Por conceito e definição consagrados, a política é uma ciência e uma arte. Objetiva melhor compreender e analisar estruturas de instituições e ao mesmo tempo busca conciliar habilidade prática e sensibilidade humana para tomada de decisões e superação de problemas, visando ao desenvolvimento e bem-estar da sociedade. Política é importante, fundamental. Nada acontece sem a prática política.
Então, por que no Brasil formou-se a cultura que a política é origem de quase todos os problemas do país, sejam grandes ou pequenos? Certamente, por não estar sendo corretamente exercitada, especialmente na gestão pública, nas relações institucionais. A experiência nos tem mostrado que no Brasil política é sinônimo de trapaça, de proveito pessoal e de vantagens indevidas, porque assim se comporta boa parte dos políticos que deveriam ser os protagonistas e executores da verdadeira política em prol do bem comum.
Várias são as causas, como carência de moral e de espírito público dos responsáveis, o que inibe e afasta quem estiver disposto a participar com honestidade e assim oferecer nova visão da boa prática política. A falta dessa participação resulta na carência de novas lideranças, de novas ideias. É sabido que quando os bons se omitem os maus e aproveitadores ocupam os espaços.
A gestão dos partidos também contribui para isso. A prática era realizar convenções para escolha dos dirigentes, essas eleições internas eram verdadeiras festas de civismo mobilizando os filiados em memoráveis disputas acirradas, democráticas. Isso movimentava a militância e despertava interesse na participação, coisa que hoje praticamente inexiste. Atualmente os diretórios estão atrelados, com a formação de comissões provisórias há direta intervenção, a Executiva Nacional intervém e dissolve diretórios estaduais nomeando comissões provisórias que acabam permanentes, assim como a Executiva Estadual age em relação aos diretórios municipais. Antes, os dirigentes eram eleitos pelos filiados, detinham e cumpriam mandatos, daí a importância das convenções.
Essas intervenções e dissoluções de diretórios se dão com a justificativa de corrigir desvios de gestão, disputas internas e até para neutralizar grupos ou lideranças divergentes. Evidentemente, isso não é bom, enfraquece os partidos e abala-lhes a credibilidade, além de provocar cisões entre filiados. As agremiações partidárias são as células da estrutura política e da democracia, por isso devem ser fortes ideológica e programaticamente, unidas e coesas para melhor desempenho de seu importante papel político.
Outro entrave aos novatos que queiram ingressar na carreira política são as barreiras, a começar pelas dificuldades financeiras, porque os partidos são comandados por grupos e líderes que criam obstáculos à renovação.
Uma disputa para vereador, que é o primeiro degrau, torna-se difícil ao estreante. Vai ter de disputar com os detentores de mandatos que já contam com bases e estruturas, dispõem de cabos eleitorais, financiadores, verbas públicas, influências diversas e estão estruturados principalmente para fazer assistência social que rende votos, o vereador tornou-se um assistente social, distribui de dentaduras a cestas básicas, o que não é sua função, mas sim dos órgão próprios do executivo. Vereador em campanha é um ‘quebra-galhos’, abre portas, é um verdadeiro despachante público. Como poderá concorrer com ele um neófito?
Houve tempo em que vereadores de municípios pequenos não tinham salário nem mordomias, recebiam apenas ajuda de custo por sessão. Formavam uma espécie de Conselho integrado por cidadãos interessados em trabalhar voluntariamente para sua cidade, para seu município, para sua gente. Cada um tinha sua ocupação, atividade ou profissão – era o comerciante, o médico, o advogado, o professor, reunindo-se uma vez por semana.
No plano federal, a dificuldade para ingressar na política é proporcionalmente maior para os que decidem concorrer a uma cadeira no Congresso, principalmente na Câmara Federal, já que o Senado é quase um clube fechado. Tanto senadores quanto deputados federais têm outro poderoso instrumento – as emendas parlamentares que movimentam bilhões a cada ano. No conjunto, o Congresso apropria-se e comanda o orçamento da União, em detrimento do Executivo. E está provado que muitos recursos embutidos nas emendas não têm destinação adequada.
O Fundo Partidário, outro generoso vertedouro de dinheiro público aos bilhões para partidos e políticos, e cuja criação tinha por objetivo democratizar a distribuição de recursos públicos para campanhas eleitorais, se tornou um lucrativo esquema para partidos e dirigentes, onde os “caciques” agem como donos da sigla e manipulam as verbas para favorecer apaniguados. Se o Fundo veio para evitar as grandes e comprometedoras doações de empresas e corporações para candidatos, fracassou. As doações continuam, ocultas em subterfúgios, e assim também continuam as “cobranças” aos eleitos, reféns (ou aliados?) dos grandes doadores e seus interesses.
Por tudo isso (e mais um pouco) a participação das pessoas de bem na política vai minguando. Portanto, não é de se estranhar a falta de decoro que permeia políticos do âmbito federal até o municipal. E assim, os bem intencionados não se sentem com ânimo de entrar para a política, seja pelo negativo conceito do ambiente e pelas barreiras para participar, seja pelo mau conceito dos políticos – evidentemente com muitas e honrosas exceções. Todavia, esse é o cenário.
Talvez um dia a política mude e o quadro possa novamente ostentar notáveis nomes como Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, Teotônio Vilela, Franco Montoro, José Richa, Otávio Mangabeira, Jarbas Passarinho, Petrônio Portela, Paulo Brossard, Bento Munhoz da Rocha Neto, Ney Braga e muitos outros.
A deterioração dos princípios institucionais e sociais da política não é de agora, ocorre ao longo de anos e décadas. Fazer regredir é igualmente demorado. Nem mesmo uma ampla e adequada reforma conseguirá em pouco tempo reverter a situação. Primeiro, porque quem vota reforma são os mesmos atores, interessados em não mudar; segundo, porque reforma política não muda cabeça de político nem o caráter humano.
Aliás, eu tenho plena convicção que nem se precisa de uma reforma para organizar e estabilizar a vida política do país, basta adotar um conjunto de poucas mas importantes medidas na legislação eleitoral. Essas medidas são: o voto distrital misto, fim da reeleição nos cargos executivos, acabar com as comissões provisórias permanentes, obrigando os diretórios a realizar novas convenções num prazo de três meses, para reorganizar e normalizar a atividade partidária e, finalmente, fixar a remuneração de vereadores pelo sistema de jeton por sessão em que tenham efetivamente participado.
Depois, para ampliar e consolidar qualificados e atuantes quadros políticos bastará um criterioso esforço de renovação, abertura de oportunidades às novas e bem avaliadas gerações e atração de lideranças sem vícios de origem.
Sem isso que foi aqui considerado, o colapso da política brasileira será inevitável, é questão de tempo.
É preocupante, mas é a realidade.
*Luiz Carlos Borges da Silveira é médico, ex-ministro da Saúde, ex-secretário de Ciência e Tecnologia do Governo do Estado do Tocantins e ex-secretário do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Emprego do Município de Palmas-TO.