A lei traz deveres básicos, proibições, e reforça a necessidade de tratamento respeitoso e digno aos...
Sobre os imunizantes, a Semus informa que o reforço em adultos está sendo feito com o imunobiológico Pfizer. O...
O contribuinte que optar por parcelar o imposto, poderá fazê-lo em até dez pagamentos mensais desde que...
De acordo com a lei, a proibição de queima e soltura se aplica a recintos fechados e ambientes abertos, em...
O principal mecanismo de fomento é o Fundo Estadual de Cultura e todas as políticas voltadas ao setor serão...