Tag: Anatel (103 matérias)

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  Ciência & Tecnologia 11/09/2018 15h30 Redação

  Consumidores que habilitarem celulares irregulares no Tocantins receberão mensagens de alerta de bloqueio

  Atualmente, o bloqueio dos aparelhos irregulares está ativo em Goiás e no Distrito Federal...

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  Meio Jurídico 06/08/2018 12h27 Redação

  Justiça condena empresa por não cumprir oferta de internet a usuários de Dianópolis

  Segundo os autos da ação civil pública movida pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins, foram constatadas...

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  Economia 02/07/2018 22h27 Jonas Valente/Agência Brasil

  Brasil perdeu 6,7 milhões de linhas de celular em um ano

  Os dados foram divulgados nesta segunda-feira, 2, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)...

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  Estado 25/02/2018 20h02 Luciano Nascimento/Agência Brasil

  Norte e Nordeste passam a receber alerta de desastres naturais nessa segunda-feira

  A implantação ficou a cargo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em parceria com a Defesa Civil...

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  Economia 29/09/2017 10h01 Redação

  Em Dianópolis, liminar obriga operadora Oi a cobrar proporcional ao consumo e fixa prazo para oferta adequada de internet

  Na decisão, o juiz exemplifica: se o plano contratado é de 10 MB, mas a empresa entrega efetivamente apenas 1 MB ao cliente, está obrigada a...

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  Economia 06/03/2017 18h56 Redação

  Correios inicia operação na telefonia celular para complementar o conjunto de serviços oferecidos pela estatal

  Os Correios lançaram nesta segunda-feira, 6, sua operação na área de telefonia móvel. A comercialização será implantada gradualmente ...

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  Ciência & Tecnologia 18/01/2017 14h47 Redação

  OAB-TO posiciona-se na luta contra a limitação da internet banda larga

  Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-TO, Priscila Costa Martins, destaca que a atitude de limitar a banda larga consiste em agressão direta à Constituição Federal...

• Economia 17/01/2017 15h00 Redação

  Correios inicia operação na telefonia celular; meta é alcançar todos os Estados do Brasil até o fim deste ano

  Os Correios lançarão no próximo mês sua operação na área de telefonia móvel. O lançamento será gradual: a primeira fase do projeto prevê um piloto em São Paulo ...

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  Polí­tica 06/12/2016 16h40 Redação

  limitação do uso de internet fixa é debatida; deputado Gaguim lembra PL que visa proibir redução da velocidade

  A consulta, que está no ar há 15 dias, já recebeu mais de 1,8 mil contribuições e mais de 12,6 mil pessoas se inscreveram para acompanhar o sistema da Anatel...

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  Polí­tica 29/06/2016 08h28 Redação

  Deputado Carlos Gaguim é autor de PL que veda a redução da velocidade de internet fixa

  E, ainda, a suspensão do serviço, após ultrapassado o limite da franquia de dados do usuário pela empresa fornecedora do serviço...

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  Ciência & Tecnologia 15/06/2016 09h16 Redação

  Anatel garante que população poderá opinar sobre franquia para internet fixa

  Na semana passada, a Anatel aprovou a realização de consultas a entidades do governo e da sociedade civil sobre o assunto...

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  Ciência & Tecnologia 03/05/2016 08h42 Redação

  Para Anatel, bloqueio do WhatsApp é desproporcional e pune usuários

  O WhatsApp está bloqueado em todo o País desde as 14h de segunda-feira, 2, por determinação do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE).

• Polí­tica 03/05/2016 07h53 Redação

  Proibição de limite de acesso à internet será discutida no Senado Cidadão pode acompanhar o debate ao vivo

  O Senado da República realiza nesta terça-feira, 3, audiência pública interativa conjunta para debater novamente o limite de uso do acesso à internet...

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  Ciência & Tecnologia 26/04/2016 09h20 Redação

  Proibição de limitar banda larga é pausa para debate, diz gerente da Anatel

  Segundo o gerente regional substituto da Anatel no Ceará, a decisão de proibir que as operadoras de telefonia limitem o acesso à banda larga fixa é um “freio de arrumação”...

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  Ciência & Tecnologia 18/04/2016 15h50 Redação

  Anatel proíbe operadoras de banda larga fixa de limitar franquia de dados

  Fica estabelecida uma multa diária de R$ 150 mil em caso de descumprimento, até o limite de R$ 10 milhões...

