Tag: Secretaria Estadual da Justiça (38 matérias)

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  Estado 25/07/2024 10h38 Redação

  Ações estratégicas garantem fortalecimento do Sistema Penal do Tocantins

  Para fortalecer as condições estruturais das 10 Unidades Socioeducativas do Estado, a Seciju adquiriu no final deste...

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  Estado 11/02/2019 15h45 Redação

  Governo adquire veículos blindados para garantir segurança em escoltas estaduais e interestaduais

  O projeto de modernização do Sistema Penitenciário também prevê a instalação de sete ...

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  Estado 19/12/2018 15h09 Redação

  Servidores do Case são afastados após denúncias feitas da Defensoria sobre agressões

  O afastamento dos servidores foi por meio de Portaria nº 875/2018, da Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça (Seciju), que ...

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  Cursos & Concursos 24/10/2016 11h10 Redação

  Matrículas para remanescentes do Sistema Socioeducativo acontecem nesta segunda-feira

  A lista com o nome dos candidatos remanescentes foi divulgada no Diário Oficial do Estado nº 4.726 do último dia 19 de outubro...

• Estado 10/12/2012 09h34 Redação

  Sejudh promove evento em Comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos

  O evento é aberto ao público; as inscrições são gratuitas e poderão ser feitas no local (os participantes receberão certificados)...

• Polí­tica 06/10/2012 09h23 Redação

  Adolescentes do sistema socioeducativo exercem seu direito ao voto neste domingo

  Uma zona eleitoral irá funcionar dentro do CASE, onde o público será atendido. Para isso, o Tribunal Regional Eleitoral contará com o apoio de integrantes do sistema para garantir a segurança do local...

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  Cultura 24/08/2012 15h28 Redação

  Instituições se mobilizam para buscar fortalecimento da cultura karajá

  Promoção de jogos indígenas é alternativa imediata para buscar reduzir a incidência de casos de alcoolismo e suicídio entre os índios. Karajá com 22 anos se matou dia 21 de agosto...

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  Estado 10/08/2012 08h55 Redação

  Novos membros do Conselho Penitenciário Estadual são nomeados; órgão deverá fiscalizar execuções penais

  Dentre as principais ações estão a emissão de parecer sobre indulto e comutação de pena, inspecionar os estabelecimentos prisionais, apresentar relatórios dos trabalhos e supervisionar os patronatos e a assistência aos egressos...

• Estado 31/07/2012 10h33 Redação

  Abertas inscrições para participação no Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa

  Foi publicado no Diário Oficial do Estado edital para inscrição de organizações não-governamentais que tenham interesse em participar do Conselho. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 23 de julho a 03 de agosto ...

• Polí­cia 30/07/2012 11h10 Redação

  Unidades prisionais do Estado recebem doação de sementes

  A Secretaria Estadual da Justiça e dos Direitos Humanos (Sejudh) está repassando sementes de hortaliças a quatro unidades prisionais do Estado, a fim de serem utilizadas em projetos de horta ...

• Estado 15/06/2012 09h08 Redação

  Escola penitenciária planeja ações às mulheres encarceradas e egressas do Tocantins

  A proposta surgiu no intuito de fortalecer as discussões tratadas no 1º Encontro de Planejamento – Projeto Mulheres/Depen, ocorrido em Brasília, nos dias 31 de maio e 1º de junho, onde foi sugerida a elaboração de uma Política Nacional de atenção integral ao público feminino em todo o sistema prisional brasileiro...

• Economia 29/05/2012 14h47 Redação

  Yamaha faz recall da linha Waverunner de veículos aquáticos

  Conforme a empresa, devido deficiência da resistência do bocal do hidrojato desses veículos aquáticos pode haver fissura durante o uso e resultar em quebra da mesma, e consequentemente, ocorrer perda de desempenho e direção, com risco de acidentes...

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  Estado 22/05/2012 16h57 Redação

  Governo inicia processo de reconhecimento quilombola na Comunidade Poço D’Anta

  A Comunidade que se autoidentifica como remanescente de quilombo, solicitou ajuda e intermediação da Sejudh junto à Fundação Cultural Palmares para sua certificação, é composta por cerca de 36 famílias cujos antepassados ocuparam as terras em torno do córrego Raiz...

• Economia 21/05/2012 10h52 Redação

  Procon esclarece sobre portabilidade de crédito e refinanciamento de dívida

  A portabilidade de crédito pode ser uma viável alternativa para quem está com dificuldades de quitar suas dívidas ou para quem pretende pagar menos juros para saldar seu débito com uma instituição financeira...

• Estado 08/05/2012 11h37 Redação

  Sejudh promove oficinas para melhoria da política de assistência à saúde no sistema prisional

  As oficinas serão ministradas por dois palestrantes: o consultor técnico da área de Saúde no Sistema Penitenciário do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (Dapes), da Secretaria de Atenção à Saúde...

