Tag: Supremo Tribunal Federal (768 matérias)

• 
  Meio Jurídico 30/07/2023 16h58 André Richter - Agência Brasil

  Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre de 2023

  Também estão previstas a posse de Cristiano Zanin, no início de agosto, e a aposentadoria da...

• 
  Meio Jurídico 24/07/2023 09h10 Andre Richter/Agência Brasil

  Ministra Rosa Weber inicia mutirão carcerário; mais de 100 mil processos devem ser revisados no País

  O trabalho será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também é...

• Meio Jurídico 21/07/2023 14h45 Redação

  PDT questiona lei que proíbe ensino de “ideologia de gênero” nas escolas

  Para o PDT, lei municipal viola os princípios da isonomia e da dignidade da pessoa humana, uma vez que...

• 
  Polí­cia 16/07/2023 23h10 Redação

  Polícia Federal identifica pessoas que hostilizaram Alexandre de Moraes na Itália

  Ainda no sábado (15), quando o caso veio a público, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou...

• 
  Meio Jurídico 05/07/2023 22h12 André Richter - Agência Brasil

  Ministro Gilmar Mendes determina prisão de Monique Medeiros

  A decisão foi motivada por um recurso protocolado por Leniel Borel, pai do menino, para...

• 
  Economia 05/07/2023 15h20 Paula Laboissière e Andreia Verdélio/EBC

  Governo vai pagar piso da enfermagem retroativo a maio, anuncia ministra Nísia

  O anúncio foi feito durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília. Durante discurso no...

• 
  Meio Jurídico 04/07/2023 09h19 André Richter/Agência Brasil

  Procuradoria é a favor de separação de bens em casamentos de maiores de 70 anos

  O caso julgado pelo Supremo envolve o recurso de um cônjuge para entrar na partilha de bens do...

• 
  Meio Jurídico 26/06/2023 15h01 Ana Cristina Campos/Agência Brasil

  Mudança de sexo em cartório cresce 100% em cinco anos de permissão; saiba o que é necessário

  Para realizar o processo de alteração de gênero em nome nos cartórios de registro civil é necessário...

• 
  Polí­tica 21/06/2023 20h30 Heloísa Cristaldo/Agência Brasil

  Senado aprova indicação de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal

  Futuro novo ministro indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada por...

• 
  Opinião 21/06/2023 12h28 Ricardo Pereira de Freitas Guimarães

  Supremo consolida regras para dispensa sem justa causa no Brasil

  Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou válido o Decreto presidencial…

• 
  Polí­tica 21/06/2023 11h42 Redação

  Reajustados subsídios do TCE, TJ e Ministério Público

  Os projetos ajustam os respectivos subsídios a 90,25% do total recebido pelos ministros…

• 
  Polí­tica 13/06/2023 16h10 Redação

  Governo envia ao Congresso Projeto de Lei para regular o comércio de ouro

  PL propõe novas regras para a compra, venda e transporte de ouro em todo o País...

• 
  Polí­tica 12/06/2023 17h11 Redação

  Senado sabatina e vota indicação de Zanin ao STF dia 21

  No mesmo dia, a indicação (MSF 34/2023) poderá ser votada no Plenário, disse o presidente do Senado...

• 
  Meio Jurídico 09/06/2023 18h38 André Richter/Agência Brasil

  Supremo tem quatro votos para dar vaga de Deltan Dallagnol a suplente do Podemos

  O caso é analisado definitivamente pelo plenário virtual da Corte, modalidade na qual os ministros inserem os...

• 
  Meio Jurídico 09/06/2023 10h14 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Supremo decide quem fica com vaga aberta por cassação de Dallagnol

  O caso foi parar no Supremo depois que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu dar a...

• 
  Meio Jurídico 07/06/2023 09h08 André Richter/Agência Brasil

  Supremo retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

  Na semana passada, a Câmara se antecipou ao julgamento do Supremo e aprovou o marco, mas...

• 
  Meio Jurídico 05/06/2023 17h31 Redação

  STF veda reajuste automático em carreiras do Tocantins com base em subsídio de ministros da Corte

  A ação foi ajuizada contra as Leis estaduais que fixam a remuneração desses cargos em 90,25% do...

• 
  Polí­tica 03/06/2023 17h03 Redação

  Povos indígenas promovem mobilizações contra o marco temporal em todo o Brasil

  O julgamento do Marco Temporal é apontado pela Apib como uma tese anti-indígena, pois...

• 
  Polí­tica 01/06/2023 14h27 Andreia Verdélio/Agência Brasil

  Presidente Lula afirma que advogado Zanin será grande ministro no STF

  O advogado será indicado para assumir a cadeira que foi do ministro Ricardo Lewandowski, aposentado em...

• 
  Meio Jurídico 29/05/2023 19h20 Redação

  Justiça deve julgar novamente queixa-crime do PSOL contra vereador Carlos Bolsonaro

  O motivo da queixa-crime foram postagens no Twitter em que o vereador relacionava o PSOL e o então...

• 
  Geral 29/05/2023 15h31 Redação

  Coalizão Vozes do Tocantins manifesta repúdio ao PL que trata do marco temporal

  Segundo o MapBiomas, os Territórios Indígenas estão entre as principais barreiras contra o avanço do...

• 
  Meio Jurídico 26/05/2023 15h33 Precisa/AI

  Quem recebe pensão alimentícia não precisa mais pagar imposto de renda sobre o benefício

  A pensão alimentícia é, geralmente, um benefício de direito dos filhos menores de...

• 
  Polí­tica 26/05/2023 15h09 Redação

  PL 490 e MP 1154 representam retrocesso para povos indígenas e biomas, afirmam lideranças da Apib

  De acordo com Dinamam Tuxá, o que se viu representa uma vergonha para a política nacional. Com o...

• 
  Meio Jurídico 25/05/2023 16h58 Redação

  Supremo impede que pedreiro vá a júri com base em testemunho de “ouvir dizer”

  O juízo negou submeter o caso a essa modalidade ao verificar que a denúncia estava amparada apenas...

• 
  Meio Jurídico 25/05/2023 12h10 André Richter/Agência Brasil

  STF nega anular indenização de Deltan Dallagnol a Lula por caso do powerpoint

  Em 2016, então chefe da força-tarefa da Lava Jato, Dallagnol fez uma apresentação de powerpoint para...

• 
  Meio Jurídico 18/05/2023 23h44 Redação

  Maioria no STF vota pela condenação de Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

  O ministro Nunes Marques votou pela absolvição de Collor. Para o ministro, não ficou comprovado que...

• 
  Meio Jurídico 15/05/2023 08h36 Luiz Claudio Ferreira/Agência Brasil

  STF julga mais 250 denúncias sobre atos golpistas até esta segunda-feira

  Esse é o quarto bloco de denúncias submetidas ao colegiado, somando um total de...

• 
  Opinião 11/05/2023 11h10 Ana Paula Oriola De Raeffray

  Convenção 158 da OIT no STF e a necessária segurança jurídica

  Recentemente voltou a ser debatido o tema da aplicação da Convenção 158 da Organização...

• Economia 05/05/2023 11h56 Redação

  Desvio de recursos para divulgação do País no exterior pode acabar com unidades de Sesc e Senac em mais de 100 cidades

  Caso sejam mantidos os artigos 11 e 12 do Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 09/2023, que...

• 
  Meio Jurídico 17/04/2023 08h58 Felipe Pontes/Agência Brasil

  STF pode julgar revisão do FGTS pela inflação

  A ação tramita desde 2014 no Supremo. O julgamento tem grande relevância tanto para os...