Em outubro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.994/24 e ampliou a pena para quem comete o crime...
Segundo o próprio Banco Central, criador e administrador do sistema Pix, o principal objetivo da mudança é evitar que fraudadores...
A manutenção de animais silvestres em cativeiro configura crime ambiental conforme a Lei Federal nº 9.605/98, com pena de até um ano...
À frente da Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher), Berenice Barbosa, destaca que a prioridade da gestão é promover políticas...