Tag: Defensoria Pública (2135 matérias)

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  Meio Jurídico 17/01/2023 08h39 Redação

  Defensoria Pública realiza ação itinerante na região sul da Capital

  Na unidade móvel do Nudecon são ofertados atendimentos ligados à área consumerista, sejam...

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  Meio Jurídico 16/01/2023 12h56 Redação

  Em Ação da DPE-TO, empresa terá que reparar danos físicos em imóveis de bairros de Araguaína

  Com a Ação transitada e julgada, a empresa terá que arcar com as despesas com...

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  Meio Jurídico 12/01/2023 10h09 Redação

  Unidade móvel do Nudecon tem cronograma definido para as primeiras ações itinerantes de 2023

  Os atendimentos são exclusivos para aquelas pessoas que se enquadram no

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  Meio Jurídico 09/01/2023 11h56 Redação

  Assistidos já podem fazer agendamento para atendimentos em 2023

  Com o retorno das atividades regulares, os assistidos da Defensoria Pública do Estado...

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  Cursos & Concursos 16/12/2022 15h33 Redação

  DPE requer inclusão da isenção de taxa de inscrição no Concurso dos Bombeiros para quem prestou serviço eleitoral

  O defensor público Neuton Jardim levou em consideração a Lei nº 4.000 de 30 de Agosto de 2022, que dispões sobre a isenção...

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  Estado 15/12/2022 11h34 Redação

  Núcleos da Defensoria Pública saem em defesa das quebradeiras de coco do Tocantins

  Segundo a Nota Pública, apesar da retirada de votação do projeto que pretendia revogar a...

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  Polí­tica 15/12/2022 08h02 Redação

  Aprovado projeto de Claudia Lelis que obriga cartórios a comunicarem registros de nascimento sem paternidade

  O Projeto de Lei segue para sanção do governador e prevê que cartórios comuniquem Defensoria Pública registros de...

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  Meio Ambiente 14/12/2022 12h01 Redação

  Defensoria apura impacto de mineradora na comunidade quilombola Baião, no município de Almas

  Uma das lideranças da Baião, a quilombola Maryellen Crisóstomo de Almeida afirmou que a comunidade sofre a...

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  Estado 13/12/2022 21h03 Redação

  Governo formará comissão para revisar proposta da reforma previdenciária dos servidores do Tocantins

  O governador Wanderlei Barbosa reforçou o interesse do Governo em prestar esclarecimentos sobre o tema e construir uma...

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  Meio Jurídico 13/12/2022 16h49 Redação

  DPE emite Nota de Pesar pelo assassinato de líder popular e militante do MST no Tocantins

  Na nota, a Defensoria destaca o papel de Cacheado como líder popular e parceiro da instituição...

• Saúde 07/12/2022 15h57 Redação

  Defensoria requer a implantação de leitos clínicos e de UTI covid-19 no Hospital Regional de Gurupi

  Conforme o Nuamac Gurupi e o Nusa, trata-se de um meio de enfrentamento à crescente onda...

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  Meio Jurídico 07/12/2022 10h14 Redação

  Defensoria leva atendimento móvel a Luzimangues

  Na unidade móvel do Nudecon são ofertados atendimentos ligados à...

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  Educação 06/12/2022 11h07 Redação

  Defensoria identifica que irregularidades persistem na Casa do Estudante de Palmas

  De acordo com os estudantes residentes no local, desde a fundação do prédio, em julho 2008, a casa...

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  Meio Jurídico 06/12/2022 10h10 Redação

  Defensoria Pública faz atendimento na aldeia de indígenas Ãwa Canoeiro e identifica violação de direitos

  A comunidade indígena Ãwa Canoeiro, que vive em região próxima à cidade de Lagoa da Confusão, a...

• Saúde 05/12/2022 10h44 Redação

  Nusa recomenda regularização do fornecimento de consultas e cirurgias vascular na rede pública

  A Defensoria Pública requer que seja definido um Plano de Ação com a programação de oferta...

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  Saúde 28/11/2022 10h56 Redação

  Defensoria em Palmas realiza mobilização para vacinação contra a Covid-19

  Qualquer pessoa interessada em atualizar o ciclo vacinal e esteja apta, conforme as faixas etárias estabelecidas para...

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  Cursos & Concursos 25/11/2022 15h27 Redação

  Homologado IV Concurso para a carreira de defensor público do Tocantins

  O ato para homologação foi assinado durante sessão do CSDP e reuniu membros do Colegiado, integrantes da...

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  Meio Jurídico 23/11/2022 10h44 Redação

  Justiça intima secretário da Saúde de Palmas a apresentar informações sobre fornecimento de medicamentos

  O gestor deve regularizar o abastecimento dos materiais, insumos e medicamentos essenciais da...

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  Meio Jurídico 22/11/2022 10h54 Redação

  Defensoria Itinerante atenderá na comunidade Kalunga, em Paranã

  Para ser atendido, basta comparecer ao local, sem a necessidade de agendamento prévio, apresentar documentos pessoais e...

• Meio Jurídico 21/11/2022 16h06 Redação

  Justiça atende Defensoria e determina que Estado regularize as cirurgias urológicas

  Na Decisão, também ficou definido que devem ser atualizadas as informações sobre a solicitação de...

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  Cotidiano 20/11/2022 23h17 Redação

  Defensoria lança dicionário de expressões racistas que devem ser evitadas

  Defensoria da Bahia criou Dicionário de Expressões (Anti) Racistas...

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  Meio Jurídico 11/11/2022 09h25 Redação

  Justiça atende Defensoria Pública e suspende reintegração de área rural de Palmas

  A Justiça determinou a suspensão dos efeitos do mandado de reintegração da...

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  Estado 10/11/2022 14h56 Redação

  Defensoria requer a instalação de energia elétrica em comunidades quilombolas de Paranã

  Para o coordenador do Nucora, defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, a implementação da...

• Economia 09/11/2022 10h50 Redação

  Núcleo do Consumidor realizará ação itinerante na Quadra Arne 81, em Palmas

  Na ação, além dos atendimentos na área consumerista, como questões relacionadas à...

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  Polí­tica 03/11/2022 15h51 Redação

  Projeto de Lei proposto por Júnior Geo reserva vagas exclusivas em estacionamentos para pessoas com autismo

  O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC), apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins, o Projeto...

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  Polí­tica 31/10/2022 17h39 Redação

  Governador nomeia Estellamaris Postal como Defensora Pública-Geral no Tocantins para o biênio 2023/2025

  Na oportunidade, Wanderlei Barbosa destacou o papel da Defensoria Pública no sistema de...

• Meio Jurídico 31/10/2022 12h58 Redação

  Defensoria Pública realiza no próximo dia 11 palestra sobre Direito Sucessório

  O objetivo do evento, desenvolvido pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), é...

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  Meio Jurídico 28/10/2022 10h13 Redação

  Estellamaris Postal é reeleita defensora pública-geral com 84,1% dos votos

  Conforme preconiza a Lei Complementar nº 55/2009, o resultado da eleição no âmbito defensorial será...

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  Cursos & Concursos 24/10/2022 16h53 Redação

  DPE requer retificação de regras de nomeação dos candidatos com deficiência aprovados em certame do TJ/TO

  Na Ação, o Nuamac Palmas aponta que quase um mês após a divulgação do resultado preliminar da...

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  Estado 21/10/2022 15h29 Redação

  Visitas presenciais serão retomadas no sistema penitenciário do Tocantins

  A informação sobre a retomada das visitas foi dada a membros dos órgãos de execução penal, entre eles a...