Estado 31/01/2017 07h12 Redação

Novas instalações do Cejusc de Palmas são entregues

O Cejusc de Palmas passa a contar agora com cinco salas para audiências, uma sala de atendimento pré-processual...

Estado 30/01/2017 07h57 Redação

Poder Judiciário entrega Fórum da Comarca de Araguaçu reformado e ampliado e novo Tribunal de Júri de Formoso do Araguaia

Substituindo o diretor do Foro da Comarca, Nelson Rodrigues da Silva, o juiz Luciano Rostirolla ressaltou a importância da obra ...

Estado 26/01/2017 18h09 Redação

Equipe do Superior Tribunal Militar visita TJ-TO para conhecer o sistema e-Proc

O Tribunal de Justiça do Tocantins recebeu a equipe do Superior Tribunal Militar (STM), que veio conhecer o Sistema de Processo Eletrônico do Judiciário Tocantinense...

Estado 20/01/2017 17h44 Redação

Projeto de governança é apresentando à gestão do Poder Judiciário

Coube ao consultor de gestão e treinamento gerencial Joel Solon Farias de Azevedo apresentar o projeto e conduzir as discussões...

Estado 20/01/2017 08h01 Redação

Judiciário inicia trabalho técnico concentrado que irá diagnosticar a situação do sistema prisional tocantinense

A partir desta sexta-feira (20/01) os trabalhos serão retomados pelos juízes das execuções e o corpo técnico dos poderes Executivo e Judiciário ...

Estado 12/01/2017 15h15 Redação

Em Brasília, presidente do STF reúne-se com presidentes dos TJs para debater o Sistema Prisional do Brasil

Durante o encontro, a ministra cobrou soluções imediatas por parte do Judiciário para combater as organizações criminosas que atuam dentro das unidades prisionais...

Estado 05/01/2017 19h33 Redação

Presidente do TJ participa de reunião de emergência convocada por ministra Cármen Lúcia

A ministra também recomendou que os tribunais levantem a quantidade de processos pendentes de julgamento pelo Tribunal do Júri...

Estado 02/12/2016 09h28 Redação

Eleita nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Tocantins

Foi escolhido, por unanimidade, o atual corregedor geral da Justiça, desembargador Eurípedes Lamounier, para o cargo de presidente do TJTO na gestão do biênio 2017/2018...

Estado 29/11/2016 15h11 Redação

Tribunal de Justiça recebe primeira turma de alunos pelo projeto “Por Dentro do Palácio da Justiça"

Através do projeto “Por Dentro do Palácio da Justiça”, os alunos visitaram a sede do Poder Judiciário em Palmas, e viram de perto os bastidores da Justiça no Tocantins...

Economia 25/11/2016 14h32 Redação

Governador visita Mutirão Fiscal e reforça oportunidade para contribuintes quitarem débitos

No mutirão, o Estado possibilita que os contribuintes regularizem sua situação fiscal, ofertando descontos de até 90% em multas para pagamentos à vista...

Cultura 23/11/2016 11h46 Redação

Projeto educativo e cultural aproxima o Poder Judiciário da população

O Projeto consiste numa visita teatralizada ao Palácio da Justiça Rio Tocantins, onde os visitantes conhecem as dependências do Tribunal de Justiça com uma apresentação especial...

Estado 21/11/2016 15h18 Redação

11ª Semana Nacional da Conciliação é iniciada no Judiciário tocantinense com cinco mil audiências previstas

Estado 11/11/2016 13h30 Redação

Pleno do Tribunal de Justiça aprova proposta orçamentária de R$ 596,5 milhões para 2017

A proposta seguirá para o Poder Executivo onde será juntada às propostas de orçamento dos demais poderes e órgãos para ser remetida à Assembleia Legislativa...

Estado 26/09/2016 15h52 Redação

Em reunião com representantes dos servidores públicos do Poder Judiciário, presidente defende projeto para pagamento da data-base de 9%

O desembargador reforçou que o projeto, após aprovação pelo colegiado dos membros do Tribunal Pleno, será encaminhado ao Poder Legislativo e depois para a sanção do Chefe do Poder Executivo...

