Tag: Alberto Sevilha (55 matérias)

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  Palmas 22/02/2018 12h43 Redação

  Sisemp protocola pedidos de investigação no Previpalmas

  Entre as justificativas apontadas pelo presidente do Sisemp, Heguel Albuquerque, para o pedido de investigação está o fato de...

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  Polí­tica 22/02/2018 12h29 Redação

  Após Carlos Amastha tentar desmoralizar Alberto Sevilha; Wanderlei Barbosa defende Conselheiro

  Sevilha é responsável pelos processos de Palmas e publicou no Boletim Oficial do órgão na última sexta-feira, 16, recomendação para que o...

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  Polí­tica 20/02/2018 13h16 Redação

  Vereadores criticam recomendação de Amastha que visou constranger o conselheiro do TCE, Alberto Sevilha

  Recomendação da prefeitura publicada no diário oficial afirma que conselheiro teria renunciado à relatoria

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  Palmas 19/02/2018 09h45 Adenauer Cunha

  Conselheiro do TCE quer inspeção no PreviPalmas; 30 milhões foram investidos em empresa responsável pela perda de quase 400 milhões do Igeprev

  O requerimento solicita ainda a comprovação da capacidade técnica dos gestores da empresa e apresentação de declaração patrimonial...

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  Polí­tica 07/12/2017 16h30 Redação

  Procurador-geral do MPC/TO recebe título de Cidadão Palmense

  O autor do projeto que concedeu o título, vereador Milton Néris, falou sobre os serviços prestados pelo procurador-geral a Palmas ...

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  Palmas 12/06/2017 12h03 Redação

  TCE vê “incongruências graves” no Habitapalmas e exige que Prefeitura e Câmara apresentem documentação

  No despacho, Alberto Sevilha determina um prazo “improrrogável” de 5 dias para que Município e Câmara apresentem a documentação...

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  Estado 13/03/2017 10h02 Patrícia Saturno

  TCE apura possíveis irregularidades em contratos de prefeituras com Instituto ISES e Fundação Restaurar que aproximam-se de R$ 190 milhões

  Para o TCE, o serviço que as entidades efetivamente prestavam para os municípios era “a terceirização ilícita de mão-de-obra”...

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  Estado 07/03/2017 19h05 Redação

  Presidente do TCE reúne-se com autoridades do estaduais para tratar sobre a suspensão do aumento do IPTU em Palmas

  O conselheiro afirma que a decisão temporária da Justiça confirma o impedimento da Prefeitura de Palmas de lançar o IPTU ...

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  Palmas 13/02/2017 15h48 Redação

  Tribunal determina suspensão do pagamento de R$ 13 milhões pela Prefeitura de Palmas para empresa de fotografias aéreas

  A determinação do TCE/TO atende cautelar protocolada pelo procurador Geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas, Zailon Miranda Labre Rodrigues...

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  Palmas 09/01/2017 18h45 Redação

  Tribunal de Contas defere pela suspensão de Decreto que reajusta em 25% o IPTU em Palmas

  A decisão do conselheiro já passa a valer e será levada a plenário para votação do final de janeiro até a primeira quinzena de fevereiro...

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  Estado 26/06/2015 10h43 Redação

  Importância das ouvidorias é destacada em comemoração aos 10 anos da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado

  Na ocasião, o presidente do Tribunal, conselheiro Manoel Pires dos Santos, destacou a importância do acontecimento como forma de auxiliar os gestores municipais na implantação das Ouvidorias...

• Estado 09/02/2015 09h57 Maria José Cotrim

  TCE suspende licitação de R$ 630 mil para radares em Porto Nacional; prefeito diz que vai acatar

  A acusação ao TCE foi feita por uma das empresas participantes do processo e o conselheiro Alberto Servilha determinou que fossem suspensos todos os pagamentos até o fim do julgamento...

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  Estado 15/12/2014 14h24 Redação

  Alberto Sevilha é empossado conselheiro do TCE

  Alberto Sevilha compôs a lista tríplice formulada pelo TCE. Após indicação do governador, teve o nome aprovado em Plenário pela Assembleia Legislativa...

