Tag: Ministério Público Estadual (57 matérias)

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  Estado 13/05/2025 09h52 Redação

  MPTO participa do Registra-se com atendimentos voltados ao reconhecimento de paternidade

  O Registre-se é voltado a atender pessoas em situação de vulnerabilidade, possibilitando seu acesso à Certidão de Nascimento...

• Estado 01/04/2025 08h54 Redação

  Ministério Público recomenda melhorias nos Conselhos Tutelares de Cachoeirinha e Angico

  Ao município de Cachoeirinha, o MPTO recomenda a adoção, no prazo de 30 dias, de diversas providências, entre elas: reforma do...

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  Estado 10/12/2024 11h38 Redação

  MPTO resolve conflito e Asspmeto terá que desocupar via pública em área próxima à Orla da Graciosa

  A área onde está construído o Clube da Asspmeto se encontra no trajeto originalmente projetado da Avenida LO 5...

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  Meio Jurídico 16/06/2023 11h43 Redação

  Justiça condena município a adotar medidas para coibir poluição sonora causada por bares

  Com as decisões, o município não poderá expedir nenhum Alvará de Funcionamento para estabelecimentos comerciais onde...

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  Cidades 28/03/2023 18h09 Redação

  Procedimento do MPTO apura fiscalização de 8 municípios em borracharias e lojas

  De acordo com o procedimento, os estabelecimentos alvos da averiguação possuem tanques e caixas com...

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  Estado 21/03/2023 18h16 Redação

  MP/TO requer judicialmente a interrupção imediata de extração de areia por Araguatins

  Além da interrupção imediata da extração de areia, barro, seixo ou cascalho, a ação civil pública pede que seja...

• Estado 14/09/2022 15h23 Redação

  Homem foragido por ter matado ex-companheira e namorado dela, em 1997, é localizado no Pará

  Juscelino Santiago agora deve ser encaminhado ao presídio Barra da Grota, em Araguaína. A localização só foi...

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  Polí­tica 08/09/2022 09h45 Redação

  Saiba qual o papel da OAB, do MPE e das Forças Armadas nas eleições

  No campo das eleições, o Ministério Público tem legitimidade para intervir no processo eleitoral, atuando...

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  Saúde 26/08/2022 08h38 Redação

  Saúde deve esclarecer processo de transição para serviços de UTI neonatal; contrato vence dia 31

  Na decisão, a Justiça acata a manifestação da promotora de Justiça que requer que a SES apresente o cronograma de...

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  Estado 14/07/2022 20h58 Redação

  MPTO contabiliza 762 registros de representações relacionadas à improbidade administrativa, em 2022

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  Cursos & Concursos 30/05/2022 09h28 Redação

  Instituída comissão de concurso público para quadro de servidores do Ministério Público do Tocantins

  A comissão tem objetivo de planejar, organizar e controlar as atividades pertinentes ao concurso...

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  Meio Ambiente 27/04/2022 09h02 Redação

  Ministério Público notifica mais de 20 proprietários rurais por possíveis danos ambientais às margens do Rio Dueré

  As notificações foram expedidas pela Promotoria Regional Ambiental, com base em parecer técnico produzido pelo...

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  Saúde 22/03/2022 15h56 Redação

  MPTO requer que Estado apresente plano de ação para realização de análises pendentes do teste do pezinho

  O plano de ação e a quantidade de análises pendentes deverão ser apresentados pelo Estado no prazo de...

• Meio Jurídico 19/03/2022 14h17 Redação

  Homem que matou casal a pauladas é condenado a 53 anos de prisão em Paraíso do Tocantins

  Segundo as investigações, Pablo, que chegou a trabalhar para o casal, foi até a...

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  Estado 18/03/2022 10h07 Redação

  MPTO manifesta-se contra recurso do ex-governador Sandoval Cardoso e ex-secretário Lúcio Mascarenhas

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) enviou manifestação ao Tribunal de Justiça (TJ) contra o...

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  Saúde 13/01/2022 11h24 Redação

  Em Gurupi, taxa de ocupação dos leitos de UTI Covid é de 90%; MP requer explicação

  A requisição foi expedida na última segunda-feira, 10, quando todos os leitos da unidade de...

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  Polí­cia 09/12/2021 12h00 Redação

  MP reforça à PM, PC e Guarda Metropolitana necessidade de padrão durante abordagens e produção de provas

  Procedimentos para abordagens policiais foram discutidos em reunião promovida pelo Ministério Público

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  Estado 13/10/2021 19h59 Redação

  Ato contra a PEC 5 reúne procuradores, promotores e servidores do Ministério Público em Palmas

  A PEC 5/2021, que está em tramitação neste momento na Câmara dos Deputados, amplia os ...

• Polí­cia 03/10/2021 16h38 Redação

  MPTO pede prisão de indígena suspeito de dupla tentativa de homicídio

  Uma das vítimas foi esfaqueada na barriga e nas mãos e a outra, no tórax e mãos, sofrendo ...

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  Polí­cia 25/09/2021 16h30 Redação

  Irmãos são condenados por estupro de criança em Jaú; vítima era orientada a acusar o próprio pai

  Consta nos autos que a exploração sexual contra a criança era praticada na residência de ...

• Estado 14/09/2021 21h31 Redação

  Ouvidoria da Mulher presta atendimento especializado às vítimas de violência

  O objetivo é deixar as mulheres mais à vontade em seu relato, já que estudos de ...

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  Estado 08/09/2021 15h30 Redação

  MPTO viabiliza capacitação de conselheiros tutelares de municípios da Comarca de Augustinópolis

  A formação foi viabilizada por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o ...

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  Estado 03/09/2021 10h11 Redação

  Ministério Público cobra retomada de cirurgias eletivas e regulação de pacientes no HGP

  Os técnicos da SES informaram que, a princípio, haverá redirecionamento das ...

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  Cursos & Concursos 27/08/2021 15h59 Redação

  Tocantins assume compromisso de realizar concurso ao quadro da Educação

  Nesse sentido, foi fixado prazo de 120 dias para que o Estado junte ao processo ...

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  Saúde 27/08/2021 12h01 Redação

  Justiça decide e gestantes já podem contar com acompanhante nos hospitais do Tocantins

  Na sentença, é determinado que o Estado adote como medida transitória a admissão de ...

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  Palmas 26/08/2021 18h38 Redação

  Prefeitura de Palmas e Ministério Público inspecionam loteamentos irregulares

  A inspeção foi solicitada pela promotora de Justiça, Kátia Chaves Gallieta, que trabalha no ...

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  Estado 19/08/2021 15h44 Redação

  Após 24 anos de atendimento, Ministério Público encerra prestação de serviços a assegurados do DPVAT

  Relatório revelou que, durante esses anos, foram montados 13.442 processos do ...

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  Estado 23/07/2021 15h01 Redação

  MP requer que gestão revogue decisão de impedir não vacinados a entrarem em Rio da Conceição

  O ato normativo dispõe ainda que as pessoas devem apresentar comprovação de vacinação de ...

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  Cursos & Concursos 23/07/2021 09h45 Redação

  MPTO requer concurso para professor da rede estadual; Seduc deve apresentar quantitativo de cargos

  Conforme o órgão de controle, o último concurso para provimento de cargos do ...

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  Turismo & Lazer 22/07/2021 17h00 Redação

  Forças de segurança intensificarão fiscalizações na região de balneário de Miracema

  Conforme definido, serão empreendidas novas operações conjuntas nos fins de ...