Tag: Supremo Tribunal Federal (785 matérias)

• 
  Meio Jurídico 07/08/2025 08h38 Redação

  Supremo define prazo para registro de federações partidárias

  A lei que criou as federações partidárias foi aprovada em agosto de 2021 no Congresso. Com a norma, os partidos que se unirem em uma...

• 
  Opinião 06/08/2025 12h41 Redação

  Retomada extrajudicial: caminho aberto para o crédito mais barato no setor automotivo

• 
  Meio Ambiente 04/08/2025 16h27 Redação

  Povo Cinta Larga enfrenta impactos do garimpo enquanto aguarda escuta no STF

  As atividades de extração de diamante e ouro têm alterado o modo de vida tradicional, causado danos ao meio ambiente e favorecido a...

• 
  Polí­tica 04/08/2025 09h48 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Senador Marcos do Val é levado pela PF para colocar tornozeleira eletrônica

  O ministro Alexandre de Moraes justificou a decisão afirmando que o senador descumpriu medidas cautelares impostas anteriormente, como...

• 
  Meio Jurídico 01/08/2025 09h48 Redação

  Supremo retoma sessões e fará defesa de Alexandre de Moraes contra os EUA

  Moraes não tem bens nem contas em bancos sediados naquele país. O ministro também não tem o costume de viajar para os...

• 
  Polí­tica 31/07/2025 16h54 Redação

  Câmara declara a perda do mandato de Lázaro Botelho e convoca Tiago Dimas

  A mudança está relacionada ao novo entendimento de como devem ser distribuídas as “sobras eleitorais”, como são chamadas as...

• 
  Opinião 24/07/2025 15h29 Marcelo Aith

  Moraes, Bolsonaro e o equilíbrio entre a regularidade processual e a liberdade de expressão

  O cerco jurídico se fecha, mas a complexidade operacional do caso acende alerta. Prender o ex-presidente por atos de terceiros, neste...

• 
  Meio Jurídico 21/07/2025 16h22 André Richter/Agência Brasil

  Bolsonaro pode ser preso se usar rede social de outras pessoas, adverte Moraes

  A advertência foi feita após Bolsonaro publicar nas suas redes sociais links de entrevistas concedidas nos últimos dias à imprensa...

• 
  Meio Jurídico 18/07/2025 16h13 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Maioria do STF vota por manter cautelares contra o ex-presidente Bolsonaro

  As medidas cautelares contra o ex-presidente têm relação com a possível obstrução de Justiça e coação no curso do processo dessa...

• 
  Opinião 18/07/2025 15h51 Marcelo Aith

  A estratégia Bolsonarista saiu pela culatra?

  Para melhor compreensão dos delitos imputados, cabe uma breve análise dos tipos penais envolvidos, sem pretensão de esgotar o tema...

• 
  Opinião 18/07/2025 07h50 Hugo Garbe

  STF e o IOF: quando a judicialização contamina a política econômica

  A decisão do ministro Alexandre de Moraes em manter o aumento do IOF, derrubado anteriormente pelo Congresso Nacional, acendeu um alerta...

• 
  Palmas 17/07/2025 23h56 Redação

  Prefeito Eduardo Siqueira Campos reassume a Prefeitura de Palmas

  Por meio de vídeo divulgado em sua página oficial do Instagram, o prefeito Eduardo disse que volta com as mangas arregaçadas para...

• 
  Polí­tica 17/07/2025 16h03 André Richter/ Agência Brasil

  Líderes do PT pedem prisão de Eduardo Bolsonaro ao Supremo

  Em março deste ano, Eduardo pediu licença do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição...

• 
  Meio Jurídico 17/07/2025 06h35 André Richter/Agência Brasil

  Alexandre de Moraes decide validar decreto do Imposto sobre Operações Financeiras

  Na mesma decisão, Moraes decidiu manter suspensa uma regra prevista do decreto do IOF que prevê a incidência do imposto sobre...

• 
  Polí­tica 14/07/2025 16h28 Andre Richter/Agência Brasil

  Mauro Cid reafirma que Bolsonaro leu minuta golpista durante reunião

  O militar, que foi ajudante de ordens no governo do presidente Jair Bolsonaro e é delator nas investigações, confirmou que...