Estado 21/09/2016 09h15 Redação

Com servidores em greve, TJ encaminha à comissão de Organização Judiciária projeto para conceder revisão anual de 9%

O percentual de 9% será aplicado aos vencimentos dos servidores do quadro de cargos efetivos (QCE-PJ), ativos, inativos e pensionistas e do quadro de cargos de provimento em comissão...

Estado 19/09/2016 08h56 Redação

Presidente do Tribunal de Justiça inaugura novas instalações do Fórum da Comarca de Formoso

O prédio original já não apresentava as condições adequadas, devido ao desgaste natural pelo tempo de uso...

Estado 17/09/2016 14h00 Redação

Tribunal de Justiça do Tocantins define percentual de 9% para data-base do Judiciário

Na próxima semana, a presidência do TJTO encaminhará a proposta de lei para a Comissão de Regimento e Organização Judiciária...

Estado 15/08/2016 10h40 Redação

Presidente do TJTO recebe título de cidadão tocantinopolino

A honraria foi concedida ao magistrado pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário e pela atenção voltada à população local...

Estado 06/07/2016 14h45 Redação

Presidente do TJTO reforça parceria com a Segurança Pública em visita à Delegacia da Mulher

O presidente conheceu as salas de atendimento, gabinetes, salas de arquivos, de audiência e a sala especial que está sendo estruturada para a equipe multidisciplinar ...

Estado 22/06/2016 08h00 Redação

Decisão determina a suspensão da retirada dos vendedores ambulantes das vias públicas de Gurupi

Entre as alegações, a Defensoria Pública pontuou que os vendedores ambulantes vêm desenvolvendo suas atividades há muitos anos pelas ruas da cidade...

Meio Jurídico 07/06/2016 09h54 Redação

Engenheira de alimentos do quadro geral lotada no Lacem terá direito a insalubridade, decide TJTO

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) decidiu que a engenheira de alimentos Amanda Campos Feitosa tem direito a receber o adicional...

Estado 31/05/2016 09h31 Redação

Parceria busca integrar ações para combater a corrupção no Tocantins

De acordo com a conselheira Doris Coutinho, o objetivo é transformar a parceria em modelo para todo o Brasil...

Palmas 23/05/2016 10h00 Redação

Mesmo com prejuízo anual superior a R$ 4 milhões, recurso da Prefeitura de Palmas alegando "caos urbano" é aceito no TJ

Segundo o desembargador, é possível de fato constatar a "alta" probabilidade dos cidadãos de Palmas encontrarem-se desprovidos por certo tempo do serviço de limpeza...

Estado 03/05/2016 12h03 Redação

Criado e regulamentado funcionamento de novos centros para solução de conflitos no Tocantins

O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou na última sessão a Resolução Nº 5, de 28 de abril de 2016, que estrutura e regulamenta os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania...

Política 20/04/2016 08h00 Redação

Ministro Ricardo Lewandowski recebe o título de Cidadão Tocantinense

O presidente do STF disse que ficou extremamente honrado em receber o título de Cidadão do Tocantins...

Estado 04/04/2016 16h46 Redação

TJ assina termo de cooperação para criação de seções eleitorais em estabelecimentos penais

Ao Poder Judiciário cabe acompanhar todo o processo através das Varas de Execuções Penais...

Estado 17/03/2016 21h38 Redação

Presidente do TJTO manifesta apoio a STF durante sessão do Tribunal Pleno

O presidente do TJTO ainda afirmou que o Supremo Tribunal Federal tem trabalhado com a tranquilidade que o País precisa ...

Estado 15/03/2016 16h24 Redação

Guaraí é um dos 17 municípios tocantinenses certificados com o selo de responsabilidade judiciária

O município de Guaraí foi um dos contemplados com o certificado que reconhece a adimplência no pagamento dos precatórios e dívidas judiciais...

Saúde 15/03/2016 08h40 Redação

Secretário busca apoio de juízes para diminuir casos de judicialização na saúde

O secretário de Estado da Saúde, Marcos Musafir, participou da 3ª Reunião com os magistrados e levou ao Tribunal de Justiça a preocupação do Estado com a judicialização na Saúde...