Tag: Lei Ficha Limpa (23 matérias)

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  Polí­tica 16/01/2018 13h07 Redação

  Pré-candidato Marlon Reis iniciará em Pedro Afonso, sua terra natal, “diálogos pelo Tocantins”

  O pré-candidato ao governo do Tocantins, ex-juiz Marlon Reis, dará início dia 19 de janeiro, aos Diálogos pelo Tocantins...

• Estado 14/10/2015 11h58 Redação

  Subsecretário de Desenvolvimento Econômico é exonerado; MPE diz que auxiliar não se enquadrava na Lei da Ficha Limpa

  Segundo a Lei da Ficha Limpa, para ocupar funções ou cargos na administração pública estadual, direta e indireta, é necessário apresentar certidão negativa do TCU...

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  Estado 08/01/2015 08h55 Maria José Cotrim

  Controlador Geral teve contas de exercício anterior julgadas irregulares mas Procuradoria nega qualquer impedimento para que ele exerça cargo

  A Procuradoria-Geral do Estado do Tocantins afirmou que não existe nenhuma impedimento legal para que Luiz Antônio da Rocha, nomeado secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado pelo governador Marcelo Miranda possa exercer o cargo...

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  Polí­tica 07/08/2014 15h58 Nayara Rodrigues

  Após decisão do TRE, Stalin Bucar afirma que não existe mais a Lei da Ficha Limpa no Brasil

  O candidato a reeleição, deputado estadual Stalin Bucar afirmou em entrevista ao Conexão Tocantins que o deferimento da candidatura de Marcelo Miranda feriu a Lei Ficha Limpa ...

• Estado 24/07/2014 19h41 Redação

  Protocoladas no MPE duas representações contra o governador Sandoval Cardoso por improbidade administrativa

  Duas representações foram protocoladas na tarde desta quinta-feira, 24, contra o governo do Estado na Procuradoria Geral de Justiça...

• Palmas 28/11/2013 15h30 Redação

  Lei da Ficha Limpa para nomeações na prefeitura da capital é aprovada

  A lei proíbe que pessoas tomem posse ou exerçam função pública caso tenham sido condenados por decisão definitiva de órgão colegiado da Justiça...

• Polí­tica 02/04/2012 08h02 Redação

  Com decisão do TRE, Wilson Saraiva pode estar inelegível em Ananás

  O processo nº 258-68.2011 trata de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra a coligação Humildade para Recomeçar alegando várias irregularidades na campanha como abuso de poder político e econômico além de propaganda irregular...

• Polí­tica 07/03/2012 17h00 Redação

  Marcelo Lelis propõe Lei da Ficha Limpa para nomeação de agentes públicos nos poderes estaduais

  O Projeto de Lei que estabelece condições para nomeação de agentes públicos no âmbito dos Poderes Estaduais proposto pelo deputado estadual Marcelo Lelis (PV) foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação ...

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  Estado 25/02/2012 17h54 Redação

  OAB quer Ficha Limpa para cargos em comissões no Executivo e Legislativo

  O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, enviou ofício aos 27 dirigentes das Seccionais da OAB para convocá-los a defender a aplicação voluntária da Lei Complementar número 135/2010 ...

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  Polí­tica 20/06/2011 10h05 Philipe Bastos

  Assessor jurídico de Siqueira durante campanha confirma que Marcelo poderá se candidatar em 2014

  Juvenal Kleyber destacou que a condenação de Miranda foi com base na lei complementar 64, de 1990, que cita um prazo de 3 anos de inelegibilidade a contar do término do mandato em que o condenado estava...

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  Polí­tica 18/05/2011 12h03 Philipe Bastos

  Ministro Luis Fux reforma sua decisão e cassa definitivamente registro de Marcelo Miranda

  De acordo com a decisão anterior do ministro, o ex-governador não estaria impedido de concorrer nas eleições passadas em decorrencia da aplicação da Lei Ficha Limpa. Na ocasião de sua decisão anterior, o ministro havia acolhido os argumentos contidos no Recurso Extraordinário 636878 ...

• Polí­tica 12/05/2011 15h18 Redação

  Ficha Limpa para cargos públicos é aprovada em Paraíso; Palmas ainda aguarda

  O mesmo projeto foi apresentado na Câmara de Palmas mas ainda não foi votado. Na Assembleia Legislativa, Marcelo Lelis (PV) também propôs que os ocupantes de cargos no governo estadual tenham ficha limpa...

