Caso o prefeito não aceite a recomendação, a Comissão de Direito Tributário pede que a Diretoria da OAB aprove o ingresso de ações judiciais necessárias para impedir a aplicação do aumento...
A proposta tem o objetivo de recuperar os créditos e garantir o exercício pleno da Advocacia aos profissionais que estão com pendências financeiras junto a entidade...
A decisão obriga que os médicos anestesistas retornem ao trabalho e o Governo do Estado a proceder com os regulares pagamentos aos profissionais...
Conforme o presidente da OAB, Walter Ohofugi, um dos principais objetivos da atuação institucional conjunta é sensibilizar o Judiciário que problemas como falta de atendimento...
Segundo o presidente da Subseção, Albery Cesar Oliveira, Gurupi não enfrenta grandes dificuldades na defesa das prerrogativas ...
O objetivo da Caravana é defender as prerrogativas dos advogados, com uma campanha de conscientização da população e das autoridades de todos os níveis...
As atividades da comissão vão se inicia a partir de segunda-feira, 15. A greve foi deflagrada no último dia 9 de agosto, com as categorias reivindicando a falta de pagamento da data-base...
Os participantes ainda tiveram a oportunidade de assistir a uma palestra do advogado e conselheiro federal da OAB, Adilar Daltoé...
Ao todo, 20 processos do Tocantins estavam em pauta, dos quais sete tiveram sustentações orais feitas aqui em Palmas transmitidas ao vivo para os desembargadores em Brasília...
Para Ohofugi, que se mostrou muito preocupado com a tentativa de solução de conflitos agrários à força, é necessário que todas as ações ocorram dentro dos meios legais...
A ideia é aproveitar o atual parlatório e remodelar o local, criando um ambiente no qual advogado e cliente possam se reunir com privacidade, conforme prevê a legislação...
Além das audiências públicas, os advogados e representantes da Assembleia vistoriam estabelecimentos penitenciários, delegacias, estabelecimentos de segurança pública...
Além de visita as instalações da segurança pública, como sedes da Polícia Militar e de delegacias em Dianópolis, o projeto terá uma audiência pública na cidade...
O debate no evento é voltado para a Educação em Direitos Humanos como forma essencial para construção de uma sociedade que valorize mais a diversidade humana...
A Comissão vai contar ainda com a participação de membros do Ministério Público Estadual e Defensoria Pública...
O governador Marcelo Miranda recebeu na manhã desta sexta-feira, 29, na sala de reuniões no Palácio Araguaia em Palmas/TO, representantes da Ordem de Advogados do Brasil...
Lamachia remeteu correspondência oficial aos presidentes da Ordem dos Advogados do Estado de Illions, Umberto S. Davi, e da OAB da cidade de Chicago, Patrícia Brown Holmes...
Ohofugi, também, fez um apelo pela importância de se manter a democracia e o Estado Democrático de Direito...
A comissão vai atuar no combate ao caixa 2 eleitoral nas eleições municipais do Tocantins e promoverá uma campanha de valorização do voto...
O auditório da OAB lotou completamente com representantes de movimentos de luta pelos direitos de homossexuais, direitos humanos e líderes religiosos...
O termo de trabalho tem por objetivo promover a instalação de Seções Eleitorais Especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes...
O Conselho Seccional da Ordem também decidiu condenar a violação de prerrogativas dos advogados no âmbito da operação lava Jato...
Mobilizados, os advogados do Tocantins uniram-se para cobrar providências contra a suposta agressão à advogada Iara Maria Alencar, 63 anos ...
A possível agressão à advogada Iara Maria Alencar, 63 anos, por um agente da Polícia Civil dentro da Delegacia de Paraíso do Tocantins na noite do último sábado, deixou a classe indignada...
Nos próximos dia, o presidente da OAB-TO vai conversar com os responsáveis pelas dioceses do interior do Estado, com o objetivo de fortalecer os ajustes da campanha...
Para o presidente da OAB, o caixa 2 é o nascedouro das mazelas da administração pública...
Conforme a ordem judicial, o plano de ação deverá tratar dos problemas de gestão, tanto em relação aos médicos quanto às demais categorias profissionais nos quatro hospitais citados...
O presidente da OAB-TO, Walter Ohofugi, pediu, nesta segunda-feira, 15, apoio dos magistrados do Tocantins à campanha de combate ao caixa 2...
Estiveram em pauta temas relacionados à gestão hospitalar, tais como padronização de procedimentos, regulação de cirurgias eletivas, tratamento fora de domicílio e terceirização...
O presidente da OAB-TO, Walter Ohofugi, se reuniu com o arcebispo de Palmas, Dom Pedro Brito Guimarães, para tratar das ações que a campanha contra o caixa 2 ...