Tag: Herman Benjamin (3 matérias)
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Palmas 08/05/2026 16h28 Redação
STJ acata pedido da Prefeitura e garante continuidade da gestão compartilhada das UPAs de Palmas
O STJ reconheceu que a interrupção abrupta da cooperação causaria grave lesão à ordem e à saúde pública, uma vez que a transição imediata da...
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Meio Jurídico 28/11/2017 11h16 Redação
Com Gilmar Mendes e dois ministros do STJ, Walter Ohofugi preside debate sobre processo constitucional
Ao lado de Solano Donato, presidente comandou Painel 4; evento iniciou-se nesta última segunda-feira, em São Paulo...
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Política 29/03/2017 11h36 Redação
TSE inicia julgamento da Aije que pode cassar o mandato de Michel Temer na próxima terça-feira
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcaram para semana que vem o início do julgamento da Ação ...