• 
  Opinião 11/07/2025 13h03 Arcênio Rodrigues da Silva

  STF, IOF e o protagonismo que não lhe cabe: Quando os Três Poderes esquecem seus limites

  A crise gerada em torno do IOF revela um pano de fundo mais profundo: o desarranjo das funções institucionais dos Três Poderes...

• 
  Meio Jurídico 08/07/2025 14h57 Redação

  Ministro Cristiano Zanin concede prisão domiciliar a Eduardo Siqueira Campos

  O advogado Juvenal Klayber, um dos responsáveis pela defesa de Eduardo, disse estar feliz com a decisão e informou qual será o próximo...

• 
  Economia 03/07/2025 17h02 André Richter/Agência Brasil

  Supremo homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais

  Os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador da inflação...

• 
  Polí­cia 27/06/2025 10h45 Redação

  Polícia Federal cumpre mandados contra o prefeito de Palmas e mais duas pessoas

  Policiais federais cumprem três mandados de prisão preventiva, três mandados de busca e apreensão e medidas cautelares diversas...

• 
  Meio Jurídico 27/06/2025 08h12 André Richter /Agência Brasil

  Redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais, decide o Supremo

  Com o final do julgamento, a Corte aprovou uma tese jurídica, que contém as regras que as plataformas deverão seguir para retirar as...

• 
  Meio Jurídico 23/06/2025 16h40 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Mauro Cid e Braga Netto ficam cara a cara no Supremo Tribunal Federal

  A defesa de Braga Netto, que pediu a acareação, acusa Cid de mentir em seus depoimentos. Na delação, o tenente-coronel relatou que...

• 
  Meio Jurídico 17/06/2025 14h44 Redação

  Ministro Alexandre de Moraes autoriza acareação entre Mauro Cid e Braga Netto

  Braga Netto está preso preventivamente desde dezembro de 2024 e responde como um dos 31 réus acusados de tentativa de golpe de...

• 
  Polí­tica 10/06/2025 16h22 André Richter /Agência Brasil

  Ao Supremo, ex-presidente Bolsonaro nega ter cogitado plano de golpe de Estado

  Bolsonaro afirmou que a possibilidade de golpe de Estado nunca foi discutida em seu governo. "Da minha parte, nunca se falou em...

• 
  Polí­tica 10/06/2025 14h42 Redação

  Supremo interroga ex-presidente Jair Bolsonaro

  De acordo com a acusação da Procuradoria, Bolsonaro tinha conhecimento da minuta golpista que previa a decretação de medidas de...

• 
  Meio Jurídico 10/06/2025 09h35 Redação

  STF continua interrogatórios dos réus do núcleo 1 da trama golpista

  O primeiro depoimento será do ex-comandante da Marinha Almir Garnier. De acordo com investigações da PF, o almirante teria colocado suas...

• 
  Polí­tica 09/06/2025 11h39 Redação

  TRE-TO conclui reprocessamento das eleições de 2022 e Tiago Dimas assumirá no lugar de Lázaro Botelho

  A retotalização ocorrida nesta manhã, 10h, na sede do Tribunal, foi necessária devido a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) do...

• 
  Meio Jurídico 09/06/2025 08h12 André Richter/Agência Brasil

  Supremo começa a ouvir réus acusados de integrarem núcleo crucial da trama golpista

  Entre os dias 9 e 13 de junho, o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, vai interrogar presencialmente o ex-presidente Jair...

• 
  Polí­tica 03/06/2025 13h43 André Richter /Agência Brasil

  Condenada pelo STF, deputada Carla Zambelli deixa o Brasil

  A deputada reconheceu que sua recente condenação pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pesou em sua decisão...

• 
  Meio Jurídico 26/05/2025 15h35 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Advocacia-Geral da União pede ao STF decisão urgente contra fraudes e violência nas redes sociais

  O pedido da AGU foi feito nos processos em que o Supremo julga a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. O...

• 
  Meio Jurídico 21/05/2025 16h16 André Richter/Agência Brasil

  Supremo mantém regra que impede registro de candidato que não presta conta

  Por unanimidade, os ministros mantiveram a validade da Resolução 23.607/2019 - editada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - para...