Tag: Dispensa de Licitação (23 matérias)

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  Polí­tica 19/01/2022 10h00 Redação

  Senador Humberto Costa pede que MP apure dispensa de licitação no transporte de vacina infantil

  Nos ofícios, Humberto Costa pede também a apuração dos relatos de "amadorismo e ineficiência" no...

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  Polí­tica 03/09/2021 10h15 Redação

  MP que dispensa licitação para insumos contra covid-19 segue para sanção do presidente da República

  A aprovação da MP se deu após tentativas de senadores de adiar a votação...

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  Polí­tica 16/03/2021 09h31 Adenauer Cunha

  Prefeitura de Gurupi nega irregularidades em contrato sem licitação com empresa que tem filho de Janad Valcari como sócio

  Um dos sócios da empresa é m adolescente de 16 anos, filho da atual presidente da Câmara de Palmas, vereadora Janad Valcari...

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  Palmas 25/11/2019 12h44 Adenauer Cunha

  Prefeitura contrata empresa de forma emergencial para fazer coleta de lixo na capital

  A nova responsável pelo serviço é a empresa M. Construções e Serviços Ltda que foi contratada por...

• Estado 16/01/2019 09h03 Adenauer Cunha

  Governo contrata empresa especializada em raio-x para presídios; CPP Palmas será primeira a receber o equipamento

  Equipamento faz uma varredura completa dos visitantes, identificando objetos que estejam sob as vestes ou no interior do corpo...

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  Saúde 15/03/2018 09h59 Adenauer Cunha

  Microempresa é contratada sem licitação para fornecer alimentação nos hospitais públicos do Estado; Secretaria da Saúde diz que recebeu aval do TJTO

  Empresa foi contratada por R$ 14,4 milhões por 180 dias com dispensa de licitação...

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  Polí­tica 26/10/2011 11h28 Philipe Bastos

  Deputados questionam relação entre governo e agências contratadas sem licitação; secretário destaca urgência nas campanhas

  Lelis lembrou que das empresas contratadas pela gestão de Siqueira Campos, pelo menos quatro também tiveram contratos com as gestões anteriores...

• Polí­tica 26/10/2011 10h32 Philipe Bastos

  Atraso na LOA foi um dos determinantes para dispensas de licitações, diz Arrhenius

  Ao todo, os contratos atingiram um valor de mais de R$ 3,5 milhões, incluindo o programa Agenda Tocantins no qual o governo pagou, também sem licitação...

• Estado 19/10/2011 16h40 Redação

  Decisão do TCU absolve procuradores de Estado do Tocantins

  O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu pela absolvição dos procuradores envolvidos no processo nº 0007.112/2007-6. Processo este, originário de uma representação encaminhada ao pleno do TCU pela Procuradoria da República no Tocantins ...

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  Estado 22/09/2011 14h10 Philipe Bastos

  Obras de recapeamento da rodovia TO-050 foram paralisadas por falta de condições de trabalho

  As obras de recapeamento das estradas do Tocantins iniciaram depois que o governador Siqueira Campos (PSDB) decretou estado de emergência no setor ...

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  Polí­tica 21/09/2011 11h10 Philipe Bastos

  Base governista se desentende e secretário Arrhenius Naves é convocado a prestar esclarecimentos na AL

  De acordo com a solicitação do deputado Wanderlei Barbosa, o valor total dos contratos com agências de publicidade foi de R$ 3.230.519 e culminou na proposição de Ação Civil Pública pelo Ministério Público Estadual ...

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  Polí­tica 30/08/2011 10h54 Philipe Bastos

  Oposição acusa governo de tentar omitir informação sobre contratação de empresas com dispensa de licitação

  O líder de governo, deputado José Bonifácio (PR) frisou que a corte de contas não possui responsabilidade de fiscalizar as obras do governo. “O TCE julga as contas ao final dos anos”, tentou explicar...

