O Ministério Público do Tocantins (MPTO) teve suas teses de acusação acatadas...
Em sessão do Tribunal do Júri realizada nessa quarta-feira, 22, na comarca de Arraias,...
Atualmente a Comarca de Arraias apresenta números significativos referentes à...
O Juiz Márcio Ricardo Ferreira Machado condenou Reginaldo Ferreira Dos Santos à pena de 16 anos, dois meses e 312 dias de reclusão pelos crimes de roubo...
A iniciativa da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão é obter informações a respeito da instalação da unidade prisional...
O juiz determinou a revogação da fiança concedida ao candidato e determinou a sua prisão preventiva por não ter cumprido as determinações contidas na decisão, além de também utilizar o filho menor para prática reiterando o crime previsto no artigo 299 do Código Eleitoral, devendo responder ainda pela corrupção do filho menor...
Na sessão também foram aprovadas por unanimidade as prestações de contas do Partido dos Trabalhadores e do Partido Socialista Brasileiro (PSB), ambas relatadas pelo juiz Federal Marcelo Albernaz e aprovadas por unanimidade pelos demais membros da Corte ...