Segundo ele, as instituições têm que respeitar o limite de reajuste de até 6,4% que equivale à inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 2014...
Na decisão o juiz declara incidentalmente, a inconstitucionalidade do artigo 2o, II do decreto estadual n° 5.189/2015 e, por consequência, liminarmente, suspende os seus efeitos em relação à autora...
Após a orientação, o fornecedor tem o prazo de 24 horas para se adequar. O não comprimento da recomendação pode resultar em autuação e até recolhimento do produto inadequado...
Entre as principais ações realizadas estão à vigilância ativa, passiva, fiscalização de trânsito animal e vegetal, controle, prevenção e erradicação de doenças e pragas...
São mais de duas mil meninas e adolescentes a serem vacinadas, mas até agora apenas cerca de 600 tomaram as doses da vacina...
Homenagem foi concedida pelo Instituto Ayrton Senna aos municípios que alcançaram metas e resultados importantes para educação pública brasileira...
Ataídes defendeu nesta em discurso no Plenário do Senado que a reforma política deve começar pelo controle rigoroso dos custos das campanhas eleitorais...
A previsão é que, até 2017, a empresa possa gerar entre 50 e 100 empregos diretos, com qualificação da mão de obra local...
Idealizada e executada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, a Casa da Mulher Brasileira é um dos eixos do Programa “Mulher, Viver sem Violência” ...
A medida do Governo é para garantir a manutenção e o restabelecimento dos serviços em todas as unidades, principalmente naquelas que funcionam com escala de plantão fixo...
No entanto, a parlamentar fez questão de frisar que o Governador está bem preparado para tirar o Tocantins do caos que recebeu....
Após participar da reunião de coordenação política, no Palácio do Planalto, a ministra afirmou que recursos para custeio estão garantidos no próximo Plano ...