O secretário da Cidadania e Justiça do Tocantins, Heber Fidelis, também destacou a importância do...
A decisão de suspender a Portaria ocorreu depois de uma reunião entre o...
O magistrado atua na Comarca de Augustinópolis e segundo a OAB, são frequentes as reclamações de...
O presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga, com a autorização do Conselho Seccional, declarou que...
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, abriu o...
O sistema atende aos princípios da convenção da ONU da pessoa com deficiência e da...
A OAB/TO afirma que apresentará em reunião ordinária a proposta do ingresso de...
A principal pauta da reunião foi a preservação dos direitos dos representados de ambas as instituições...
O presidente da OAB Tocantins, Gedeon Pitaluga, destacou o reconhecimento do...
O Procurador de Prerrogativas, Paulo Roberto Silva, sugeriu uma ação em parceria com a...
O projeto, que tem sido defendido pela atual gestão da OAB/TO, amplia o acesso à...
Um dos casos mais recentes de intimidação contra o trabalho da imprensa ocorreu contra o jornalista Lailton Costa...
Para o presidente da Seccional da OAB no Tocantins, Gedeon Pitaluga, a sociedade reconhece o...
O desembargador Amado Cilton Rosa está afastado de suas funções desde o dia 9 de junho de 2011...
Na ocasião, foi assinado o Termo de Cooperação Técnica, no qual ficou acordado o...
A proposta é fazer com que o projeto OAB no Interior percorra todo o Tocantins para...
O evento trouxe para a pauta quatro temas que dividem opiniões na sociedade e estão no...
Gedeon Pitaluga falou da renovação da cessão dos servidores do Governo do Estado à Justiça do Trabalho no Tocantins...
Somente em dezembro de 2018, Amado Cilton Rosa teria recebido R$ 250 mil em vencimentos brutos...
Para o juiz eleitoral Marcelo Cordeiro, a discussão sobre o Direito Eleitoral está cada vez mais...
Segundo o conselheiro, atualmente, a Justiça tem vários meios, chamados de meios adequados, porque...
O acusado é ex-policial militar do Estado do Pará e por isso estava detido no 1º Batalhão da PM em Palmas...
O veto de Jair Bolsonaro foi derrubado com o voto de 313 deputados federais e 56 senadores...
A mudança, que agora se torna Lei, era uma reivindicação antiga da jovem advocacia...
Gedeon Pitaluga informou ao procurador-geral de Justiça sobre os trabalhos desenvolvidos na comissão instituída pelo...
O colegiado entendeu que tamanha repercussão denegriu a imagem profissional da advogada...
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins reuniu sua diretoria, conselheiros e...
A decisão de ministro do STJ acatou pedido da defesa do acusado, que alegou falta de cela especial na Casa de ...
A OAB/TO se reunirá com Siqueira Campos e já articula uma ação em Brasília/DF para que o projeto seja apreciado...
O termo foi assinado pelo Delegado da Receita Federal, José Márcio Bittes, e as ações estabelecidas devem...