Foi empossado, na tarde desta última segunda-feira, 9, o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Tocantins (TCE/TO), André Luiz de Matos Gonçalves, durante sessão especial do Pleno ...
A senadora Kátia Abreu protocolou nesta última quinta-feira, 12, uma proposta de procedimento de fiscalização e controle para acompanhar as investigações referentes à Operação Miquéias ...
A medida liminar foi concedida em decorrência da abertura de processo de denúncia formalizada pelo vereador Joaquim Maia...
O conselheiro José Wagner Praxedes assumiu a presidência do TCE-TO. Na ocasião, também foram empossados, a conselheira Leide Maria Dias Mota Amaral, na vice-presidência, e Herbert Carvalho de Almeida, no posto de corregedor ...
Também foram eleitos para mandato neste período: a conselheira Leide Maria Dias Mota Amaral, para vice-presidente da Corte de Contas, e o conselheiro Herbert Carvalho de Almeida ...
A criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas foi pauta da visita de cortesia do ministro vice-presidente do TCU, Augusto Nardes, ao TCE do Tocantins, na manhã desta sexta-feira ...
O procurador de contas Oziel Pereira dos Santos foi reconduzido à frente do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), para o biênio 2012/13, na tarde desta quarta-feira, 7, durante sessão especial ...
A homenagem é uma iniciativa do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE/MG), em reconhecimento ao mérito de personalidades ou instituições, que tenham prestado relevantes serviços ao Tribunal de Contas, ao estado de MG e ao País ...
Com a parceria, o MPE passará a ter acesso, de forma eletrônica, aos dados pessoais atualizados dos prefeitos, presidentes de câmaras, responsáveis por licitações e controle interno prestados ao TCE por meio do Cadastro de Responsáveis por Unidade Gestora ...
As informações sobre gestores de contas públicas, prestadas ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) através do Cadastro de Responsáveis por Unidade Gestora (CARDUG), serão disponibilizadas ao Ministério Público Estadual ...
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Herbert Carvalho de Almeida deve se aposentar em breve, mesmo ainda tendo pela frente aproximadamente 6 anos de atividade. A decisão se trataria de uma manobra ...
Com o convênio, o TCE fornecerá ao Tribunal de Contas da União, informações da contabilidade pública encaminhadas pelos gestores, por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública (SICAP)...
No juramento de posse, a conselheira prometeu “desempenhar com independência e exatidão os deveres inerentes ao cargo e respeitar as constituições Federal e do Estado do Tocantins”. Leide Mota ocupa a vaga do conselheiro José Jamil Fernandes Martins, que se aposentou no mês passado ...
João Oliveira lembrou que, com a redução do repasse do Fundo de Participação Estadual – FPE, com as dívidas herdadas da gestão anterior, como também o fato do orçamento anual estar ainda em fase de aprovação o Governo Estadual necessita diminuir os gastos de custeio da máquina pública...
O presidente Costandrade falou sobre “Aspectos Importantes para a Gestão Eficaz” citando algumas falhas que devem ser evitadas pelos gestores, como: Descumprimento do prazo das prestações de contas e dispensa de licitação sem amparo legal...
De acordo com o relator, Herbert Carvalho de Almeida, treze contratos assinados pela ex-secretária estadual de Comunicação, Ângela Marquez Batista, foram julgados ilegais pela inexigibilidade de licitação ...
O Tribunal de Contas do Estado, por meio de um despacho do conselheiro José Jamil Fernandes Martins, determinou que o secretário estadual da Juventude, Ricardo Ayres, devolva solidariamente R$ 514.902,00 aos cofres públicos ou justifique o pagamento de três shows que não teriam sido realizados em três cidades do interior ...