• Estado 27/04/2012 08h40 Redação

  Balcão da Cidadania beneficia comunidades quilombolas e moradores de Arraias

  Serão oferecidos serviços de emissão de carteiras de identidade e trabalho, plastificação de documentos, fotos 3x4, orientação do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, emissão e transferência de título de eleitor e emissão de 2ª via decertidão de nascimento...

• Estado 27/04/2012 08h08 Redação

  Termo de Cooperação contra o trabalho escravo é assinado

  A decisão de realização da reunião no município, se deu para que a realidade do sudeste do estado possa ser vivenciada pelos membros da Comissão e para fomentar na região discussões sobre o trabalho escravo...

• Estado 13/04/2012 10h15 Redação

  Ministério da Saúde, Sesau e Sejudh debatem saúde no Sistema Socioeducativo

  A reunião ocorreu na Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos e contou com a presença da secretária executiva da pasta, Paula Moura...

• Estado 11/04/2012 10h58 Redação

  Sesau e parceiros elaboram Plano de Atenção à Saúde de adolescente internado em Case

  A proposta é discutir as prioridades, estratégias de operacionalização e responsabilidades de cada instituição no plano direcionado aos adolescentes em conflito com a lei penal, e compreende o desenvolvimento de ações de saúde...

• Estado 08/04/2012 10h35 Redação

  Governo e Senai firmam termo de cooperação para profissionalizar adolescentes do Case

  O objetivo é criar um intercâmbio entre o Senai e a Sejudh, através do Case, no desenvolvimento de atividades integradas que influenciem positivamente nos índices de empregabilidade...

• Polí­cia 03/04/2012 18h53 Redação

  Internas da Unidade Prisional Feminina de Palmas recebem Kits de enxovais e ovos de Páscoa

  Participaram da visita a diretora de Assistência ao Preso e ao Egresso da Sejudh, Gabriella Silva Miguel, a subsecretária da Setas, Vicença Vieira Dantas Lino da Silva, a assistente social da Setas, Ana Maria Catão e o presidente do Ipem, Raimundo Costa Parrião Júnior...

• Polí­cia 03/04/2012 15h47 Redação

  Reeducandos da URSA, UPF e CPP de Palmas são beneficiados com Saída Temporária

  O benefício previsto na Lei de Execução Penal e concedido pelo juiz de Execução Penal, depois de ouvido o representante do Ministério Público e a autoridade penitenciária, permite que o reeducando em regime semiaberto...

• Estado 02/04/2012 14h18 Redação

  Município de Aparecida do Rio Negro receberá palestra sobre como trabalhar acolhimento e prevenção do uso de drogas

  O evento acontece às 14 horas na Câmara Municipal de Aparecida e é voltado para os profissionais da Saúde, do Cras – Centro de Referência em Assistência Social, Conselheiros Tutelares, Polícia Militar e servidores municipais da educação...

• Estado 02/04/2012 08h30 Redação

  Sejudh orienta implantação de Conselhos Municipais sobre Drogas

  Neste projeto almeja-se promover a orientação para criação de conselhos, para isso procura-se envolver lideranças, representantes do poder legislativo, executivo e judiciário, instituições que oferecem tratamento...

• Ciência & Tecnologia 30/03/2012 10h05 Redação

  Secretaria esclarece sobre serviços de internet banda larga fixa e móvel

  Todos os serviços devem ser descritos de forma detalhada na conta. O consumidor pode exigir um relatório detalhado dos últimos 90 dias e seu pedido deve ser atendido em até 48 horas...

• Ciência & Tecnologia 30/03/2012 08h43 Redação

  Remanescentes de Quilombos se preparam para inclusão digital

  O projeto que será aplicado nesta edição em modo piloto, passará por análise para a sua possível implantação em demais Comunidades Quilombolas do Estado...

• Ciência & Tecnologia 26/03/2012 14h17 Redação

  Inclusão digital vai abranger comunidades quilombolas

  O projeto foi intermediado pelo aluno de Sistemas de Informação da Facto, Francisco da Silva Lima, que é envolvido nas questões afro. Assina o projeto a Diretoria da Faculdade Católica do Tocantins ...

• Economia 20/03/2012 17h32 Redação

  Cheque caução para atendimento emergencial em hospital é prática abusiva

  Conforme Jonas Cruz, advogado do Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, “a única exigência que o estabelecimento pode fazer em caso de atendimento de emergência é pedir qualquer documento de identificação do paciente ...

• Polí­cia 13/03/2012 15h51 Redação

  Cadeia Pública de Colinas volta a funcionar após reforma parcial

  Na última segunda-feira, 12, presos de Colinas que haviam sido transferidos para Guaraí e Bernardo Sayão retornaram à unidade que conta com 24 vagas...

• Estado 31/01/2012 13h29 Redação

  Governo do Estado firma convênio para recuperação de mulheres usuárias de entorpecentes

  Com objetivo de promover a saúde física, psicológica e espiritual do dependente químico, oferecendo melhor qualidade de vida, a entidade buscará acolher e cuidar das mulheres usuárias de entorpecentes de Palmas ...