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  Polí­tica 24/03/2011 08h37 Maria José Cotrim

  Siqueira afirma que Ficha Limpa não ameaça Vicentinho e quer relacionamento respeitoso com deputados

  Siqueira comentou ao Conexão Tocantins sobre a decisão do Supermo Tribunal Federal com relação à não validade do Ficha Limpa para as eleições do ano passado. “Isso não atinge o Tocantins e nem muda nada para o nosso senador Vicentinho Alves. O nosso caso não é Ficha Limpa”, salientou...

• Polí­tica 23/03/2011 22h08 Umberto Salvador Coelho

  Inaplicabilidade da Lei Ficha Limpa para as eleições passadas não deve alterar os efeitos da cassação de Miranda

  O deputado estadual peemedebista, Sandoval Cardoso, afirmou nesta quarta-feira, durante entrevista ao Conexão Tocantins que está otimista com relação à ida de Marcelo Miranda (PMDB) para o Senado depois da decisão do (STF) ...

• Polí­tica 23/03/2011 18h04 Maria José Cotrim

  Ficha Limpa só vale para 2012: Deputados avaliam decisão; Lelis diz que é um retrocesso

  Na Assembleia Legislativa os deputados comentaram a decisão.O líder do PR, José Bonifácio que é da mesma legenda do senador Vicentinho Alves, terceiro colocado na disputa e que hoje ocupa o Senado Federal no lugar de Marcelo salientou que concorda com o fato da lei não retroagir para a eleição passada...

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  Polí­tica 17/12/2010 18h00 Maria José Cotrim

  Aos gritos de Urra, Siqueira recebe diploma e exalta eficácia da lei Ficha Limpa

  “A lei da Ficha Limpa fez extirpar o sistema eleitoral brasileiro, candidatos sem condições morais e legais de governar ou de representar quem quer que seja”, salientou...

• Palmas 01/10/2010 12h46 Redação

  TSE diz que Rced não se enquadra na Lei Ficha Limpa; caso pode liberar Marcelo

  A definição foi durante julgamento, nesta quinta-feira, 30, que liberou a candidatura do ex-governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT). A decisão abre caminho para a aprovação definitiva da candidatura de Marcelo Miranda, pois o caso de Marcelo é similar ao de Jackson...

• Polí­tica 22/09/2010 10h20 Maria José Cotrim

  Pendente no TSE e empatado com Ribeiro, Marcelo diz que sairá fortalecido de ataques dos adversários

  O ex-governador e candidato ao Senado, Marcelo Miranda (PMDB) comentou ao Conexão Tocantins sobre a terceira rodada da pesquisa Ibope/TV Anhanguera divulgada na noite desta terça-feira, 21, e que mostra empate com o senador João Ribeiro (PR) da coligação Tocantins Levado a Sério...

• Polí­tica 10/09/2010 10h22 Redação

  Eleitor deve ficar atento para não votar em candidatos fantasmas

  Decisões judiciais, desistências e falecimentos são algumas situações que podem tirar os atuais concorrentes das urnas, e cabe ao eleitor ficar atento para não desperdiçar seu voto...

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  Polí­tica 09/09/2010 14h12 Maria José Cotrim

  A 24 dia das eleições, cresce expectativa para julgamento da candidatura de Marcelo no TSE

  O prazo termina na próxima semana e de acordo com a numeração dos julgamentos o caso do ex-governador Marcelo Miranda (PMDB) que concorre a uma das duas vagas ao Senado pode ir à pauta ainda esta semana, conforme expectativa da assessoria jurídica da coligação Força do Povo, encabeçada pelo governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB)...

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  Polí­tica 01/09/2010 08h08 Redação

  TSE barra candidatura de Roriz com base no Ficha Limpa; Expectativa para caso de Marcelo

  A decisão dos magistrados seguiu o parecer do relator, ministro Arnaldo Versiani, que negou o recurso do candidato contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF)...

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  Polí­tica 27/08/2010 14h03 Redação

  TSE faz mutirão para julgar recursos; presidente reafirma aplicação da Ficha Limpa

  Ainda não há previsão sobre quando será julgado o caso do candidato ao Senado, Marcelo Miranda (PMDB) que concorre pela coligação Força do Povo e pode ser enquadrado pela lei do Ficha Limpa, já que foi cassado ano passado por abuso de poder político e econômico...

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  Polí­tica 26/08/2010 11h37 Maria José Cotrim

  Para Salomão, Marcelo será barrado pelo TSE e grupo já deve pensar em substituto

  Nos bastidores além de Leomar Quintanilha o nome de Dulce Miranda também é cogitado para uma possível substituição. No entanto, a ex-primeira-dama do Estado preferiu não comentar o assunto e disse ao Conexão Tocantins que espera o seguimento da candidatura do marido ...