O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza na próxima segunda-feira, 13, às 14h, audiência pública voltada ao enfrentamento da evasão escolar de adolescentes grávidas, mães adolescentes e vítimas de violência intrafamiliar. O evento será realizado no auditório da sede do MPTO, em Palmas.
O período para inscrições iniciou nesta segunda-feira, 6, e segue até a sexta-feira, 10. A audiência é destinada a acadêmicos, pesquisadores, professores, membros do Ministério Público, da Magistratura, profissionais das áreas de educação, saúde e assistência social, conselheiros tutelares, gestores públicos e demais interessados na temática.
A participação presencial será limitada a 100 pessoas. Também haverá transmissão ao vivo pelo YouTube, com acesso livre para o público interessado.
Projeto Viva
A iniciativa, da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, integra o projeto "VIVA – Valorização Integral da Vida e do Aprender” e tem como objetivo promover o debate interinstitucional e social, com foco na construção de estratégias que assegurem o direito à educação e a proteção integral desse público, conforme previsto no Edital nº 01/2026.
Certificação
O evento vai oferecer certificado de participação. Para os participantes da modalidade remota, a certificação estará condicionada à frequência integral, verificada por meio de critérios como registro de acesso, tempo de permanência na transmissão e participação durante a atividade. Além disso, será necessário o preenchimento do formulário de avaliação ao final do evento.