A medida leva em consideração a necessidade de oferecer o serviço ao eleitor durante o período de...
A Portaria determina que o atendimento ordinário ocorrerá via e-mail, telefone ou...
Também considerando a situação de pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde, a Resolução...
Visando assegurar a continuidade das atividades da Justiça Eleitoral, a Portaria estabelece que...
Servidores deverão comunicar sintomas suspeitos, bem como viagens feitas a regiões afetadas...
Ao assumir o cargo de juiz titular, Lauro Augusto Moreira Maia reafirmou o compromisso como...
Em fevereiro, a Corte se reunirá nos dias 10, 11, 12 e 13, em sessões às...
Os julgamentos serão conduzidos pelo presidente do TRE-TO, desembargador...
Ao anunciar o luto oficial, o presidente do TRE-TO ressaltou os principais feitos do magistrado...
A Corrida da Justiça acontece desde 2016 e este ano será realizada no próximo sábado, 19, envolvendo...
Ao abrir os trabalhos da 54ª Sessão Ordinária, o presidente do TRE-TO, desembargador Eurípedes Lamounier, destacou a...
A Resolução do TSE nº 23.546 determina que os partidos políticos, em todos os níveis de direção, devem...
Durante todo o dia, diversos temas foram abordados em painéis sobre temas como a...
O governador Mauro Carlesse destacou que a Justiça Eleitoral é uma pilar da Democracia e...
Entre as metas a serem cumpridas nos próximos dois anos, o magistrado destacou que...
Posse dos integrantes da Corte Eleitoral para o biênio 2019-2021, realizada na tarde desta segunda-feira, 1º de julho, foi prestigiada por...
Os desembargadores também definiram os três nomes que comporão a lista tríplice para juiz substituto na...
O recurso foi interposto pela prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, contra acórdão do...
Para o presidente do TJTO, desembargador Eurípedes Lamounier, os resultados são...
Onda de roubos a comércios e residências tem crescido, segundo moradores...
Com 30.349 m² de área, o terreno onde será implantada a Cidade do Judiciário foi doado pelo Município de Palmas...
A RAE faz parte do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário para o período de 2015-2020 e tem como objetivo...
Reunião teve como pauta a redução de despesas, tanto de pessoal quanto de custeio, em todos os poderes e instituições...
O recolhimento das fianças criminais arbitradas nas delegacias de Polícia e por ordem judicial passará a ser feito por...
O projeto é de autoria da desembargadora Ângela Prudente, ouvidora Judiciária do Tribunal de Justiça do Tocantins...
A conjuntura econômica do Estado do Tocantins e os desdobramentos na vida da população foram motivo da reunião do...
A iniciativa abrange todo o Judiciário brasileiro e visa resolver conflitos por meio de conciliações...
Durante o encontro, os magistrados sugeriram ao governador a criação de uma lei que autorize legalmente o...
O sistema de transmissão faz parte do plano de comunicação do Tribunal de Justiça, que visa a...
A 3ª edição será no dia 20 de outubro, às 19h, com largada e chegada no Tribunal de Justiça do Tocantins. Como ocorre...