O prefeito de Dianópolis, José Salomão (PT) propôs ontem, quarta-feira, 15, à CNM (Confederação Nacional dos Municípios) a realização de uma Marcha dos Prefeitos do Tocantins ao Palácio Araguaia. José Salomão disse que já havia apresentado a proposta à ATM - Associação Tocantinense dos Municípios. A proposta tem o apoio de cerca de 20 prefeitos presentes à 12ª Marcha dos Prefeitos que está sendo realizada em Brasília.
Ao abrir oficialmente a Marcha dos Prefeitos, o presidente Luis Inácio Lula da Silva e o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, fizeram a mesma sugestão aos prefeitos. Eles sugeriram que os governos estaduais teriam uma necessária participação na recuperação das finanças dos municípios.
Caixa Preta do ICMS
Posteriormente, em reunião com o senador João Ribeiro (PR), no Senado Federal, o prefeito José Salomão relatou que entrou com um recurso na Justiça do Tocantins para rever o cálculo do índice do ICMS por não concordar com o índice prévio apontado para o ano de 2010 em Dianópolis.
“Pelos cálculos do governo estadual, tivemos uma queda de quase 10%, apesar de ter havido um aumento real considerável no faturamento das empresas sediadas no município”, disse o prefeito. “Apenas da Celtins houve um aumento no faturamento de R$ quase 30 milhões que não há registro na Secretaria da Fazenda do Estado”, exemplificou.
O senador João Ribeiro declarou que os governos estaduais precisam abrir a “caixa preta” de arrecadação e distribuição do ICMS. O senador também estranha o fato do calculo do ICMS estadual não refletir o crescimento do setor produtivo encontrado nos municípios e apóia a Marcha de caráter regional.
Fonte: Assessoria de Imprensa João Ribeiro