Conforme Jonas Cruz, advogado do Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, “a única exigência que o estabelecimento pode fazer em caso de atendimento de emergência é pedir qualquer documento de identificação do paciente ...
A campanha instituiu toda quinta-feira como um dia de concentração do envio de mensagens ao Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel. O consumidor pode contribuir enviando mensagens toda semana por meio da página da campanha ...