Segundo a legislação brasileira, a retirada de órgãos de uma pessoa com morte cerebral só é permitida com...
De acordo com o governo, o objetivo da MP é diminuir a carência de profissionais de atenção primária à saúde em...
A pesquisa constatou que os perfis dos parlamentares estão separados em cinco grupos ideológicos...
Nos 23 anos em tramitação no Congresso Nacional, o texto passou por várias alterações...
As regras previstas no texto valem para estado de calamidade decretado em âmbito nacional ou...
O benefício só será recebido por famílias que não receberiam a pensão por morte, e será...
O objetivo da proposta é o de combater a pobreza menstrual, que significa a falta de ...