O governador Marcelo Miranda recebeu a diretoria da ATM – Associação Tocantinense de Municípios, em audiência, nesta sexta-feira, 27, na sala de reuniões do Palácio Araguaia, em Palmas. Os prefeitos da nova diretoria da ATM vieram fazer uma visita institucional ao governador e pedir apoio do governador para enfrentar os problemas dos municípios tocantinenses.
Segundo o presidente da ATM, Valtenis Lino, prefeito de Santa Fé do Araguaia, as prefeituras do Tocantins atravessam dificuldades financeiras, por conta da queda do repasse do FPM – Fundo de Participação dos Municípios. “Viemos solicitar o apoio do governador para interceder junto ao presidente Luiz Lula Inácio da Silva, para rever o repasse no FPM, ja que a redução ocorrida em março praticamente inviabiliza as administrações municipais”, explicou Lino.
A ATM também quer discutir com o governo a equalização da distribuição dos impostos estaduais entre os municípios, como o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.
Segundo o secretário estadual de Governo, Manoel Bueno, o governo deve se reunir e ver a viabilidade legal das solicitações da ATM. “Vamos nos reunir com o secretário da Fazenda, para fazer um estudo preliminar para termos um caminho a seguir. Mas aquilo que for legal, que estiver dentro da legalidade, será repassado aos prefeitos”, afirmou Bueno.
Sobre a questão da queda no repasse do FPM, Manoel Bueno afirmou que tanto o governador Marcelo Miranda quanto o presidente Lula estão cientes da situação. “Deve ser um esforço conjunto para podermos resolver esta situação, pois é caminhando de mãos dadas que poderemos vencer esta crise”, disse o secretário de Governo.
Fonte: Secom