Viabilizando a ressocialização por meio da assistência educacional, com direito à...
Secretário da Cidadania e Justiça delibera demandas do Tocantins com a diretoria do Departamento Penitenciário Nacional...
Com o objetivo de melhor atender as necessidades dos Sistemas Penitenciário...
Entre os itens recebidos estão álcool em gel, sabonete líquido, testes rápidos...
A Polícia Penal é o órgão que será responsável pela segurança do sistema prisional...
Mudança atende orientação do Departamento Penitenciário Nacional...
Fidelis ressalta que buscará o aumento de repasses do Fundo Penitenciário Nacional...
O Tocantins participará mais uma vez, nesta segunda edição do evento, mostrando exemplos de atividades laborais...
Desde o último dia 7 deste mês, 60 reeducandos participaram do curso, sendo que destes, inicialmente, 20 reeducandos serão...
O diretor-geral do Depen, Carlos Felipe Alencastro F. de Carvalho, explicou que essa é uma demanda antiga, pois...
Da mesma forma, o Depen também doou 60 objetos e equipamentos voltados para instalação de salas de incentivo à amamentação nas...
Na ocasião, será assinada a Ordem de Serviço Simbólica para a construção do novo pavilhão da Casa de Prisão Provisória...
Segundo dados do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen), recém implantando no Tocantins...
Governadora em exercício cumpriu uma extensa agenda, nesta terça, 16, em Brasília...
Uma das demandas é que o Ministério da Justiça e Segurança Pública apresente um projeto de lei federal que...
O próximo passo é a implantação do Sistema de Justiça Aplicada do Departamento Penitenciário Nacional (SisDepen) nos estados, sendo o Tocantins um dos primeiros a receber...
O governador Marcelo Miranda assina nesta segunda-feira, a Ordem de Serviço autorizando o início da construção do Complexo Prisional Serra do Carmo...
O Tocantins vai receber a visita técnica do Ministério da Justiça no mês setembro, quanto será realizado o mutirão do programa Identidade Cidadã...
Participaram do encontro a secretária de Estado da Cidadania e Justiça, Gleidy Braga, juntamente com o sub secretário Hélio Marques...
Somente no primeiro semestre do ano passado foram registradas 565 mortes violentas no sistema carcerário brasileiro, segundo os dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen)...
Um dos assuntos apresentados nos grupos de trabalho foi a ausência de dados nacionais sobre esses casos, o que deixa os estados sem referências...
A Central de Execução de Penas e Medidas Alternativas – Cepema, da Comarca de Porto Nacional, institui a partir da próxima terça-feira (19/11), o projeto “Remição pela Leitura ...
Para Agnolin, a importância das modificações legislativas reside na significativa contribuição para a elevação do grau de escolaridade e do nível de profissionalização e para o processo de ressocialização dos presos...