Tag: Diário Oficial do Estado (819 matérias)

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  Estado 18/07/2023 12h03 Redação

  CEAS prorroga prazo para realização das conferencias municipais de assistência social no Tocantins

  O Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) do Tocantins prorroga para 11 de...

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  Cursos & Concursos 18/07/2023 09h00 Redação

  Divulgado o resultado final da avaliação psicológica do concurso do Corpo de Bombeiros do Tocantins

  No dia da Avaliação de Saúde, os candidatos do concurso deverão apresentar os exames e...

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  Educação 08/07/2023 21h37 Redação

  Tocantins publica decreto com critérios para processo seletivo de diretores das escolas estaduais

  A última seleção para diretores das escolas da rede estadual foi realizada há cinco anos. O secretário da...

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  Saúde 25/06/2023 23h41 Redação

  Governo do Tocantins intitui indenização para procedimentos obstétrico

  A lei será aplicada em todas as unidades hospitalares de gestão estadual, habilitadas a...

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  Cultura 20/06/2023 09h24 Redação

  Divulgado resultado definitivo dos selecionados para a Fenearte 2023

  Foi divulgado na noite dessa segunda-feira, 19, no Diário Oficial do Estado, o edital com o...

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  Polí­tica 16/06/2023 17h54 Redação

  Governador sanciona lei de Olyntho que incentiva a piscicultura no Tocantins

  O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) sancionou a Lei Complementar nº 144/2023…

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  Estado 16/06/2023 16h39 Redação

  Governo sanciona leis que denominam dois trechos rodoviários estaduais no Tocantins

  O governador Wanderlei Barbosa sancionou o projeto de lei 4.169, que dá o nome...

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  Polí­tica 16/06/2023 08h31 Redação

  Sancionada Lei que proíbe cobrança antecipada do IPVA na transferência de veículos

  Antes da Lei, na legislação tocantinense, para um veículo ser transferido, era necessário...

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  Estado 14/06/2023 14h24 Redação

  Gabaritos preliminares do concurso da educação são publicados no Diário Oficial

  Com a divulgação do gabarito preliminar está aberto o prazo para a interposição de...

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  Estado 31/05/2023 17h43 Redação

  Diário Oficial traz portarias com mais de 6 mil progressões de servidores do Tocantins

  A Secad, por meio da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, é responsável pela...

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  Estado 26/05/2023 23h27 Redação

  Governador Wanderlei Barbosa cumpre agenda no exterior e vice Laurez Moreira assume temporariamente

  Chefe do Executivo Estadual debaterá questões ligadas ao meio ambiente, intercâmbio e...

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  Empregos e Serviços 09/05/2023 22h12 Redação

  Inscrições para processo seletivo para formação de Brigadistas estão abertas

  A relação dos candidatos inscritos será divulgada no site do Corpo de Bombeiros Militar do...

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  Estado 25/04/2023 11h15 Redação

  Publicado decreto que dispõe sobre a expedição da carteirinha dos autistas

  Com a publicação, o Governo tem 30 dias para disponibilizar no site oficial da Secretaria de...

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  Estado 04/04/2023 01h31 Redação

  Governador Wanderlei decreta ponto facultativo no Tocantins

  Os pontos facultativos não se aplicam no funcionamento de serviços essenciais, como...

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  Estado 31/03/2023 22h47 Alechandre Obeid/Secom

  Governo do Tocantins recebe autorização para investir mais R$ 1 bilhão na melhoria das rodovias estaduais

  Banco do Brasil atenderá o Governo do Tocantins com recursos que serão destinados ao...

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  Estado 28/03/2023 23h54 Redação

  Governo do Tocantins publica decreto que coloca em prática Nova Lei de Licitações

  Regulamentação vai garantir segurança jurídica em processos licitatórios realizados por...

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  Cursos & Concursos 18/03/2023 23h14 Redação

  Número de vagas para a Educação Indígena é ampliado no concurso da Seduc

  Após as análises e parecer favorável da Comissão do Concurso, o secretário da Educação, Fábio Vaz, autorizou a...

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  Cursos & Concursos 16/03/2023 22h52 Redação

  Governo prorroga inscrições para concurso da educação até 10 de abril

  Os editais de retificação estão disponíveis no site da banca organizadora...

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  Cultura 16/03/2023 16h33 Redação

  Governo prorroga prazo para Consulta Pública sobre a Lei Paulo Gustavo

  A medida tem como base o documento técnico, que está sendo elaborado, com a proposta de...

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  Meio Ambiente 07/03/2023 09h46 Adenauer Cunha

  Pesca com uso de redes continua proibida no lago de Palmas mesmo após fim da piracema

  Portaria proíbe uso de redes nas fozes de afluentes do lago; pesca artesanal está liberada...

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  Saúde 05/03/2023 19h29 Redação

  Governo abre credenciamento para procedimentos oftalmológicos

  De acordo com o aviso, as empresas interessadas deverão ter capacidade de...

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  Estado 02/03/2023 07h52 Redação

  Governo facilita emendas parlamentares para ampliar repasses à Saúde

  O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado o Decreto de Nº 6.568, que altera...

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  Educação 24/02/2023 14h32 Redação

  Educação publica nova instrução normativa para Programa Esporte na Escola

  Programa visa incentivar a prática de esportes na escola e preparar os...

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  Estado 15/02/2023 23h52 Redação

  Governo do Tocantins continua reforma administrativa e nomeia gestores para secretarias e autarquias

  O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, a nomeação de...

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  Estado 11/02/2023 11h04 Redação

  Governo continua reforma com a recondução de presidentes e exoneração dos vices das autarquias

  Para a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) foi renomeado Antônio Davi Goveia Junior como presidente. Sharlles...

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  Estado 09/02/2023 22h01 Redação

  Governo nomeia seis secretários e presidentes de autarquias em mais uma etapa da reforma administrativa

  Para a Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços foi reconduzido o secretário Carlos Humberto Lima. Já na...

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  Estado 08/02/2023 22h26 Redação

  Em continuidade à reforma administrativa, Governo do Tocantins exonera secretários executivos

  O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado a exoneração de todos os secretários executivos...

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  Estado 07/02/2023 09h05 Nayara Pires

  Governo reconduz aos cargos 16 secretários do Tocantins

  As nomeações visam manter a continuidade dos serviços prestados à população tocantinense e...

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  Estado 06/02/2023 22h10 Redação

  Governo inicia reforma administrativa e exonera titulares da administração direta e indireta do Tocantins

  De acordo com o Governo, enquanto as pastas permanecerem sem titulares, os secretários executivos...

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  Estado 06/02/2023 10h01 Redação

  Beneficiários do Igeprev que não realizaram Prova de Vida podem deixar de receber

  Para o presidente do Igeprev, Sharlles Fernando Bezerra Lima, é importante que o beneficiário...