A Secretaria de Representação do Estado em Brasília funcionará a partir desta segunda-feira, 23, em nova sede, com objetivo de reduzir custos e adequar sua estrutura às atividades finalísticas. A Secretaria encerrou o contrato com aluguel de uma mansão no Lago Sul, área nobre de Brasília, em um terreno com 1.087 m², para ter como sede um escritório no Setor de Autarquias Sul, com área de 280 m², o que acarretará em uma redução de mais de 50% das despesas com estrutura física.
No mês de setembro de 2011, a sede da Secretaria foi instalada em uma mansão no Lago Sul que só de área construída possui 980 m². No local ainda tem jardim, pomar, piscina, sauna, quadra de esportes e campo de futebol que são incompatíveis com as funções institucionais da Secretaria. O custo do aluguel mensal chegou a R$ 31.491,00 e desde o início da vigência do contrato até o final de 2014, somando os impostos e outras despesas o custo total, apenas com a locação, foi de R$ 1.158.630,00.
O diagnóstico realizado pela nova gestão apontou que apenas no último ano foram gastos mais de R$ 30 mil com manutenção, seguro residencial, segurança, água e energia elétrica. A mansão está localizada em região longe do centro administrativo do governo federal, local da maior parte das atividades realizadas pelos técnicos da pasta, o que elevou os custos com combustível e muitas vezes inviabilizou o apoio aos gestores e técnicos do Estado que estavam trabalhando em Brasília.
A nova sede será localizada em salas comerciais em um prédio no Setor de Autarquias Sul, tornando a Secretaria mais apropriada aos padrões da gestão pública e à realidade financeira do Estado. Além disso, haverá condições de oferecer apoio adequado aos gestores do Estado durante trabalho em Brasília, visto que este é um dos objetivos da pasta. A nova sede terá um custo mensal de aluguel e condomínio de R$ 15 mil, onde já estão inclusas as despesas com manutenção, segurança e recepção.
Equipe foi ajustada às necessidades da pasta
Para tornar a pasta adequada aos seus objetivos o governo também trabalhou na redução de funcionários em cerca de 50%. Na gestão anterior a equipe variava em torno de 50 pessoas. A folha de pagamento tinha uma média mensal de R$ 180 mil e houve um pico de R$ 290 mil em dezembro de 2014, ano em que os gastos totais com a folha chegaram a mais de 2 milhões de reais.
A nova equipe possui 26 funcionários, sendo 21 deles efetivos do Quadro Geral do Estado, apenas 6 são cargos de confiança. Isso gera redução dos custos da folha, do material de consumo e da telefonia fixa. Para tornar a pasta ainda mais econômica, celulares institucionais estão suspensos, carros oficiais foram reduzidos e a gestão está implantando o projeto A3P – Agenda Ambiental na Administração Pública, que visa melhorar o aproveitamento dos recursos utilizados em atividades do cotidiano.
Pasta trabalha no apoio à captação de recursos federais
A Secretaria de Representação do Estado em Brasília trabalha na articulação junto a órgãos federais, instituições privadas, representações diplomáticas e Congresso Nacional para a captação de recursos, parcerias público-privadas, intercâmbio técnico e outros aspectos voltados à identificação de oportunidades para o Estado. Os técnicos orientam os secretários e acompanham os processos de parcerias.
A pasta também contribui para a redução do número de viagens de gestores estaduais à Brasília, diminui a necessidade da vinda de assessores quando as visitas são indispensáveis e as demandas são resolvidas com menor custo operacional. A maioria dos estados brasileiros possuem representações em Brasília e se integram através do Fórum Nacional de Representações Estaduais em Brasília (Fonare), que tem o Estado do Tocantins como um dos seus fundadores.