Gestores e conselheiros culturais de Tocantins poderão participar, em 2017, de curso de qualificação gratuita. Uma parceria firmada entre o Ministério da Cultura (MinC) e a Universidade Federal de Tocantins (UFT) permitirá a oferta de 300 vagas para o curso de formação de gestores e conselheiros culturais para desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC).
As aulas serão semi-presenciais e seguirão grade curricular dividida em três eixos: política pública de cultura; cultura, diversidade e desenvolvimento; e planejamento e gestão da política pública. Os encontros serão distribuídos pelos diferentes campus da universidade.
A previsão é que o edital seja publicado e divulgado em dezembro deste ano no site do Ministério da Cultura e da Universidade Federal de Tocantins. A seleção deverá ocorrer em janeiro e a abertura da primeira turma, em fevereiro.
Para participar, o candidato deve, prioritariamente, ser gestor público ou conselheiro, além de ter ensino médio completo, conhecimento básico de informática e de acesso à internet. As 300 vagas serão divididas em duas turmas de 150 alunos cada. A primeira ocorrerá entre fevereiro e junho de 2017 e, a segunda, de agosto a dezembro.
A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Formação de Gestores e Conselheiros Culturais, desenvolvido pelo Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Articulação e Desenvolvimento Institucional (Sadi). Desde sua criação, em 2010, o programa ofertou mais de 7 mil vagas pelo Brasil.
SNC
O Sistema Nacional de Cultura (SNC) é o instrumento criado pelo Ministério da Cultura (MinC) para gestão compartilhada de políticas públicas de cultura entre União, estados, municípios e a sociedade civil.
Atuação
A atuação da Representação Regional Norte do Ministério da Cultura abrange os estados: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Cabe à Regional representar o Ministério, bem como participar da implementação e acompanhamento das políticas culturais; prestar informações sobre os programas, projetos e atividades do Ministério, orientar e acompanhar sua implementação; fornecer subsídios para a formulação e avaliação das políticas, programas, projetos e atividades do Ministério; auxiliar o Ministério na articulação com os órgãos federais, estaduais, municipais e entidades privadas, incluindo empresas, instituições culturais e o terceiro setor; atender e orientar o público quanto aos serviços prestados pelo Ministério; prestar apoio logístico e operacional aos fóruns de política cultural; exercer as atividades de ouvidoria do Ministério da Cultura; e exercer outras atividades determinadas pelo Ministro de Estado.