• Estado 18/02/2016 10h21 Redação

  Conselho de Comunicação Social propõe criação do Observatório da Violência contra Comunicadores

  O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) aprovou parecer em que condena “todo e qualquer tipo de violência contra os profissionais de comunicação”...

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  Polí­tica 01/12/2015 17h01 Redação

  Relatório de César Halum susta regra que permite cancelamento de planos por operadoras

  Já aprovada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...

• Esportes 21/10/2015 15h56 Redação

  Anatel alerta veículos de radiodifusão para autorização de espectro para grandes eventos durante os Jogos Mundiais Indígenas

  A Anatel (Agência de Nacional de Telecomunicação) enviou comunicado avisando que é imprescindível que veículos de radiodifusão solicitem o uso temporário de espectro ...

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  Polí­tica 15/09/2015 17h24 Redação

  Deputado Jorge Frederico pede a Anatel que fiscalize empresas de telefonia no Estado

  Frederico destacou que as empresas prestam um péssimo serviço, deixando por muitas vezes seus clientes sem a menor condição de uso...

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  Geral 11/03/2015 16h48 Redação

  Nudecon orienta consumidores sobre as novas regras regulamentadas pela Anatel

  Apenas no ano de 2013, a Agência recebeu mais de 3,1 milhões de reclamações contra operadoras de serviços de telecomunicações, a maioria delas relacionadas à cobrança (33,9% do total)...

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  Economia 14/08/2014 16h04 Redação

  Justiça suspende validade de regulamento que beneficia consumidores

  Em nota, a Anatel disse que defenderá em juízo, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), a legalidade dos artigos do RGC...

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  Economia 13/08/2014 08h59 Redação

  Empresas de telefonia são autuadas pelo Procon por descumprimento de normas

  O Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon) do Tocantins autuou três empresas de telefonia por descumprirem as novas regras do Regulamento Geral dos Direitos do Consumidor de Telecomunicações ...

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  Ciência & Tecnologia 07/07/2014 16h12 Redação

  Novas regras para serviços de telecomunicações entram em vigor nesta terça-feira

  O bloqueio das contas será automático, com prazo máximo de dois dias para conclusão, podendo ser feito por meio de ligação telefônica, pela internet ou pelos terminais...

• Geral 25/03/2014 16h00 Redação

  Procon informa os principais pontos destacados no novo Regulamento para Telefonia

  No ultimo dia 10, a Anatel publicou no Diário Oficial da União, novo regulamento para Telefonia, que visa proteger quem contrata seus serviços, dando mais transparência nas relações de consumo, ampliando

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  Polí­tica 20/03/2014 14h53 Redação

  Halum propõem o fim da validade dos créditos de telefonia pré-paga

  O prazo de validade para uso dos créditos de celular pré-pago pode acabar. Atualmente, encerrado o período determinado pela operadora, o cliente só pode fazer ligações após nova recarga ...

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  Polí­tica 03/01/2014 13h58 Redação

  César Halum apresenta requerimento para que empresas de telefonia móvel enviem gratuitamente SMS de emergência

  O deputado federal César Halum (PRB-TO) emitiu requerimento de urgência para apreciação no plenário do Projeto de Lei 5438/13, que transforma em dispositivo da Lei Geral de Telecomunicações (9.472/97) a obrigatoriedade de que...

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  Polí­tica 13/11/2013 19h46 Redação

  “Anatel está a serviço das operadoras, e não dos consumidores”, diz Halum em audiência

  O deputado criticou a ausência do presidente da Anatel, João Rezende e do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que enviaram representantes ...

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  Polí­tica 16/10/2013 09h20 Redação

  Gerentes da Anatel são criticados e prestam esclarecimentos à CPI da telefonia

  O gerente substituto da Anatel, Ailfran Moraes Martins, declarou que o número de atendentes da agência cresceu de 470, em 2012, para 711 atualmente...

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  Ciência & Tecnologia 06/09/2013 17h59 Redação

  Telefônica Vivo é a primeira a lançar 4G em Palmas

  A Telefônica Vivo ativou em Palmas, a rede de quarta geração em 55 bairros* da cidade, antecipando o prazo definido pela Anatel, que era em dezembro de 2013 ...

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  Polí­tica 28/02/2013 12h44 Redação

  César Halum apresenta pedido para criação da CPI da Telefonia

  O pessedista explicou que a CPI teria a finalidade de averiguar e analisar as razões apresentadas como justificativa...