A próxima cadeira do tribunal que em breve deve ter outro membro é a que hoje é ocupada pelo desembargador Daniel Negry que se aposentará a partir do dia 3 de agosto ...
A solenidade de posse foi realizada minutos após a escolha, em sessão especial, presidida pela desembargadora Ângela Prudente...
O desembargador Daniel Negry, concedeu liminar em favor do lavrador José Resplandes de Araújo, sobre a manutenção de posse correspondente a uma área de pouco mais de...
Segundo informaram líderes dos movimentos ao Conexão Tocantins nesta sexta-feira, 20, uma reunião com representantes do Incra e do Ministério Público Federal vai começar a discutir a situação das famílias. O Incra informou que as famílias já estão cadastradas para serem assentadas...
O prefeito teve a prisão preventiva decretada em 31 de maio do ano passado pelo desembargador Daniel Negry do TJTO, que atendeu a uma solicitação do procurador geral de justiça ...
O Tribunal de Justiça afastou na manhã desta terça-feira, 29, o prefeito de Barrolândia, Cleidiomar José Ribeiro, denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) no último dia 24, por cometer diversas irregularidades na gestão de recursos do município ...
Olavo Júlio Macedo, prefeito de Piraquê preso desde o dia 03 de agosto, vai continuar preso. Esta foi a decisão do juiz Gil de Araújo Corrêa, substituto do desembargador Daniel Negry, que acatou o parecer do Ministério Público Estadual ...
O prefeito teve a prisão preventiva decretada em 31 de maio deste ano pelo desembargador Daniel Negry, que atendeu a uma solicitação do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, contida em uma denúncia criminal. Desde então, Olavo Macedo vinha sendo procurado pela Polícia Civil...
Em seu pronunciamento, o vice-governador, João Oliveira, destacou a importância de combater a corrupção eleitoral frisando ainda o papel fundamental da Justiça Eleitoral em punir crimes como a compra de voto. “Combater a corrupção é um desejo do Governo e de toda a sociedade”, disse João Oliveira ...
Em seu discurso, o Desembargador Moura Filho destacou que os fóruns, por sua natureza, destinam-se ao abrigo da prestação jurisdicional, missão constitucional do Poder Judiciário. “Esta é a Casa do Povo, destinada a todos aqueles que buscam a solução dos seus conflitos de interesses”, disse...
O pedido de prisão foi formulado após o procurador geral de justiça ser informado de que o prefeito ameaçou e tentou coagir testemunhas arroladas em uma Ação protocolada pelo Ministério Público Estadual (MPE) em abril deste ano...
O novo procurador ocupa o lugar deixado por João Gabriel Moraes de Queiroz, cujo biênio venceu no mês passado. Rodrigo Luiz Bernardo dos Santos é natural de Barretos (SP), tem 31 anos e se formou na Universidade de Franca ...
Os candidatos a prefeito e vice-prefeito foram acusados de oferecer cestas-básicas, empregos e outros benefícios à eleitores em troca de votos e foram condenados a pagar R$ 5.000,00 e R$ 2.500,00, respectivamente ...
O PSC teve os recursos de seu fundo partidário suspensos por três meses devido ao uso do mesmo para pagamento de multas eleitorais. Segundo a relatora do processo, juíza Bárbara Cristiane Costa, o partido teria usado indevidamente a quantia de R$ 460,00 para o pagamento de multas com a Justiça Eleitoral ...
O Conselho Superior da Magistratura se reuniu na manhã desta quinta-feira (10/02) na sala do Tribunal Pleno em sessão extraordinária...
Liberato é alvo de investigação da Operação Maet desencadeada pela Polícia Federal no Tocantins e Goiás. Além de Liberato, os desembargadores Carlos Sousa e Willamara Leila então presidente do Tribunal e Justiça foram afastados de suas funções ...
A cerimônia foi restrita para parentes de políticos e convidados. Os diplomados chegaram antes do horário previsto, inclusive o governador eleito Siqueira Campos (PSDB) e ainda o vice João Oliveira (DEM)...
Dentre os juízes presentes no pleno do TJ nesta tarde, estiveram o desembargador Liberato Póvoa, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, juiz Moura Filho, do procurador geral, Clenan Renaut, além da presidente do tribunal, desembargadora Willamara Leila...
O conteúdo das notas abordavam o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade N.º 4.125 (ADI 4125), que analisava a legalidade da lei que amparou a recontratação de mais de 22 mil pessoas com cargos de confiança (comissionados) no governo do Estado...
O Tribunal Regional Eleitoral classificou como “propaganda eleitoral extemporânea” a nota publicada pelo governo do Estado no Jornal do Tocantins sobre o caso dos funcionários púbicos comissionados ...
As sessões do Pleno acontecem na primeira e terceira quintas-feiras do mês, a partir das 14:00 horas. Para assistir pela internet basta acessar o site do Tribunal: www.tjto.jus.br e clicar no link “Pleno ao Vivo” ...
Em seus primeiros atos como presidente, Moura Filho deu posse ao Desembargador Liberato Povoa no cargo de Vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral e aos Desembargadores Antônio Félix e Daniel Negry como suplentes ...
O subsecretário da Juventude, Geferson Barros, gestores públicos dos municípios vizinhos e o desembargador presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Daniel Negry, estiveram no evento ...