Tag: Supremo Tribunal Federal (692 matérias)

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  Opinião 26/11/2024 18h09 Eduardo Berbigier

  Desobrigação tributária para defensivos agrícolas

  O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, recentemente, audiência pública para ouvir especialistas e representantes de...

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  Opinião 26/11/2024 11h37 Marcelo Aith

  A força da democracia venceu a tentativa de golpe de Estado

  Segundo o relatório da investigação, os envolvidos planejavam "restabelecer a lei e a ordem" por meio de ações militares...

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  Polí­tica 26/11/2024 08h11 Redação

  CPI da Manipulação de Jogos debate impactos no comércio e fiscalização

  As consequências no comércio e fiscalização das transações financeiras das apostas esportivas serão debatidas...

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  Meio Jurídico 25/11/2024 15h46 André Richter/Agência Brasil

  Maioria do STF vota por manter símbolos religiosos em órgãos públicos

  Para o MPF, a permissão dos símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de crença religiosa e da laicidade do Estado...

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  Opinião 22/11/2024 12h44 Marcelo Aith

  Imparcialidade em xeque: o papel de Moraes nos inquéritos contra Bolsonaro

  A investigação reuniu mensagens de celular, vídeos, gravações, depoimentos da delação premiada de Mauro Cid e um vasto conjunto de documentos...

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  Polí­cia 13/11/2024 22h48 Redação

  Prédio do Supremo Tribunal Federal é evacuado após explosões e tem segurança reforçada

  A Polícia Civil do Distrito Federal informou que já deu início "às primeiras providências investigativas e a perícia foi acionada ao local"...

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  Opinião 04/11/2024 11h15 Redação

  O STF em debate; O amigo do Rei

  Hoje, no Supremo Tribunal Federal, temos três ministros que vieram da magistratura e oito que não vieram...

• Campo 25/10/2024 14h28 Redação

  Para CNA, decisão do STF sobre compensação ambiental traz segurança jurídica

  Segundo entidade, Supremo manteve entendimento do Código Florestal em julgamento concluído na quinta-feira...

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  Polí­tica 24/10/2024 10h15 Redação

  Poderes buscam consenso para projeto com novas regras para emendas

  O Congresso Nacional deve votar nos próximos dias as novas regras para dar mais transparência à execução das emendas parlamentares...

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  Meio Jurídico 17/10/2024 08h15 André Richter/Agência Brasil

  Supremo marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil

  Na ocasião, o Supremo vai julgar ações relatadas pelos ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli. Os processos foram...

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  Polí­tica 09/10/2024 14h51 Redação

  Deputado Ricardo Ayres vota favorável à proposta que limita decisões individuais de ministros do STF

  Além de apoiar a proposta que agora seguirá para uma comissão especial, Ayres lembrou que também possui uma PEC na...

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  Meio Jurídico 01/10/2024 16h03 André Richter/Agência Brasil

  STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news sobre a diabetes

  Ambas desmentiram um vídeo postado por um nutricionista na internet. Na publicação, foi afirmado que a doença é causada...

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  Polí­tica 26/09/2024 10h02 Redação

  MPE garante inelegibilidade de candidata condenada por violação de medida protetiva em Araguaína

  A candidata teve seu registro de candidatura impugnado pelo MPTO devido a uma condenação em 2019 por violação de medida protetiva...

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  Meio Jurídico 26/09/2024 09h08 Redação

  Supremo reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão

  Os ministros do STF entenderam que a recusa à transfusão de sangue está fundamentada nos princípios constitucionais da...

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  Meio Ambiente 20/09/2024 14h45 Redação

  No STF, Tocantins evidencia gravidade dos incêndios em áreas federais da Ilha do Bananal

  O secretário Marcelo Lelis destacou que 37% dos incêndios registrados no Tocantins ocorrem em áreas de jurisdição federal...

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  Opinião 11/09/2024 14h54 Marcelo Aith

  Impeachment de Alexandre Moraes e a ruptura democrática

  O processo de impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), no Brasil, é um procedimento complexo que...

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  Opinião 03/09/2024 21h53 Marcelo Aith

  Supremo versus Musk: não confundamos alhos com bugalhos

  Muitos desavisados, que ignoram as leis do País, bradam aos quatros cantos que o Supremo Tribunal Federal está a ofender à liberdade de expressão...

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  Meio Jurídico 02/09/2024 15h50 Redação

  1ª Turma do Supremo Tribunal Federal vota para manter X suspenso no Brasil

  O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do X no Brasil depois que a plataforma descumpriu decisões judiciais...

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  Meio Jurídico 30/08/2024 17h30 André Richter/Agência Brasil

  Ministro Alexandre de Moraes determina suspensão da rede social X no Brasil

  Pela decisão desta sexta-feira, caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumprir a suspensão em 24 horas e...

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  Opinião 30/08/2024 15h19 Marcelo Aith

  O Congresso Nacional pode ser órgão revisor do Supremo Tribunal Federal?

  Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que possibilita ao Congresso Nacional atuar como...

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  Opinião 27/08/2024 15h12 Redação

  A inteligência artificial pode auxiliar no combate da judicialização da saúde no Brasil?

  A judicialização da saúde é um problema complexo que envolve não sistema judicial, mas também a gestão política dos...

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  Meio Jurídico 16/08/2024 12h39 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Maioria do STF confirma suspensão da execução de emendas ao Orçamento

  Pelas decisões de Dino, a suspensão dos repasses deve vigorar até que o Congresso implemente regras que garantam a...

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  Meio Jurídico 08/08/2024 22h40 André Richter/Agência Brasil

  Supremo decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue

  A Corte também decidirá se o Estado deve custear tratamento alternativo que não utilize a transfusão de sangue. Por...

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  Meio Jurídico 06/08/2024 16h46 Andre Richter/Agência Brasil

  STF torna ré acusada de escrever "perdeu, mané" em estátua da Justiça

  Até o momento, três dos cinco ministros do colegiado votaram pelo recebimento da denúncia apresentada no mês...

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  Polí­tica 17/07/2024 07h47 Redação

  Senado deve concluir solução para desoneração da folha até final de agosto

  Em maio, o ministro Zanin havia determinado que em 60 dias o governo e o Congresso chegassem a um acordo a respeito do...

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  Meio Jurídico 01/07/2024 10h03 Redação

  Decisão do STF pode atrasar autorizações judiciais para plantio de cannabis medicinal

  O número de pessoas que fazem tratamento com a cannabis medicinal cresceu 130% somente no ano passado...

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  Meio Jurídico 26/06/2024 16h53 André Richter/Agência Brasil

  Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante

  O cálculo foi feito com base nos votos dos ministros que fixaram a quantia entre 25 e 60 gramas nos votos...

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  Meio Jurídico 26/06/2024 08h33 André Richter/Agência Brasil

  Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico; STF retoma julgamento

  Com decisão final do STF sobre descriminalização das drogas, cerca de 6 mil processos serão destravados

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  Meio Jurídico 25/06/2024 16h00 André Richter/Agência Brasil

  Supremo tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal

  O julgamento do caso foi retomado nesta tarde. Na sessão anterior, na semana passada, Toffoli afirmou que seu voto era...

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  Meio Jurídico 20/06/2024 09h01 Andre Richter/Agência Brasil

  Supremo retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

  Em março deste ano, a análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Antes...