O ato reuniu autoridades locais e estaduais, além da presença de familiares, amigos e apoiadores dos diplomados...
Para emitir a certidão de quitação eleitoral por meio do Autoatendimento Eleitoral – TítuloNet, a eleitora e o eleitor devem selecionar a...
Serão diplomados a prefeita eleita Josi Nunes (União), que obteve 25.533 votos (55,47% dos votos válidos), vice, assim como os...
Na Câmara, o presidente Arthur Lira (PP-AL) determinou o cancelamento de todas as reuniões de comissões entre os dias...
Em seu discurso, Folha agradeceu à população palmense pela confiança depositada ao longo de sua trajetória política...
Já o juiz eleitoral, Gil de Araújo Corrêa, ressaltou o significado do evento, que é uma representação da da vontade do povo e...
As cerimônias serão realizadas no auditório do Fórum da Comarca de Araguaína, com a condução dos juízes titulares...
O vice-governador Laurez Moreira reforçou a sua disposição para colaborar com os eleitos, destacando a expectativa de um...
O texto trata das regras de incidência do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA Dual), que se subdivide em dois tributos básicos sobre...
A Frente Parlamentar do Agronegócio tem como objetivo defender os interesses dos produtores tocantinenses em parceria com o...
O deputado Sanderson defendeu a iniciativa, com o argumento de que a castração é adotada em outros países, como os Estados Unidos...
Em um dos casos, a candidata foi ouvida pelo Ministério Público Eleitoral, na presença do seu advogado e relatou que...
A cirurgia foi consequência de um acidente doméstico sofrido pelo presidente em 19 de outubro, quando ele caiu no banheiro da...
Receberão o diploma 48 representantes. Entre eles, o prefeito eleito Eduardo Siqueira Campos (Podemos), que obteve...
A lei de nº 4.608 sancionada pelo Governo do Estado destaca a importância da celebração Cristã para a identidade cultural tocantinense...
Na prática, a proposta busca estabelecer o voto impresso no Brasil, proibindo a adoção do voto puramente eletrônico, e torna...
De acordo com a assessoria de imprensa da Presidência da República, o procedimento não é uma nova cirurgia nem será...
Lula segue acompanhado da equipe médica, sob cuidados de Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio...
Ao justificar o teor de seu projeto, Gaguim afirmou que a impossibilidade de recontagem física dos votos reduz o nível de transparência...
A medida busca coibir condutas criminosas que se aproveitam da fragilidade da população em momentos de crise. Segundo o...
A aprovação no plenário é a conclusão de um trabalho intenso realizado na Comissão Temporária Interna Sobre Inteligência Artificial...
Além de enumerar os sistemas de IA considerados de alto risco, o projeto proíbe o desenvolvimento de alguns tipos de tecnologias de...
De acordo com o deputado, a intenção é transformar a área da ponte, que atualmente está ociosa, em um ambiente de lazer para...
O documento é essencial para a gestão fiscal do município, pois estabelece as metas fiscais, as prioridades e as diretrizes que...
A SES, responsável pelo gerenciamento do programa, promoveu três mutirões de atendimentos e no próximo sábado está...
Por precaução, ele ficará internado na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, por 48 horas...
O encontro foi conduzido pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e contou com a participação de outros presidentes de...
O presidente segue sob acompanhamento da equipe médica, sob os cuidados de Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio...
O projeto prevê regras para o desenvolvimento e o uso de sistemas de IA. O relatório aprovado pela comissão temporária exclui da...
O objetivo do PL é criar uma modalidade específica de crédito rural direcionada ao desenvolvimento da agricultura familiar e dos...