• Estado 11/04/2014 11h21 Maria José Cotrim

  STJ confirma que vaga no TCE é do Ministério Público de Contas; José Roberto se afasta e informações de bastidores dão conta de manobras

  Os conselheiros de conta venceram a queda de braço com o governo na justiça após três anos do impasse pela vaga de Leide...

• Estado 25/03/2014 13h03 Umberto Salvador Coelho

  STJ suspende sessão na qual o TCE elaboraria a lista tríplice para escolha de conselheiro pelo governador

  Foi expedido Telegrama Judicial acerca da decisão do STJ, que vale até o julgamento final do RMS 44.198/TO, para o TCE, Governo do Estado, Assembleia legislativa e procuradoria Geral do Estado...

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  Estado 23/03/2014 09h00 Umberto Salvador Coelho

  Procurador de Contas deve assumir vaga no TCE; Leide Mota também pode ser reindicada

  Com a aposentadoria do conselheiro Herbert Brito e o pedido de exoneração da conselheira Leide Maria Dias Mota do Amaral, duas vagas estão abertas no pleno do Tribunal de Contas ...

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  Estado 21/03/2014 09h22 Umberto Salvador Coelho

  Com indicação questionada na justiça por grupo de procuradores de contas, Leide Mota pede exoneração do TCE

  Leide teve sua indicação questionada desde o início por meio de processo movido pelos procuradores de contas, Marcos Antônio da Silva Modes, Alberto Sevilha e João Alberto Barreto Filho, este último já falecido ...

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  Estado 13/02/2014 20h46 Redação

  Subprocuradora alega violação à ordem constitucional e vota favorável à anulação da nomeação de Leide Mota no TCE

  O procurador João Alberto Barreto Filho também foi um dos autores do recurso mas ele faleceu ano passado...

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  Estado 09/12/2011 18h18 Umberto Salvador Coelho

  OAB decide questionar judicialmente indicação de conselheira do TCE

  A OAB seccional do Tocantins decidiu nesta tarde de sexta-feira, 9, por meio de seu colégio de conselheiros que questionará judicialmente a indicação de Leide Maria Mota do Amaral...

• Estado 22/11/2011 19h49 Maria José Cotrim

  Apenas Oziel permanece em lista tríplice para MPC; Torres Gomes ressalta dúvida sobre lisura em eleição

  Informações dão conta de que uma articulação interna estava desde o início do processo privilegiando o procurador Oziel. O procurador tem papel fundamental na distribuição dos processos...

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  Estado 17/11/2011 10h36 Redação

  Oziel, José Roberto e Zailon são escolhidos para lista tríplice do Ministério Público de Contas

  Os nomes mais votados serão eleitos para a lista tríplice, na ordem classificatória decrescente. Caso haja empate na quantidade de votos válidos, os nomes serão decididos pela seguinte ordem: antiguidade no cargo, idade e tempo de serviço público ...

• Estado 22/09/2011 08h49 Umberto Salvador Coelho

  Conselheiro Relator da OAB se posiciona a favor de procuradores de contas no caso da indicação de Leide

  A intervenção da OAB no caso pode se dar na forma de assistente dos procuradores de contas em sua demanda ou mesmo mover uma ação à parte no Supremo Tribunal Federal. A Ordem pode também entrar com uma Ação Civil Pública a favor dos procuradores ...

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  Estado 22/09/2011 08h03 Umberto Salvador Coelho

  Conselheiro do TCE deve se aposentar antes do tempo; manobra visaria resolver impasse da indicação de Leide

  O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Herbert Carvalho de Almeida deve se aposentar em breve, mesmo ainda tendo pela frente aproximadamente 6 anos de atividade. A decisão se trataria de uma manobra ...

• Geral 19/11/2009 14h12 Redação

  Definida a lista tríplice de procurador-geral para escolha do governador

  Os nomes serão encaminhados agora ao governador do Estado, que tem 15 dias para escolher o titular do cargo. Se isso não ocorrer, o Tribunal de Contas dará posse ao mais votado ...

• Estado 16/11/2009 16h21 Redação

  Ministério Público de Contas realiza eleição

  No próximo dia 19, quinta-feira, será realizada a eleição para o cargo de procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado, biênio 2010/2011. O prazo para registro de candidatura encerrou no último dia 12 ...