Política 15/10/2019 10h31 Redação

TJ garante apoio à iniciativa de Kátia Abreu para aumentar adoção de crianças acima de três anos

O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, manifestou...

Estado 02/10/2019 19h39 Redação

MPTO disponibiliza relação de candidatos ao Conselho Tutelar e lista com locais de votação em todo o Estado

Na cidade de Palmas, onde existem quatro conselhos tutelares, 83 pessoas se candidataram...

Meio Jurídico 02/10/2019 13h15 Redação

Judiciário realiza primeira audiência envolvendo crianças e adolescentes vítimas de violência na Sala de Depoimento Especial

Presente na audiência, o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Helvécio de Brito Maia Neto, elogiou o...

Estado 01/10/2019 22h26 Redação

MPTO envolve instituições em discussões acerca da melhoria da educação pública no Tocantins

A criação do grupo visa consolidar a atuação de instituições responsáveis pela execução de...

Educação 23/05/2019 17h45 Redação

Instituições do Tocantins debatem melhorias para o transporte escolar em encontro no MPTO

Dos 507 veículos que compõem a frota pública de transporte escolar no Estado do Tocantins, 463 são...

Estado 28/04/2019 21h39 Redação

Prefeituras têm até 7 de maio para manifestar interesse no uso de urnas eletrônicas nas eleições para conselheiros tutelares

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) comprometeu-se em ceder as urnas para as eleições, mediante...

Educação 26/04/2019 11h40 Redação

Ministério Público e Polícia Militar discutem medidas para inibir o trasporte escolar ilegal no Tocantins

O promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, coordenador do Caopije, foi recebido pelo comandante-geral da Polícia Militar...

Meio Jurídico 12/02/2019 16h37 Redação

MPE e TJ discutem humanização de depoimentos para crianças vítimas de violência sexual

Para a efetivação do serviço, é preciso que sejam adequados espaços físicos nas sedes dos fóruns, capacitadas as ...

Estado 05/02/2019 16h22 Redação

Ministério Público busca apoio do TRE para a segunda eleição unificada do Conselheiros Tutelares

A colaboração trata da disponibilização de urnas eletrônicas para todos os municípios do Tocantins, tendo em vista que no ...

Estado 06/12/2018 14h54 Redação

Ministério Público premia projetos de promotores que ajudaram a transformar a realidade de suas comunidades

Dois projetos foram premiados. Em ambos, a atuação dos promotores de Justiça iniciou-se na esfera judicial, mas terminou por...

Política 20/10/2018 18h11 Redação

Júnior Geo comemora criação da promotoria de Justiça Regional Especializada na área de Educação

O parlamentar destacou a importância da criação do órgão e parabenizou o coordenador do Centro de Apoio Operacional da...

Educação 16/10/2018 10h30 Redação

MPE aprova criação de promotoria de Justiça regional especializada na defesa da educação

A criação foi proposta pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação...

Estado 10/09/2018 17h30 Redação

Representantes do Governo Federal participam de discussão sobre implementação do programa Família Guardiã

O Família Guardiã visa promover o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco por...

Estado 29/06/2018 10h06 Redação

Promotores definem modelo de atuação para casos que demandam escuta especializada

O fluxo definido envolve o ajuizamento da Ação Cautelar de Produção Antecipada de Provas solicitando que a...

Estado 15/05/2018 14h53 Redação

MPE adere à campanha de combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes

A campanha visa estimular as pessoas a denunciar casos suspeitos ou confirmados...

Estado 10/05/2018 16h08 Redação

Instituições firmam parceria para qualificar e incluir no mercado de trabalho adolescentes em situação de vulnerabilidade

Nos termos da lei, os adolescentes devem ser inseridos no mercado de trabalho na condição de aprendizes, o que...

Estado 28/02/2018 08h28 Redação

1.031 ônibus escolares vistoriados pelo Detran são considerados inaptos; MPE quer que veículos reprovados sejam retirados de circulação

Dos 1.441 veículos de transporte escolar vistoriados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) no último semestre, 1.031 foram considerados...

Estado 10/10/2017 07h53 Redação

Doações para Fundo da Infância podem ser feitas durante todo o ano em Araguaína

Os recursos são monitorados pelo Ministério Público e representatividade da Sociedade Civil organizada...

Estado 21/09/2017 12h29 Redação

Representante do MPE discute com secretários de assistência social, o programa Guarda Subsidiada de Crianças e Adolescentes

A Guarda Subsidiada visa viabilizar o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco ...

Estado 20/06/2017 17h42 Redação

MPE propõe termo de cooperação para qualificação profissional de jovens em situação de vulnerabilidade

As entidades parceiras terão até o dia 30 de junho para apresentar propostas de alteração ao texto final do termo de cooperação técnica e ...

Economia 11/04/2017 11h40 Redação

Contribuição com UTI Pediátrica gera retorno de 12,25% no Imposto de Renda

Quem presta a declaração do Imposto de Renda pode contribuir com o Fundo da Infância e Juventude de Araguaína ...

Estado 16/02/2017 10h59 Redação

Ministério Público discute rede de atendimento às vítimas de violência sexual

O evento contou com a participação de médicos, enfermeiros, delegados de polícia, além de gestores e servidores das secretarias de estado da Educação e da Segurança Pública...

Estado 21/11/2016 16h47 Redação

Agentes de proteção auxiliam nos trabalhos de fiscalização do Juizado da Infância e Juventude de Araguaína

O trabalho prestado pelos agentes de proteção é voluntário e tem como objetivo de fiscalizar o cumprimento das normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente...

Estado 28/10/2016 17h49 Redação

Em seminário sobre ato infracional, promotores elaboram proposta alternativa à redução da maioridade penal

Uma das propostas dos promotores é que atos infracionais de extremada gravidade tenham tratamento diferenciado...

Política 30/08/2016 19h03 Redação

Partidos são orientados a não contratar adolescentes com menos de 16 anos para atividades de campanha

O documento ainda enfatiza que a vedação deve valer, sobretudo, para as atividades externas, como panfletagem, exposição de faixas e realização de pesquisas...

Estado 11/08/2016 10h11 Redação

MPE solicita ao Estado a estruturação dos serviços de atenção em saúde para vítimas de violência sexual

As reuniões geraram frutos e a garantia de ambos os secretários de realizarem, nos próximos meses, um convênio que vai garantir a implantação do serviço nos 18 hospitais do Estado...

Estado 17/05/2016 15h15 Redação

Promotorias são orientadas a cobrar de municípios o atendimento de adolescentes em situação de acolhimento institucional

De acordo com o coordenador do Caopij, Sidney Fiori Júnior, o Tocantins possui poucas entidades para acolhimento institucional, mais conhecidos como abrigos...

Educação 12/03/2016 09h18 Redação

MPE intensifica fiscalizações nas escolas públicas do Tocantins

A cidade de Palmeirante, localizada na região norte do Tocantins, foi a última cidade a receber a fiscalização do Ministério Público, no mês de fevereiro...

Araguaína 08/01/2016 13h05 Redação