
Recentemente, surgiram decisões judiciais que atenuam a necessidade de apresentar todas as certidões dos vendedores. Existe quem...