Tag: Poluição Sonora (36 matérias)

• 
  Palmas 26/05/2026 15h54 Redação

  Prefeitura orienta população sobre como denunciar poluição sonora e excesso de ruído automotivo

  Além das penalidades previstas no Código de Posturas, o som alto também pode ser enquadrado como crime ambiental de poluição sonora...

• 
  Araguaína 30/04/2026 15h33 Redação

  Cumprindo determinação judicial, Araguaína intensifica combate à perturbação do sossego

  Durante as fiscalizações, o município é responsável pela verificação de alvarás de funcionamento, licenciamentos ambientais e a emissão de...

• 
  Araguaína 14/04/2025 16h21 Redação

  Atendendo decisão judicial, Prefeitura intensificará fiscalização contra a poluição sonora

  Em cumprimento à decisão judicial referente à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Tocantins, a Prefeitura de...

• 
  Meio Jurídico 16/06/2023 11h43 Redação

  Justiça condena município a adotar medidas para coibir poluição sonora causada por bares

  Com as decisões, o município não poderá expedir nenhum Alvará de Funcionamento para estabelecimentos comerciais onde...

• 
  Polí­cia 13/07/2022 20h06 Redação

  Polícia Militar prende comerciante por perturbação do sossego em Paraíso do Tocantins

  A mulher não cooperou com a equipe de Policiais Militares e teve o equipamento apreendido...

• 
  Polí­cia 31/07/2021 14h54 Redação

  PC, PM e Demup realizam operação para combater perturbação do sossego

  Em Araguaína, veículos equipados com grande aparelhagem sonora foram apreendidos...

• Estado 15/01/2021 22h25 Redação

  MP-TO intervém e impede atividade de estabelecimento acusado de provocar aglomeração e poluição sonora em Gurupi

  Na ação, o Ministério Público justificou que o estabelecimento promovia festas sem...

• 
  Meio Ambiente 12/11/2020 09h08 Redação

  Reunião no MPTO discute poluição sonora e perturbação ao sossego público causada por som automotivo

  A poluição sonora e perturbação ao sossego público causada por som automotivo foi tema de reunião...

• 
  Palmas 04/03/2020 20h13 Redação

  MPTO reúne Município de Palmas e Polícia Civil para discutir competências na expedição de alvarás

  A discussão foi necessária diante da polêmica de invasão de competência entre as instituições...

• 
  Cultura 13/12/2019 15h06 Redação

  Prefeitura de Araguaína isenta bares e restaurante de tarifas para apresentações musicais

  A lei também estabeleceu alguns parâmetros para aferição do volume sonoro...

• 
  Polí­tica 13/11/2019 09h26 Redação

  Líder da prefeita na Câmara fará articulação para retirada do PL que dispõe sobre o controle da poluição sonora em Palmas

  De acordo com a vereadora o motivo do pedido é pelos diversos questionamentos que surgiram...

• 
  Estado 25/10/2019 20h39 Redação

  MPTO coordena força-tarefa de combate à perturbação do sossego público

  Os donos de carros de particulares providos de equipamentos potentes também se tornarão alvo...

• 
  Polí­tica 27/06/2019 10h08 Redação

  Parlamento abre espaço em Palmas para a comunidade discutir Lei de Poluição Sonora

  PL trata do esclarecimento de normas gerais sobre o controle da poluição sonora, limite máximo de...

• 
  Palmas 08/02/2019 16h12 Redação

  Executivo encaminha projetos à Câmara sobre poluição sonora e regulamentação de publicidade volante

  Após o recebimento dos Projetos de Lei pela Câmara de Palmas, os mesmos seguirão para...

• 
  Polí­cia 09/03/2018 10h58 Redação

  Policia Civil realiza Operação Paz Social durante a madrugada em Palmas

  Durante as ações, as forças de segurança realizaram blitz com abordagens a veículos e pessoas suspeitas, perturbação do sossego...

• 
  Polí­tica 25/09/2014 16h28 Redação

  Poluição sonora causada pela propaganda eleitoral em Gurupi é alvo de recomendação

  É lembrada a restrição ao uso de equipamentos de som instalados na forma de torre, em reboques (conhecidos como paredões)...

• 
  Polí­cia 03/06/2014 11h48 Redação

  Guarda Metropolitana apreende equipamento de som com nível sonoro excessivo, no Aureny II

  Ao realizar a medição do nível sonoro e constatado o excesso, a equipe aplicou auto de infração no valor R$ 1.000,00 e apreensão do equipamento...

