Em solenidade realizada no Ministério Público Estadual (MPE), a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semades) firmou compromisso para a implementação do programa Propriedade Legal ...
Em Tocantínia, todos os imóveis urbanos (entre particulares, públicos e institucionais) serão legalizados, segundo a Diretoria de Gestão Social e Regularização Fundiária da Secretaria das Cidades...
Secretaria das Cidades vai assinar termo de cooperação técnica com a secretaria do Patrimônio da União para ampliar seu pragrama de regularização fundiária urbana, o Propriedade Legal...