Tag: Procuradoria Geral da República (41 matérias)

• Estado 09/07/2015 16h24 Redação

  MPE formaliza representação e PGR ingressa com ação questionando Lei Estadual de regularização fundiária

  A representação foi formalizada em outubro de 2013 pelo promotor de Justiça Adriano Neves, titular da 28ª Promotoria de Justiça da Capital...

• 
  Educação 08/04/2014 18h13 Redação

  MPF lança projeto para melhoria da educação no Brasil

  No Tocantins, o município escolhido para implementação do MPEduc, em pareceria com a Promotoria de Justiça, foi Tocantínia, devido aos baixos índices obtidos no Ideb...

• 
  Polí­tica 11/09/2013 12h15 Redação

  Adiada votação de decreto sobre rejeição das contas de ex-governadores

  O decreto legislativo precisa ser aprovado a fim de que se encaminhe o resultado da votação ao Tribunal de Contas (TCE), à Procuradoria Geral de Justiça (PGE), ao Tribunal de Justiça (TJ) e à Procuradoria Geral da República no Estado para as devidas providências...

• 
  Geral 19/08/2013 10h55 Redação

  Novo Procurador Geral da República é autor da representação que originou a ADI 4214 contra lei do Tocantins

  Rodrigo Janot foi o Procurador da República autor da representação que deu origem a ADI 4214, que visa declarar inconstitucional dispositivo da Lei 1.609.2005 do Estado do Tocantins...

• Estado 12/07/2013 15h15 Redação

  PGR afirma que lei tocantinense que permite construções à beira do lago não pode retroceder em proteção ambiental

  A PGR também solicita na ação a suspensão da eficácia do inciso para evitar a supressão das áreas ambientais, cujas consequências se mostram irreversíveis...

• 
  Polí­tica 12/03/2013 19h21 Redação

  Osvaldo Reis diz que Tocantins está mal conduzido, mas afirma que o Rced é ruim para o Estado

  A Procuradoria Geral da República (PGR) divulgou no final da tarde desta segunda-feira, 11, parecer favorável ao pedido de cassação do governador do Tocantins ...

• 
  Polí­tica 23/11/2012 08h33 Philipe Bastos

  Procurador Geral da República recebe pedido para investigar Siqueira e mais dois governadores

  O pedido foi entregue por parlamentares do PPS, PSOL, PDT, DEM e PMDB que fazem parte da CPI do Cachoeira...

• Polí­tica 23/02/2012 20h06 Redação

  Recebida denúncia contra senador João Ribeiro por suposto trabalho escravo

  A denúncia contida no Inquérito (INQ 2131) contra o senador João Batista de Jesus Ribeiro (PR-TO) foi recebida, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por suposta prática de crime de submissão a trabalho escravo contra trabalhadores ...

• 
  Estado 10/12/2011 11h11 Redação

  Mais de 1 ano após pedido de vista, Gilmar Mendes devolve inquérito contra João Ribeiro

  O julgamento estava suspenso já que Gilmar Mendes pediu vista logo após a relatora do inquérito, ministra Ellen Gracie, votar a favor da abertura de um processo criminal que possibilita assim uma maior apuração das denúncias ...

• 
  Estado 21/11/2011 14h48 Redação

  TRF condena Pastor Amarildo, prefeito e mais dois empresários por envolvimento na máfia das sanguessugas

  Ex-deputado, prefeito e empresários teriam fraudado licitação para compra de unidade móvel de saúde...

• Estado 25/03/2011 12h30 Redação

  PGR assina edital de abertura de concurso para procurador da República

  O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, assinou ontem, quinta-feira, 24 de março, o edital nº 5 que abre o 25º concurso público para provimento de cargos de procurador da República, para o preenchimento de 114 vagas ...