Tag: Jefferson David Asevedo Ramos (17 matérias)

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  Meio Jurídico 21/05/2026 08h27 Redação

  Estado é condenado a indenizar R$ 100 mil por falha em atendimento que contribuiu para morte de idoso

  De acordo com o processo, o idoso de 84 anos apresentava suspeita de traumatismo na cabeça e sinais de infecção grave. Com o passar dos...

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  Meio Jurídico 06/06/2024 13h00 Redação

  Autônomo que entrou com ação de indenização contra a ex é condenado por violência processual

  A decisão saiu em uma ação de indenização que o homem ajuizou contra a ex, em julho de 2023, por meio da...

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  Meio Jurídico 01/09/2020 10h38 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  Representantes do Sistema de Justiça, Executivo e Legislativo veem como histórica a elevação da Comarca de Augustinópolis

  Os representantes do Sistema de Justiça e dos poderes Executivo e...

• Meio Jurídico 17/02/2020 16h06 Redação

  OAB/TO vai representar juiz de Augustinópolis na corregedoria do TJ/TO

  O magistrado atua na Comarca de Augustinópolis e segundo a OAB, são frequentes as reclamações de...

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  Estado 01/08/2019 13h26 Redação

  Corregedoria e prefeitos encaminham acordo para viabilizar regularização fundiária em municípios do Bico

  Os prefeitos manifestaram o desejo de celebrar um convênio com o Poder Judiciário, pelo qual receberão...

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  Cursos & Concursos 08/07/2019 18h23 Redação

  Comarca de Augustinópolis abre processo seletivo para assessor jurídico de 1ª instância; inscrições são gratuitas

  A primeira fase consistirá na análise curricular dos candidatos...

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  Meio Jurídico 03/04/2019 16h26 Redação

  Comarca de Augustinópolis realiza mutirão para julgar processos de contrato de empréstimos consignados

  O mutirão começou na última segunda-feira, dia 1º de abril, e segue até dia 11 deste mês...

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  Meio Jurídico 22/11/2018 13h40 Redação

  93 audiências relacionadas ao seguro DPVAT são realizadas em mutirão na Comarca de Augustinópolis

  Jefferson David Asevedo Ramos considerou o disposto na Lei nº 6194/74 para afirmar que, em caso de acidentes de trânsito...

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  Meio Jurídico 28/08/2018 09h52 Redação

  Comarca de Augustinópolis julga mais de 50 ações de empréstimos consignados

  As instituições financeiras foram condenadas à restituição, na modalidade simples, dos valores descontados em...

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  Polí­cia 17/08/2018 17h08 Redação

  Tribunal do Júri condena homem a 7 anos por homicídio

  Conforme consta nos autos, no dia 24 de dezembro de 2016, por volta das 2 horas da manhã, após...

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  Meio Jurídico 27/02/2018 12h49 Redação

  Analfabeto consegue anulação de contrato consignado na Justiça

  Na sentença, o magistrado declarou nulo o contrato firmado entre as partes e determinou a restituição ...

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  Geral 05/12/2017 10h56 Redação

  Campanha "Natal Solidário" busca arrecadar alimentos e brinquedos em Augustinópolis

  Para o sucesso da ação social, é necessária a colaboração da população em geral. Para quem desejar contribuir, a ...

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  Meio Jurídico 02/05/2017 16h43 Redação

  Justiça concede registro tardio a jovem que viveu 21 anos sem certidão civil

  O jovem deixou de ter notícias de sua mãe biológica desde os cinco anos de idade e foi criado por uma família adotiva e não possuía documento ...

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  Meio Jurídico 08/03/2016 17h05 Redação

  Operadora indenizará em R$ 10 mil auxiliar de serviços gerais que não contratou cartão

  A auxiliar teve o nome lançado indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito...

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  Estado 31/07/2015 16h33 Redação

  Caminhos da Justiça pede unidade e empenho para melhorar prestação à sociedade

  O presidente pediu união e o esforço dos servidores para atuarem em prol do Judiciário de forma unificada, a favor da sociedade...

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  Estado 08/07/2015 18h18 Redação

  Mutirão de Audiências de Família em Augustinópolis encerra com acordos homologados

  Durante os trabalhos foram realizadas 69 audiências, sendo 29 de conciliação e 40 de instrução e julgamento, envolvendo 153 pessoas...

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  Geral 17/10/2009 09h37 Redação

  Willamara Leila destaca desafios da Magistratura durante posse de juiz

  A solenidade de posse foi realizada na sala Vip do Tribunal Pleno e contou com as presenças do vice-governador do Estado Eduardo Machado ...