• 
  Polí­cia 27/05/2014 17h17 Redação

  Guarda Metropolitana intensifica fiscalização de perturbação do sossego público

  As fiscalizações foram intensificadas após a ativação dos aparelhos decibelímetro que se encontravam em processo de calibração...

• 
  Palmas 14/05/2014 18h00 Redação

  GMP é questionada sobre falta de viaturas e planejamento no combate à poluição sonora; concurso para provimento de efetivo é analisado

  A Guarda Metropolitana de Palmas, por sua vez, informou ao Conexão Tocantins que os três veículos que configuram como patrimônio da GMP estão destinados a leilão...

• 
  Opinião 09/05/2014 10h34 Rubens Gonçalves

  O som da morte!

  Nesta crônica o jornalista Rubens Gonçalves explica sua aversão aos barulhos e porque o som da sirene nunca mais parou de tocar em sua cabeça ...

• 
  Polí­cia 08/05/2014 14h15 Redação

  Multas aplicadas a autores de poluição sonora podem ser severas; GMP informa que dispõe de apenas 1 decibelímetro para fiscalização

  Aos infratores, segundo balanço da GMP, as multas aplicadas variam de R$ 500,00 a R$ 1.500,00 conforme lei municipal ou de R$ 5.000,00 a R$ 50.000.000.00 se a autuação for realizada com base da Lei Federal ...

• 
  Polí­cia 08/05/2014 10h23 Nayara Rodrigues

  Colunista reclama de poluição sonora na capital; “Uma pessoa que escuta som nesta altura não deve ter ouvido e nem mãe”

  As reclamações relacionadas a poluição sonora na Capital são as mais diversas possíveis, tanto do barulho ensurdecedor, quanto da solução apresentada...

• 
  Estado 25/04/2014 11h59 Maria José Cotrim

  Prefeitura e Estado vão discutir combate à poluição sonora na capital; MPE já recomendou fiscalização mais efetiva

  Os moradores relatam que ligam para o 190 da Polícia Militar e ainda para a Guarda Metropolitana mas, sem punição efetiva, o problema persiste e os moradores já é recorrente...

• Estado 25/04/2014 11h50 Redação

  Paz pública: Medidas podem minimizar abusos do sossego público

  Não é preciso ser data festiva como carnaval, festejos, ano novo ou comícios; para que o barulho em Gurupi continuar desrespeitando o direito de vizinhança ...

• Opinião 25/04/2014 06h02 Umberto Salvador Coelho

  A impunidade do som automotivo e a perturbação do sossego! Até quando?

  Será preciso algum cidadão de bem perder a cabeça nesta cidade e resolver o problema na base bala quebrando uns cinco lixos de uma vez só como já aconteceu em outra cidade por causa destes abusos?...

• Polí­cia 24/02/2014 11h41 Redação

  Desentendimento por abuso de som automotivo ocasiona prisão de homem por tentativa de homicídio em Paraíso do Tocantins

  A ação ocorreu na Avenida Ribeirão Preto, Jardim América, por volta das 13h45 da madrugada após o acusado se sentir prejudicado por causa do volume do som automotivo que o impedia de descansar...

• Palmas 21/02/2014 15h37 Nayara Rodrigues

  Fiscalização da poluição sonora em Palmas ainda é desafio para órgãos: “Não damos conta da demanda”, diz inspetor da GMP

  Som automotivo as alturas estremecem portas e janelas das casas de muitos moradores que estão inconformados com a exacerbação da baderna e falta de monitoramento por parte das autoridades na Capital...

• 
  Polí­cia 20/02/2014 18h36 Redação

  Som alto no centro de Palmas incomoda moradores e comerciantes; Polícia e Prefeitura não comparecem para coibir

  Em que pese as autoridades municipais e de Estado não tomarem providências para coibir a baderna em Palmas, permitindo que a lei seja descumprida, a legislação é clara ...

• 
  Meio Ambiente 05/12/2013 19h45 Redação

  MPE reúne entidades para discutir poluição sonora em Palmas

  O grande número de reclamações referentes à perturbação do sossego, relacionada a emissão sonora, levou o Ministério Público Estadual (MPE) a convocar as autoridades das áreas policial e ambiental de Palmas ...

• Palmas 04/12/2013 11h34 Redação

  Reunião no MPE discutirá fiscalização da poluição sonora em Palmas

  O barulho em excesso pode configurar tanto infração penal (perturbação do sossego público, com pena de prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa) quanto em crime ambiental (pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa)...