Para reduzir os impactos da crise financeira mundial no Tocantins, o governador Marcelo Miranda determinou que seja feita uma reprogramação orçamentária por parte das secretarias, autarquias e fundações que compõem a máquina pública estadual. A determinação ocorreu durante reunião entre o secretariado e o chefe do Executivo, realizada na manhã desta terça-feira, 31, no Palácio Araguaia, em Palmas. De acordo com o secretário da Fazenda, Marcelo Olímpio, nos dois primeiros meses deste ano, R$ 83 milhões referentes a transferências de recursos federias deixaram de ser repassados pela União ao Estado, em comparação ao mesmo período de 2008.
“Não vão haver demissões. A prioridade é tomar medidas que não causem danos para os servidores e à população”, afirmou o secretario estadual do Planejamento, José Augusto Pires, dizendo ainda que a solução encontrada pelo governo foi reduzir as despesas de custeio da estrutura administrativa do Estado. “Nós vamos reduzir despesas com energia elétrica, veículos, telefone e em outras áreas que não são ligadas diretamente a serviços essenciais”, detalhou Pires.
A orientação passada pelo Governador ao secretariado é que seja feito um levantamento em todos os órgãos do governo do Estado, para que, a partir do estudo, possa ser definido quanto será economizado e quais serão as pastas que sofrerão maior ajuste. “A população não vai sofrer, por que nós vamos dar continuidade aos investimentos e ao pagamento dos salários dos servidores públicos em dia”, afirma o secretário da Fazenda, Marcelo Olímpio. Segundo ele, “na arrecadação do ICMS no Estado nós não constatamos queda, já nas transferências de recursos federais, houve redução”.
José Augusto Pires também explicou que o governo tocantinense já havia executado medidas preventivas em relação a crise. Um exemplo citado por ele aconteceu em setembro do ano passado, quando a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias foi enviada à Assembléia Legislativa do Tocantins. “Depois da aprovação da LDO e antes do envio da LOA – Lei Orçamentária Anual, que detalha a execução dos serviços, nós já não disponibilizamos no orçamento R$ 800 milhões que poderiam ser provenientes de convênios com o governo federal, já prevendo que poderiam não ser repassados”, destacou, citando também “que isso foi motivo de muitos elogios no final do ano, durante o Fórum Nacional de Secretários, por ser o único estado que fez isso”.
De acordo com Olímpio, a redução da arrecadação do governo federal, causada pela redução do IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados no setor automotivo, foi o principal motivo da queda no repasse do FPE – Fundo de Participação dos Estados ao Tocantins. “A estimativa é de que somente neste mês de março a redução do FPE chegue a R$ 50 milhões”, diz Olímpio.
A orientação do governador Marcelo Miranda é de que os estudos das medidas de contenção de despesas sejam finalizados o mais rápido possível. Após a conclusão dos levantamentos feitos nos órgãos do Estado, os dados serão analisados pelas secretarias do Planejamento e da Fazenda.