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  Polí­tica 23/08/2011 13h41 Philipe Bastos

  CPI’s da saúde e das estradas também são rejeitadas na Assembleia

  O que chamou a atenção foi o encaminhamento dos votos dos deputados Iderval Silva (PMDB) e Vilmar do Detran (PMDB) que se posicionaram contrários à instalação das CPI’s ...

• Estado 19/08/2011 09h08 Philipe Bastos

  Ação Civil que questiona estado de emergência nas estradas já está nas mãos do juiz para ser assinada sentença

  O valor total da Ação, que teve como autor o promotor de justiça Adriano Neves, é de mais de R$ 67,7 milhões, segundo informações do site do Tribunal de Justiça...

• Polí­tica 17/08/2011 18h14 Philipe Bastos

  Ricardo Ayres se defende de acusação governista e diz que sofreu tentativa de coação

  O processo deu entrada no Tribunal de Contas do Estado em fevereiro do ano passado. Na ocasião, o então secretário da Juventude foi condenado pelo pleno do TCE por irregularidades nas contas ...

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  Polí­tica 17/08/2011 17h06 Philipe Bastos

  Bancada de oposição se reunirá para tentar reverter situação na ordem de instalação das CPI’s

  Na ocasião, Josi ainda questionou a postura da presidência da Casa que, segundo ela, estendeu sem necessidade a reunião de bancada que deixou a sessão suspensa até após o horário regimental de apresentação da matéria...

• Polí­tica 17/08/2011 16h34 Philipe Bastos

  Bancada de governo se antecipa e, com manobra política, frustra planos da oposição instalar CPI

  De acordo com o Regimento Interno da Casa, não podem ser instaladas mais do que duas Comissões Parlamentares de Inquérito na Assembleia Legislativa...

• Bastidores 17/08/2011 15h05 Philipe Bastos

  Clima tenso por conta de CPI gera discussões entre deputados de oposição

  Na ocasião, o deputado Sandoval Cardoso já havia informado que não assinaria a proposta por entender que este não era o momento certo e que a ação atrapalharia o crescimento do Estado...

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  Polí­tica 17/08/2011 12h21 Philipe Bastos

  Com oito assinaturas, CPI's tem jurisprudência garantida para ser instalada, diz Aragão

  De acordo com Aragão, mesmo que o regimento interno da Casa preveja maioria absoluta dos deputados para instalar a CPI, o regimento da Câmara Federal, que é no qual o da AL se baseia, dita que é preciso um terço dos parlamentares ...

• Polí­tica 17/08/2011 10h43 Philipe Bastos

  Stálin questiona posição de parlamentares ditos de oposição que não assinaram proposta de CPI

  Ao contrário do que o peemedebista Sandoval Cardoso disse, Stálin frisou que este é o momento de se tomar uma postura com relação ao governo. “Quando membros de oposição se negam a atender a uma decisão do grupo, eles não são de oposição”, disse. E ainda completou: “ou é de oposição, ou não é” ...

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  Polí­tica 17/08/2011 10h25 Philipe Bastos

  Sandoval, Iderval, Vilmar e Dertins negam assinatura em pedido de CPI contra governo

  Mesmo disparando contra o grupo da oposição, Sandoval frisou que pretende permanecer contrário ao governo; contudo, fora da bancada. “Não faço mais parte dos 12”, salientou ...

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  Polí­tica 09/08/2011 11h04 Philipe Bastos

  Eli Borges critica dispensas de licitação, cita parceria para o PPA e diz que governo precisa respeitar a lei

  Para o peemedebista, a atual gestão de Siqueira Campos (PSDB) sofre de um mal crônico que ele chamou de “Síndrome de Licitação”. Segundo Borges, “ele (Siqueira) tem pavor disso (licitação)...

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  Estado 02/06/2011 11h49 Redação

  MPE denuncia criminalmente 15 prefeitos ao Tribunal de Justiça

  Entre as principais irregularidades está a dispensa indevida de licitação. Além dos prefeitos, outras pessoas foram denunciadas criminalmente. Em todas as ações o MPE requer a condenação dos envolvidos pelos respectivos crimes...